Aqui, você encontrará uma compilação da legislação mais importante em termos de pós-graduação, que inclui decretos, resoluções, portarias do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de outros órgãos, incluindo, principalmente, as resoluções internas do Conselho Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação da UFJF (CSPP-UFJF), que traçam as diretrizes da pós-graduação em âmbito institucional.
2024
Portaria PROPP/UFJF nº 62/2024 – Determina os procedimentos para desligamento de alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 159 kb).
Portaria PROPP/UFJF nº 61/2024 – Estabelece procedimentos para a matrícula de alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 150 kb).
Portaria PROPP/UFJF nº 60/2024 – Revoga a Portaria/SEI nº 1137, de 28 de Setembro de 2021 (arquivo .pdf, tamanho 105 kb).
Portaria PROPP/UFJF nº 59/2024 – Regulamenta o processo de homologação de dissertações e teses na Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 139 kb).
Instrução Normativa PROPP/UFJF nº 2/2024 - Estabelece instruções para elaboração e divulgação de editais de processos seletivos dos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 211 kb).
Portaria PROPP/UFJF nº 57/2024 - Regulamenta o fluxo para alterações de Regimentos Internos e Projetos Pedagógicos dos Cursos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 152 kb).
Portaria Gab-Reitor/UFJF nº 228/2024 – Revoga, ad referendum ao Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa, a Resolução 16/2016 do CSPP (arquivo .pdf, tamanho 104 kb).
Portaria PROPP/UFJF nº 53/2024 – Estabelece procedimentos para a realização de Bancas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências (arquivo .pdf, tamanho 135 kb).
Instrução Normativa PROPP/UFJF nº 1/2024 – Estabelece orientações para a composição de bancas examinadoras na pós-graduação (arquivo .pdf, tamanho 108 kb).
2023
Resolução nº 42/2023 CSPP – Altera a Resolução CSPP/UFJF nº 28, de 07 de junho de 2023 (arquivo .pdf, tamanho 117 kb).
Resolução nº 41/2023 CSPP – Regulamenta a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora e incorpora as atribuições da Câmara de Pós-Graduação lato sensu (arquivo .pdf, tamanho 164kb).
Resolução nº 37/2023 CSPP – Regulamenta o Programa de Bolsas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (arquivo .pdf, tamanho 190kb).
Resolução nº 32/2023 CSPP – Estabelece o critério institucional de distribuição de bolsas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, regulamenta as hipóteses de acúmulo com atividades remuneradas e outros rendimentos, e dá outras providências (arquivo .pdf, tamanho 156kb).
Resolução nº 28/2023 CSPP – Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora, revogando a Resolução nº 04/2013 – CSPP a partir de 1º de janeiro de 2024 (aquivo .pdf, tamanho 349kb) (alterada pela Resolução nº 42/2023 CSPP).
Resolução nº 19/2023 CSPP – Atribui à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa competência para concessão excepcional de extensão de prazo para defesa de dissertação/tese (arquivo .pdf, tamanho 146 kb).
Resolução nº 16/2023 CSPP – Altera a Resolução nº 10/2022-CSPP, quanto à obrigatoriedade de gravação e guarda das sessões de defesa de dissertação e tese (arquivo .pdf, tamanho 132 kb).
2022
Portaria SEI nº 1684, de 14 de outubro de 2022 – Regulamenta a matrícula dos estudantes internacionais na UFJF, revoga a portaria conjunta 1046/2020 PROGRAD/PROPP/DRI e dá outras providências.
Portaria CAPES nº 209, de 18 de Outubro de 2022 (abre nova janela) – Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
Portaria CAPES nº 201, de 7 de Outubro de 2022 (abre em nova janela)- Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.
Portaria CAPES nº 203, de 10 de Outubro de 2022 (abre em nova janela) – Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados.
Portaria SEI nº 1296, de 23 de agosto de 2022 (aquivo .pdf, tamanho 260kb) – Convalida atos administrativos referentes à homologação de trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação Stricto sensu (dissertações e teses) e suspende a necessidade de entrega de versão física dos trabalhos.
Resolução n° 10/2022-CSPP (arquivo .pdf, 156kb) – Regulamenta a realização de bancas examinadoras não presenciais na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências. Alterada pela Resolução CSPP UFJF nº 16/2023.
Resolução nº 06/2022-CSPP (arquivo .pdf, 515kb) – Regulamenta o retorno das atividades presenciais nos cursos de Pós-graduação da UFJF.
Resolução nº 01/2022-CSPP (arquivo .pdf, 147kb) – Constitui a Comissão Especial de Verificação do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CEV-CSPP).
Portaria SEI nº 364/2022 – Estipula procedimentos para aplicação do passaporte vacinal na Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Portaria SEI nº 311/2022 – Regula procedimentos específicos para a adoção da Política de Ações Afirmativas nos Editais dos Processos Seletivos de acordo com a Resolução 67/2021 do CONSU. Fluxograma específico (arquivo .jpg, 2mb).
2021
Resolução nº 67/2021-CONSU – Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas na Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), os processos seletivos para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado desta instituição, por meio da reserva de vagas, e dá outras providências.
Portaria SEI nº 1137/2021 – Estipula prazos para a tramitação de Atas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências (revogada pela Portaria PROPP/UFJF nº 60/2024).
Portaria SEI nº 1138/2021 – Estabelece, no âmbito da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP), disposições vinculativas para uniformizar a instrumentalização do previsto na Resolução nº 28/2021-CSPP.
Portaria SEI nº 1016/2021 – Estabelece fluxo para alterações de regimentos internos e documentos político-pedagógicos dos cursos dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (revogada pela Portaria PROPP/UFJF nº 57/2024).
Portaria/SEI nº 256/2021– Autoriza a matrícula excepcional nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu de alunos de graduação que concluíram os créditos e ainda não colaram grau devido à pandemia de Covid-19.
Resolução nº 36/2021-CSPP (arquivo .pdf, 132kb) – Homologação de Encaminhamento à CAPES de proposta APCN e posterior funcionamento do Programa de Pósgraduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (Doutorado) da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução nº 34/2021-CSPP (arquivo .pdf, 144kb) – Suspende os prazos estabelecidos no Art. 4º da Resolução nº 45/2018-CSPP/UFJF.
Resolução nº 32/2021-CSPP (arquivo .pdf, 163kb) – Autoriza a retomada dos deslocamentos internacionais de discentes de pós-graduação.
Resolução nº 30/2021-CSPP (arquivo .pdf, 163kb) – Estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UFJF.
Resolução nº 28/2021-CSPP (arquivo .pdf, 122kb) – Institui medidas temporárias de realização de bancas de defesa de dissertações/teses na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora para prevenção do contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Resolução nº 27/2021-CSPP (arquivo .pdf, 97kb) – Homologa a Portaria SEI nº 1.051, de 06 de setembro de 2021, que revogou a Resolução nº 15/2016-CSPP.
Resolução nº 01/2021-CSPP (arquivo .pdf, 232kb) – Institui o Programa de Capacitação Docente da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da UFJF (PCD-EBTT).
2020
Portaria ad referendum nº 10/2020-CSPP – regula o reembolso de taxas de publicação.
Portaria ad referendum nº 09/2020-CSPP – retifica, ad referendum ao Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa e em função da excepcionalidade causada pela pandemia da COVID-19 no ano de 2020, a Resolução nº 25/2017-CSPP, que regula o reembolso de taxas de publicação (revogada pela Portaria ad referendum nº 10/2020 – CSPP).
Portaria ad referendum nº 06/2020-CSPP – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de Mestrado e Doutorado no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-graduação (PBPG).
Resolução nº 01/2020-CSPP – Institui medidas temporárias de realização de bancas de defesa de dissertações/teses na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora para prevenção do Contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências (revogada pela Resolução nº 28/2021-CSPP).
Resolução nº 25/2020 – CONSU – Aprova a proposta sobre a reorganização excepcional de disciplinas da pós-graduação da UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Portaria/SEI nº 1046/2020-PROPP/PROGRAD – Regulamenta a matrícula dos estudantes internacionais na UFJF, revoga a portaria conjunta 001/2019 PROGRAD/PROPP e dá outras providências (revogada pela Portaria/SEI nº 1684, de 14 de outubro de 2022).
2019
Resolução nº 50/2019 CSPP – Altera a Resolução n.º 33/2017-CSPP, que reúne, em um único texto normativo, a Resolução n.º 21/2017-CSPP, que institui o Programa de Estímulo ao Intercâmbio Acadêmico da Pós-graduação stricto sensu e da Pesquisa da UFJF (PEIA-PG), e sua alteração feita pela Resolução n.º 32/2017-CSPP.
Resolução nº 49/2019 – CSPP – Altera a Resolução nº 23/2016-CSPP, que instituiu o Programa de Bolsas de Pós-Graduação da UFJF (revogada pela Resolução nº 37/2023 CSPP).
Resolução nº 37/2019 CSPP – Estabelece regras para a distribuição dos recursos relativos ao Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu – APG – da UFJF.
2018
Resolução n° 07/2018 – CSPP, de 11 de abril de 2018 – Institui a Política de Promoção e Fomento à Internacionalização da Pós-Graduação stricto-sensu da UFJF (ProFin) e dá outras providências.
Portaria nº 008/2018-PROPP, de 16 de julho de 2018 – Estabelece a distribuição do número de bolsas do Programa de Bolsas de Pós-graduação da UFJF e dá outras providências.
Portaria nº 1.074/2018 do Gabinete do Reitor, de 17 de julho de 2018 – Estabelece o Auxílio Financeiro a Colaborador/Pesquisador Estrangeiro e dá outras providências. (revogada pela Portaria nº 1.570, de 27 de setembro de 2018 do Gabinete do Reitor da UFJF).
Portaria nº 1.570 do Gabinete do Reitor da UFJF, de 27 de setembro de 2018 – Estabelece o Auxílio Financeiro a Colaborador/Pesquisador Estrangeiro e dá outras providências.
- Anexo I em .doc.
Portaria nº 14/2018-PROPP, de 18 de outubro de 2018 – Regula o procedimento de requisição de pagamentos de bolsas vinculadas ao Programa de Doutorado Sanduíche Reverso da PROPP.
2017
Resolução n° 25/2017 – CSPP, de 01 de agosto de 2017 – Modifica a resolução n° 13/2015 CSPP, acrescentando ao § 1° do artigo 3° a possibilidade de pagamento de taxa de publicação de artigos científicos em periódicos, com recursos do programa de Apoio a Pós-Graduação (APG), e regulamentando a forma da execução desta despesa.
Resolução nº 33/2017-CSPP, de 20 de setembro de 2017 – Reúne, em um único texto normativo, a resolução 21/2017-CSPP, de 25/07/17, que institui o PEIA-PG e sua alteração feita pela resolução 32/2017-CSPP, de 20/09/17 (alterada pela Resolução CSPP nº 50/2019).
Portaria nº 12/2017-PROPP, de 18 de agosto de 2017 – Procedimentos para matrícula na pós-graduação (revogada pela Portaria PROPP-UFJF Nº 61-2024 – matrícula na pós-graduação).
Resolução n° 21/2017-CSPP, de 25 de julho de 2017 (REVOGADA) – Institui o Programa de Estímulo ao Intercâmbio Acadêmico da Pós-graduação stricto sensu e da Pesquisa da UFJF (PEIA-PG) (revogada pela Resolução nº 33/2017-CSPP).
Resolução nº 05/2017-CSPP – Cria a modalidade de Acadêmico Colaborador no âmbito da Pós-graduação e da Pesquisa na UFJF.
Portaria nº 06, de 12 de maio de 2017 – PROPP – Delega competência aos Gerentes da PROPP para homologarem as defesas de trabalhos finais de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria nº 59, de 21 de março de 2017 – CAPES – Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
2016
Resolução nº 02/2016 – PROPP – Estipula prazos para a adequação da tramitação de Atas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências (revogada pela Portaria SEI nº 1137/2021).
Resolução nº 01/2016 PROPGPI – Estipula prazos para a tramitação de Atas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências (revogada pela Portaria SEI nº 1137/2021).
Resolução nº 04/2016 CSPP – Regulamenta a participação remota de avaliadores em bancas de defesa de dissertações/teses na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências (revogada pela Portaria PROPP/UFJF nº 53/2024).
Resolução nº 15/2016 CSPP – Institui normas para a elaboração e a divulgação de Editais de Processos Seletivos para os cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Juiz de Fora (revogada pela Resolução nº 27/2021-CSPP).
Resolução nº 16/2016 CSPP – Normatiza o Processo de Homologação de Defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-graduação (Dissertação/Tese) e Relatórios de Atividades de Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências (revogada pela Portaria Gab-Reitor/UFJF nº 228/2024).
Resolução nº23/2016 CSPP – Institui o Programa de Bolsas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (revogada pela Resolução nº 37/2023-CSPP).
2015
Esclarecimento sobre acúmulo de bolsas – PROPGPI – Documento exarado pela PROPGPI relativamente à questão de acúmulo de bolsas de pós-graduação.
Resolução nº 48/2015 CSPP – Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução nº 33/2015 CSPP – Altera o Anexo A da Resolução CSPP nº 06, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.
Resolução nº 25/2015 CSPP – Altera o Artigo 11º do anexo à Resolução nº 31/99-CSPP e dá outras providências.
Resolução nº 13/2015 CSPP – Estabelece normas gerais para organização e funcionamento do Programa de Apoio a Programas de Pós-Graduação stricto sensu –APG – da UFJF (alterada pela Resolução n° 25/2017–CSPP e revogada pela Resolução CSPP nº 37/2019).
Portaria nº 1059/2015 UFJF – Auxílio Financeiro Internacional (mestrando/ doutorando e pós-doutorando e pesquisador estrangeiro).
Portaria nº 1058/2015 UFJF – Auxílio Financeiro Nacional (mestrando/ doutorando e pós-doutorando).
2014
Portaria n° 01/2014 PROPG – Estabelece a obrigatoriedade da divulgação da relação nominal dos candidatos aprovados em cada etapa dos processos seletivos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFJF.
Portaria nº 156/2014 – Aprova o novo regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP. (vigência da Portaria – CAPES).
2013
Portaria nº 02/2013 PROPLAG – Concessão de “Auxílio Financeiro Nacional”, a Mestrandos/Doutorandos dos programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora em participação de eventos nacionais.
Resolução nº 04/2013 CSPP – Aprova a proposta de Regimento para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Revogada a partir de 1º de janeiro de 2024 pela Resolução nº 28/2023 CSPP).
Regimento Pós-Graduação Stricto Sensu 2013.
Resolução nº 05/2013 CSPP – Aprova a criação de Normas de Padronização de Atividade Prática Docente para os discente da pós-graduação Stricto Sensu portadores de bolsas dos diferentes órgãos de fomentos.
Resolução nº 06/2013 CSPP – Aprova a proposta de Instrução Normativa para para realização de processos de seleção de candidatos aos cursos de mestrado e doutorado da UFJF (alterada pela Resolução nº 33/2015 CSPP).
Instrução Normativa para processos seletivos dos mestrados e doutorados da UFJF (Alterada pela Resolução Nº. 33/2015-CSPP).
Aprovação ad referendum do Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – da UFJF.
Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – da UFJF.
2012
Portaria nº 02/2012 PROPLAG – Regulamenta o auxílio à vinda de Pesquisador Estrangeiro, Altera a Portaria nº 03/2010-PROPLAG e dá outras providências.
2010
Portaria nº 03/2010 PROPLAG/UFJF – Regulamenta o Auxílio mestrando/doutorando nacional. Aprova a concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Físicas e dá outras providências.
Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1 – Dispõe sobre os requisitos para que os bolsistas CAPES e CNPq recebam complementação financeira de outras fontes, desde que em atividades relacionadas à área de atuação e de interesse para formação acadêmica dos bolsistas, sem prejuízo da bolsa.
Portaria nº 76 CAPES – Institui o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS/CAPES.
Portaria nº 64 CAPES – Regulamenta a nova sistemática do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PROAP, revogando a regulamentação anterior da Portaria CAPES nº 10/2002.
2009
Resolução nº 05/2009 CSPP – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos e revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu obtidos em IES estrangeiras.
2008
Portaria nº 582 MEC – Disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação previstas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni.
Resolução nº 79/2008 CSPP – Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora.
2006
Decreto 5.992 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Resolução 46/2006 CSPP-UFJF – O Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CSPP), no uso de suas atribuições regimentais, considerando a conveniência em definir diretrizes sobre a política de ação dos Comitês Assessores ao CSPP, e tendo em vista o que foi deliberado na reunião ordinária do dia 11 de julho de 2006.
Resolução nº 54/2006 CSPP-UFJF – Creditação de hora/aula na Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº 53/2006 CSPP – (revogada pela Resolução CSPP nº 37/2019).
Portaria nº 13 CAPES – Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Portaria nº 77 CAPES – Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
2005
Portaria nº 67 CAPES -DAV – Dispõe sobre o regulamento da avaliação de projetos de doutorado interinstitucional.
2004
Portaria nº 87 CAPES/PRODOC – Regulamento do programa de apoio a projetos institucionais com a participação de recém – doutores.
Portaria Conjunta nº 001 CAPES/CNPq – Dispõe sobre a docência dos bolsistas CAPES e CNPq.
2002
Portaria nº 10 CAPES – Regulamenta a sistemática do programa de apoio a pós-graduação – PROAP.
Portaria nº 52 CAPES – Regulamento do programa de demanda social – DS.
Portaria nº 12 CAPES – Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação.
2001
Resolução nº 1 CNE/CES – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
2000
Resolução nº 07/2000 CSPP-UFJF – Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução nº 23/2000 CSPP-UFJF – Altera Resolução – Programa de Monitoria na Pós-Graduação.
1999
Resolução nº 30/1999 CSPP-UFJF – Estágio de Docência na Pós-Graduação.
Resolução nº31/1999 CSPP-UFJF – Programa de Monitoria de Pós-Graduação na UFJF. (Alterada pela Resolução nº.25/2015-CSPP) – Revogada pela resolução nº23/2016 CSPP-UFJF.
1998
Portaria nº 29 CAPES – Define a sistemática de avaliação de cursos novos, no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Regimento Interno CSPP-UFJF – Dispõe sobre o regimento do Conselho Setorial de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora.
1997
Resolução nº 001/1997 CNE-CES – Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou a distância.
1996
Lei 9.934/1996 – LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Pareceres sobre Revalidação de Títulos
Parecer PJR/JT 029/2002 – Oferta de pós-graduação no Brasil por instituição portuguesa – isolada ou associada a IES brasileira.
Parecer CAPES PJR 01/1999 – Validade Nacional de títulos de pós-graduação obtidos no país, ou no exterior.
Parecer CAPES PJR 013/1999 – Validade Nacional de título de pós-graduação obtido no país, anteriormente à vigência do art. 48, da LDB, Lei nº 9.394, de 20/12/96.
Parecer CAPES PJR 041/1998 – Equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no sistema de ensino militar para fins civis.