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2019

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EDITAL N°001/2019

 

EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
BIOLOGIA EM REDE NACIONAL (PROFBIO) – 2019

O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do
PROFBIO – Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede
Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do
PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e
finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade,
faz saber aos interessados que, no período de
15 de julho a 22 de agosto
de 2019
, estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, para
o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de
Biologia em Rede Nacional, conforme especificado neste Edital.
O Exame Nacional de Acesso será regido por este Edital e executado pela
Comissão Permanente do Vestibular – COPEVE da Universidade Federal
de Minas Gerais – UFMG.


1 – DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no ANEXO I deste Edital, o candidato que
atender a todos os seguintes requisitos:
a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências
com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação;
b) ser professor de Biologia do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do
Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores) ou
contratado;
c) estar ministrando aulas de Biologia em qualquer ano do Ensino Médio;
1.2. O candidato classificado deverá estar em exercício de docência em Biologia, no Ensino
Médio na Rede Pública de Ensino do país, enquanto permanecer cursando o PROFBIO.
1.3. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital,
sob pena de indeferimento de seu registro acadêmico.
1.4. A inscrição no Exame de Acesso implica aceitação integral, por parte do candidato:
a) do Regimento do PROFBIO – https://www.profbio.ufmg.br;
b) deste Edital e seus anexos, bem como de eventuais editais complementares e/ou
retificadores;
c) dos instrumentos reguladores da pós-graduação na Instituição Associada na qual
pretende se matricular;
d) das disposições e instruções contidas na página eletrônica da COPEVE –
www.ufmg.br/copeve, das orientações constantes no requerimento de inscrição, no
Comprovante Definitivo de Inscrição, no Caderno de Prova e respectiva Folha de
Respostas deste Processo Seletivo que constituirão normas que passarão a integrar o
presente Edital, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
1.5. Será exigido do candidato, até o 12º (décimo segundo) mês de ingresso no curso, o
comprovante de proficiência em um idioma estrangeiro (inglês, francês ou espanhol). As
instruções específicas sobre o comprovante de proficiência estarão disponíveis no
site da

Instituição Associada na qual o candidato fará o seu curso ou no site da Sede https://www.profbio.ufmg.br.
1.5.1. Em caso de não comprovação da proficiência no prazo estabelecido pela Instituição
Associada, o mestrando será desligado do curso.
1.6. Em caso de dúvidas, o candidato poderá obter informações referentes ao Exame Nacional
de Acesso junto à COPEVE/UFMG, no endereço Avenida Presidente Antônio Carlos, n
o
6.627, Pampulha – Unidade Administrativa III, 2º andar, Campus Pampulha da UFMG, CEP
31270-901, Belo Horizonte/MG – Telefone (31) 3409-4408/4409 –
email:
executivo@copeve.ufmg.br ou página eletrônica www.ufmg.br/copeve.

2 – DO CURSO
2.1. O PROFBIO é um programa de pós-graduação stricto sensu em Ensino de Biologia em
Rede Nacional, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Ele tem como objetivo a qualificação
profissional de professores de Biologia em efetivo exercício de docência no Ensino Médio,
visando à melhoria do desempenho do professor em sala de aula, tanto em termos de
conteúdo como em relação às estratégias de facilitação do processo de ensinoaprendizagem da Biologia como uma ciência experimental.
2.2. O PROFBIO, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é um
curso
semipresencial
com oferta simultânea nacional, no âmbito do Sistema da Universidade
Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao título de Mestre em Ensino de Biologia.
2.3. As instituições de Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFBIO (ver
ANEXO I, deste Edital) são denominadas Instituições Associadas e são responsáveis pela
execução do curso.
2.3.1. As Instituições Associadas à Rede PROFBIO possuem regulamentos próprios que
deverão ser observados pelos candidatos.
2.4. As aulas presenciais do curso serão ministradas em apenas um dia da semana, entre
segunda e sábado. A definição deste dia será previamente estabelecida pelo Colegiado de
cada Instituição Associada, conforme divulgado no endereço eletrônico das mesmas ou no
site da Sede – https://www.profbio.ufmg.br.

3 – DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser feita, exclusivamente, pela internet, na página eletrônica da
COPEVE – www.ufmg.br/copeve, no período de
15 de julho de 2019 até às 17 horas
(
horário oficial de Brasília) do dia 22 de agosto de 2019.
3.2. A taxa de inscrição será no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais).
3.3. Para se inscrever, o candidato deverá, no prazo fixado, obrigatoriamente, observar os
seguintes procedimentos:

a) acessar a página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve e preencher todo o
Requerimento de Inscrição, segundo as instruções que o acompanham;
b) informar o seu número no Cadastro de Pessoa Física – CPF e documento de
identificação;
c) o candidato que fizer opção pelo disposto no Decreto n
o. 8.727 de 28 de abril de 2016, o
qual estabelece normas sobre o uso do
nome social, após ter a sua inscrição
devidamente efetivada, deverá acessar e preencher, integralmente, o requerimento para
este fim e encaminhá-lo à COPEVE, por
e-mail – executivo@copeve.ufmg.br e também
via
Sedex, endereçado à COPEVE/UFMG, – Avenida Presidente Antônio Carlos, no
6.627, Bairro Pampulha, Unidade Administrativa III, 2º andar, Campus Pampulha, Belo
Horizonte, MG, CEP 31270-901. O prazo máximo para a postagem desse requerimento
será o dia
23 de agosto de 2019.
d) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$200,00
(duzentos reais);
e) providenciar o pagamento do boleto bancário, no horário de funcionamento dos bancos,
até o dia
22 de agosto de 2019, último dia previsto para inscrição;
f) providenciar os documentos específicos exigidos pela Instituição Associada em que
deseja se inscrever e, portanto, realizar o curso.
3.4. O candidato com deficiência, caso se enquadre no disposto pelo art. 4
o do decreto no.
3.298/99 e suas alterações poderá solicitar
condições especiais para a realização da
prova
. Para tanto, esse candidato, bem como os candidatos que tenham prótese metálica,
marca-passo, e que façam uso de prótese auditiva, deverão seguir os procedimentos
descritos abaixo:
a) Na página do processo de Inscrição:
indicar, entre as opções apresentadas, a(s) que se refere(m) à(s) sua(s)
necessidade(s);
acessar e preencher, integralmente, o Requerimento de Atendimento Especial para a
Realização da Prova.
b) imprimir este requerimento e enviá-lo, acompanhado de relatório médico com a
descrição de sua necessidade e expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), até o dia
23 de agosto de 2019, para
o
e-mail – executivo@copeve.ufmg.br e também via Sedex, endereçado à
COPEVE/UFMG, – Avenida Presidente Antônio Carlos, n
o 6.627, Bairro Pampulha –
Unidade Administrativa III, 2º andar,
Campus Pampulha, Belo Horizonte, MG, CEP
31270-901.
3.4.1. O candidato que, embora se enquadre em qualquer das situações especificadas no
item 3.4 deste Edital, não enviar relatório médico até a data acima citada, fará a
prova nas mesmas condições dos demais candidatos e não poderá requerer
condição especial no momento de sua realização.
3.4.2. O candidato com deficiência poderá utilizar objetos pessoais, específicos para a(s)
sua(s) necessidade(s), desde que autorizados previamente, quando da realização da
análise do relatório médico, feito pela COPEVE, obedecendo aos critérios de
viabilidade e razoabilidade. Não será fornecido material específico para apoio à
deficiência do candidato. Os objetos autorizados pela COPEVE, que forem levados
para a realização da prova, serão vistoriados pela equipe de aplicação.
3.5. Para efeito de inscrição serão considerados documentos de identificação:

a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por
Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador
(ordem, conselho, etc);
b) passaporte;
c) certificado de Reservista;
d) carteiras funcionais do Ministério Público;
e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como
identidade;
f) carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) carteira Nacional de Habilitação.
3.6. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do Exame Nacional de Acesso o
candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.
3.7. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto bancário.
3.7.1. O candidato deverá acompanhar pela
Internet, na página eletrônica da Copeve –
www.ufmg.br/copeve , a conclusão da sua inscrição, que será confirmada em até 3
(três) dias úteis após a efetivação do pagamento do boleto bancário.
3.7.2. Após o término do período para a inscrição, o candidato terá 5 (cinco) dias úteis
para reclamação, que deverá ser feita na página de informações do processo
seletivo. Findo esse prazo, não serão aceitas quaisquer reclamações quanto à não
efetivação da inscrição.
3.7.3. A COPEVE/UFMG não se responsabilizará por inscrições não efetivadas por um ou
mais motivos, entre aqueles listados a seguir: a) agendamento de pagamento sem a
devida efetivação; b) pagamento com cartão de crédito; c) depósito em conta; d)
transferência de valores; e) pagamento com cheque; f) pagamento do boleto
bancário efetuado após o
dia 22 de agosto de 2019.
3.8. Somente será permitida uma inscrição por candidato. No caso de serem identificados dois
ou mais requerimentos de inscrição de um mesmo candidato, será considerado válido o
mais recente, desde que devidamente efetivado.
3.9. O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição, para qual das Instituições
Associadas indicadas no ANEXO I deste Edital deseja se candidatar e, portanto, onde irá
realizar o curso, caso classificado.
3.9.1. Após a efetivação da inscrição, esta opção não poderá ser modificada e, em caso
de aprovação, não será possível a alteração do local de realização do curso.
3.9.2. O local de realização da prova será divulgado no Comprovante Definitivo de
Inscrição e estará vinculado ao município sede da instituição escolhida pelo
candidato no Requerimento de Inscrição,
exceto para o caso das Instituições
Associadas do Estado do Rio de Janeiro. Neste Estado, as provas serão
realizadas apenas na cidade do Rio de Janeiro.
3.10. Não será aplicada, em hipótese alguma, prova em cidade ou horário diferentes dos
indicados no Requerimento de Inscrição.
3.11. Não serão efetivadas as inscrições que:
a) não estiverem instruídas com todas as informações exigidas;
b) contiverem informações inverídicas;

c) não chegarem à COPEVE/UFMG no prazo de inscrição, por motivos de ordem técnica,
tais como: falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos
candidatos e outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e a
impressão ou o pagamento do boleto bancário.
3.12. São de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas no ato da
inscrição, sua comprovação quando exigida, bem como a efetivação do correspondente
pagamento da taxa de inscrição via boleto bancário.
3.13. Salvo caso de cancelamento ou de anulação do Exame Nacional de Acesso, em hipótese
alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.
3.14. Caso seja efetuado o pagamento correspondente a mais de uma inscrição, a(s) taxa(s)
não será(ão) devolvida(s).
3.15. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição é intransferível.
3.16. Não serão consideradas reclamações em razão de eventuais prejuízos decorrentes do
fornecimento de dados incorretos ou da alegação de desconhecimento do conteúdo
deste Edital.
3.17. Realizada a inscrição, o candidato deverá manter-se atento às atualizações divulgadas
pela
Internet, na página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve, bem como a
quaisquer outros editais sobre o Exame Nacional de Acesso que venham a ser
publicados pela COPEVE, antes da sua realização.

4 DA ISENÇÃO DA TAXA
4.1. Para requerer a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá:
a) acessar e preencher o requerimento disponível na página eletrônica da COPEVE –
www.ufmg.br/copeve, no período de
15 de julho de 2019 até às 17 horas (horário oficial
de Brasília) do dia
19 de julho de 2019;
b) ser participante de programas sociais do governo federal;
c) fornecer seu Número de Identificação Social (NIS);
d) imprimir o Comprovante de Inscrição para acessar, posteriormente pela
Internet, o
resultado final do pedido de isenção na página eletrônica da COPEVE –
www.ufmg.br/copeve.
4.2. A COPEVE/UFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
4.3. Serão indeferidos os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato
que:
a) não solicitar a isenção no prazo estabelecido;
b) tiver a data de nascimento informada incorretamente;
4.3.1. Também serão indeferidos os pedidos de isenção do pagamento da taxa de
inscrição daqueles candidatos cujo Número de Identificação Social (NIS),

informado pelo Sistema de Cadastro Nacional dos programas sociais, apresentar
as seguintes situações:
a) NIS informado não é um número válido ou não está cadastrado;
b) NIS está excluído da base de dados;
c) NIS informado não pertence ao candidato;
d) NIS informado corresponde a cadastro desatualizado.
4.4. O Resultado dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado na página
eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve, no dia
5 de agosto de 2019.
4.5. Caso tenha qualquer discordância em relação ao resultado final da solicitação de isenção
da taxa de inscrição, o candidato poderá recorrer, acessando a página de informações do
processo seletivo, até o dia
12 de agosto de 2019.
4.6. As despesas decorrentes da participação na prova do Exame Nacional de Acesso de que
trata este Edital correrão por conta do candidato, o qual não terá direito a indenizações ou
ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

5 – DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO
5.1. O comprovante definitivo de Inscrição será disponibilizado exclusivamente pela Internet, na
página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve, a partir do dia
23 de setembro de
2019
. O candidato deverá imprimir esse comprovante e, obrigatoriamente, apresentá-lo
juntamente com o documento de identidade, original, informado no ato da inscrição, no
local e dia de realização da prova.
5.2. No comprovante definitivo de inscrição constarão os dados relativos ao horário e local da
realização da prova, bem como atendimento ou não da solicitação de condição especial
para realização da prova e outras orientações necessárias.

6 – DAS VAGAS E DAS BOLSAS
6.1. O PROFBIO ofertará um total de 500 (quinhentas) vagas distribuídas de acordo com a
disponibilidade de cada Instituição Associada, incluindo ou não ações afirmativas de
acordo com a legislação pertinente, e listadas no quadro de vagas do ANEXO I deste
Edital.
6.1.1. As instruções e a documentação específicas para concorrer às vagas reservadas
para ações afirmativas serão disponibilizadas pela Instituição Associada, em seu
site eletrônico informado no ANEXO I, ou no site da Sede –
https://www.profbio.ufmg.br.
6.2. O candidato concorre, conforme sua opção no ato da inscrição, a apenas uma das vagas
disponíveis na Instituição Associada escolhida, conforme listadas no ANEXO I, deste
Edital.
6.3. Não há garantia de bolsas para os candidatos aprovados e classificados para atendimento
das vagas deferidas pelo Conselho Gestor do PROFBIO, no âmbito deste Edital.

6.3.1. Os recursos para concessão de bolsas estão condicionados à disponibilidade
orçamentária e financeira da CAPES/MEC, para essa finalidade, considerando o
orçamento vigente.
6.3.2. Só serão elegíveis para concorrer a bolsas os professores pertencentes ao quadro
permanente de servidores efetivamente vinculados ao exercício de docência em
escolas da rede pública de ensino (Portaria da CAPES N
o. 61, de 22 de março de
2017).
6.3.3. Os critérios de distribuição das bolsas serão definidos pela Comissão Nacional de
Pós-Graduação, em consonância com as orientações das respectivas agências de
fomento que concederem as bolsas.

7 – DA PROVA
7.1. A prova será objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 (quarenta)
questões. O valor de cada questão será informado no caderno de prova.
7.2. As questões objetivas de múltipla escolha versarão sobre conteúdos referentes aos temas
de Biologia especificados no Conteúdo Programático do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes – ENADE de Biologia (Licenciatura), disponível no
site
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/legislacao/2017/ciencias_biologicas_
licenciatura_-_portaria_n_472_de_6_de_junho_de_2017.pdf e ANEXO II deste Edital.
7.2.1. As questões da prova considerarão domínio de conteúdo e interpretação adequada
de situações apresentadas, incluindo textos, gráficos e figuras, conforme
competências específicas para o ensino de Biologia, previstas nas Orientações
Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio – PNC+, disponível no
site
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf.
7.3. Caso considere que o conteúdo de alguma questão da prova não esteja contemplado nos
programas, ou caso tenha qualquer discordância em relação a questão(ões) elaborada(s)
ou ao gabarito oficial divulgado, o candidato deverá preencher formulário específico de
recurso, disponibilizado no
site da COPEVE/UFMG na página de informações do processo
seletivo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da divulgação do gabarito oficial, com
as seguintes orientações:
a) O recurso deverá ser instruído e fundamentado com argumentação lógica, amparado
em bibliografia pertinente, ou seja, livros com ampla circulação, periódicos científicos
e/ou revistas de divulgação editadas por sociedades científicas. Apostilas de cursos
preparatórios não serão consideradas, uma vez que constituem bibliografia de
circulação restrita;
b) Depois do prazo estabelecido não serão aceitos quaisquer reclamações ou recursos;
c) Não serão apreciadas outras formas de recursos, recursos incompletos ou que não
estejam de acordo com as orientações acima citadas.

8 – DA REALIZAÇÃO DA PROVA
8.1. A prova será realizada no dia 29 de setembro de 2019, com início previsto para as 14
horas
(horário oficial de Brasília), com duração máxima de 4 (quatro) horas, no local
indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição, conforme opção realizada no ato da
inscrição.
8.1.1. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com 60 (sessenta)
minutos de antecedência do horário previsto.
8.1.2. Não serão considerados motivos decorrentes de problemas gerados por fenômenos
naturais ou quaisquer outros motivos que impeçam a chegada do candidato ao local
da prova dentro do horário previsto.
8.1.3. A COPEVE/UFMG se reserva o direito de, a seu critério, atrasar o horário de início
da prova.
8.2. Os portões dos prédios onde será realizada a prova serão abertos às 13 horas (horário
oficial de Brasília) e serão fechados 15 (quinze) minutos após o início da prova, caso não
haja determinação contrária da COPEVE/UFMG, que, para tanto, poderá levar em conta
possíveis imprevistos. Não será concedido tempo adicional para o candidato que chegar
após o início da prova.
8.3. O candidato somente terá acesso ao prédio onde será realizada a prova, mediante
apresentação do Comprovante Definitivo de Inscrição e do documento original de
identidade, indicado por ele no Requerimento de Inscrição ou outro documento válido
listado no item 3.5, deste Edital. O documento de identificação deverá estar em perfeitas
condições de conservação, de forma a permitir identificar com clareza o candidato, a sua
foto e a sua assinatura.
8.4. A COPEVE/UFMG reserva-se o direito de alterar a data de realização da prova ou de
cancelar o Exame Nacional de Acesso, por motivos fortuitos ou de força maior, a critério do
comitê Gestor do PROFBIO. Em qualquer desses casos, porém, a COPEVE/UFMG
responsabiliza-se por dar, com a devida antecedência, ampla divulgação à alteração feita.
8.5. O candidato que chegar ao local de realização da prova após o fechamento dos portões
terá vedada sua entrada no prédio, será impedido de fazer a prova e, com isso, estará
automaticamente eliminado do Exame Nacional de Acesso.
8.6. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de
realização da prova e o comparecimento no horário determinado no Comprovante
Definitivo de Inscrição. O candidato que não comparecer no dia, horário e local indicados
no Comprovante Definitivo de inscrição será automaticamente eliminado do Exame
Nacional de Acesso.
8.7. Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato a posse ou o porte,
mesmo que desligado, de qualquer tipo de relógio, telefone celular e/ou bateria,
pen drive,
fone de ouvido, calculadora, controle remoto, alarme de carro ou quaisquer outros
componentes ou equipamentos eletrônicos ou de informática, em funcionamento ou não. O
candidato que for encontrado com telefone celular terá sua prova anulada e, com isso, será
automaticamente eliminado do Exame Nacional de Acesso.
8.7.1. Também não será permitido ao candidato o porte de qualquer tipo de arma.
8.7.2. Para a devida verificação desses casos, serão utilizados, inclusive, detectores de
metais.
8.7.3. O candidato – exceto aquele que, comprovadamente, for portador de marca-passo
(ver item 3.4 deste Edital) – que se negar a ser submetido a essa verificação terá

sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Exame Nacional de
Acesso.
8.8. Durante a realização da prova, o candidato deverá deixar as orelhas à mostra, para
permitir que os fiscais verifiquem a inexistência de pontos de escuta eletrônica nos seus
ouvidos.
8.8.1. Em caso de recusa, baseada em alegação de convicção religiosa será realizada
uma inspeção, em local reservado, do traje utilizado pelo candidato que, após
autorização da coordenação, poderá realizar sua prova.
8.8.2. Na impossibilidade de atender ao item anterior, o candidato deverá fazer sua
prova, desprovido de seu traje religioso, em uma sala reservada.
8.9. O candidato que, durante a realização da prova, utilizar-se de quaisquer meios
considerados fraudulentos ou praticar atos contra as normas e a disciplina terá a prova
anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do Exame Nacional de Acesso,
podendo a COPEVE/UFMG tomar as demais providências de ordem civil e penal.
8.10. Não será permitido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou cachimbos, ou de
quaisquer produtos fumígeros, derivados ou não do tabaco, nos termos do § 1º do art. 2º
da Lei 9.294/1996, bem como o porte ou consumo de bebidas alcoólicas nas
dependências do local de realização da prova, sendo eliminado o candidato que
descumprir esta determinação.
8.11. Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta da assinatura e das
impressões digitais de cada um. O candidato que se negar a ser identificado terá sua
prova anulada e será automaticamente eliminado do Exame Nacional de Acesso.
8.12. Todos os candidatos deverão, obrigatoriamente, permanecer no local de realização da
prova, no mínimo 2 (duas) horas após o início da prova ou enquanto durar o processo de
identificação de todos os candidatos, obedecendo ao período de sigilo determinado pela
COPEVE/UFMG.
8.13. Durante a realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta
esferográfica (azul ou preta) de corpo transparente.
8.14. Não será permitido ao candidato levar consigo o Caderno de Prova. As respostas dadas
por ele poderão ser anotadas, para posterior conferência, na folha desse Caderno
destinada a esse fim. No entanto, essa folha só poderá ser destacada do Caderno de
Prova pelo aplicador, assim que cada candidato lhe entregar a prova, juntamente com a
Folha de Respostas.
8.15. Não haverá Serviço Médico em funcionamento nos locais de realização da prova. A
COPEVE/UFMG não se responsabilizará pela aquisição e fornecimento de
medicamentos. Sendo assim, o candidato que faz uso regular ou estiver, à época, em
uso temporário de algum medicamento, deverá tomar providências quanto à respectiva
aquisição e porte.

8.16. Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova. Assim
sendo, a COPEVE/UFMG não se responsabilizará por perda ou extravio de quaisquer
objetos e/ou documentos pertencentes a candidatos durante a realização do Processo
Seletivo.

9 – DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DESEMPATE E DA NOTA FINAL.
9.1. A Folha de Respostas da Prova Objetiva será corrigida por sistema eletrônico de
computação. Questão sem marcação, rasurada ou com mais de uma marcação não será
considerada.
9.2. A Prova valerá
100 (cem) pontos. O valor de cada questão constará na prova.
9.3. A nota final de cada um dos candidatos inscritos será o somatório dos pontos obtidos no
total das questões que compõem a prova.
9.3.1. Caso ocorra anulação de questão da prova por parte da Copeve/UFMG, a respectiva
pontuação será somada à nota de todos os candidatos que fizeram a prova.
9.4. Será eliminado do Exame Nacional de Acesso o candidato que não obtiver o mínimo de
50% (cinquenta por cento) do valor total da Prova.
9.5. Na apuração do Resultado Final, ocorrendo empate, serão considerados, prioritariamente
e sucessivamente, para efeito de desempate:
a) Ser professor efetivo, pertencente ao quadro permanente de servidores;
b) Somatório do tempo de exercício no serviço público, como professor, contabilizado
em anos até o dia
15 de julho de 2019.
c) Idade mais elevada, conforme estabelece o artigo 27 parágrafo único da Lei n.
10.741, de 1º de outubro de 2003, considerando o dia
15 de julho de 2019, como
data para efeito de desempate.
9.5.1. Os itens acima serão autodeclarados no ato da inscrição, com comprovação
exigida no registro acadêmico, sob pena do candidato perder a vaga conquistada
pelo Exame de Acesso.
9.6. Os candidatos serão ordenados observando-se rigorosamente a ordem de classificação,
que será realizada de acordo com ordem decrescente da nota final atribuída a cada um
deles. No resultado publicado serão indicados candidatos: “Aprovados”,
“Classificados/Excedentes” e “Eliminados”. Os candidatos aprovados serão classificados
por ordem decrescente da nota final, observado o limite das vagas ofertadas neste Edital,
para cada Instituição Associada.

10 – DO RESULTADO
10.1. O Gabarito Oficial e o conteúdo do Caderno de Prova serão divulgados a partir do dia 29
de setembro de 2019
na página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve.
10.2. O Resultado Final do Exame Nacional de Acesso será divulgado a partir do dia 15 de
outubro de 2019
, pela Internet, na página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve,
e mediante publicação da listagem dos candidatos classificados em cada uma das
instituições Associadas.
10.2.1. Não serão fornecidas informações sobre o resultado final do Exame Nacional de
Acesso por telefone, correio eletrônico, via postal ou por qualquer outra forma além
da especificada no item 10.2 deste Edital.
10.3. Caso tenha qualquer discordância quanto ao Resultado Final do Exame Nacional de
Acesso, o candidato poderá acessar a página de informações do processo seletivo e
interpor recurso devidamente instruído e fundamentado com argumentação lógica, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da divulgação oficial do
Resultado Final do Exame Nacional de Acesso. Não serão aceitas reclamações por
email ou via fax. Depois desse prazo não serão aceitas quaisquer reclamações ou
recursos.

11 – DO REGISTRO ACADÊMICO
11.1. O candidato selecionado para ingresso no PROFBIO deverá efetuar o registro acadêmico
na Instituição Associada indicada no ato da inscrição ao Exame Nacional de Acesso, nos
prazos e condições estabelecidos pela mesma, apresentando:
a) documento de identidade;
b) originais do diploma de graduação devidamente registrado no Ministério da Educação;
c) comprovante de efetivo exercício de docência em Biologia, no Ensino Médio na Rede
Pública de Ensino do país, como servidor do quadro permanente e/ou como
contratado;
d) comprovante(s) do(s) tempo(s) de serviço como professor no serviço público;
e) outros documentos exigidos pela Instituição Associada.
11.2. O candidato que não efetuar o registro acadêmico, no prazo e local estabelecidos,
perderá a vaga conquistada no Exame Nacional de Acesso, gerando a convocação de
candidatos da lista de excedentes.
11.2.1. No caso do não preenchimento da quantidade de vagas previstas em Edital, a
Instituição Associada fará a convocação, nos prazos por ela estabelecido, dos
candidatos Classificados/Excedentes, seguindo a classificação da sua respectiva
lista. Não serão concedidos prazos adicionais para estes candidatos sob a
alegação de tempo insuficiente para a obtenção dos documentos solicitados.
11.3. O resultado do Exame Nacional de Acesso terá validade apenas para ingresso no
período letivo de
2020.
11.4. Instruções específicas sobre o registro acadêmico em cada Instituição Associada serão
publicadas no respectivo
site eletrônico indicado no ANEXO I ou no site da Sede –
https://www.profbio.ufmg.br.


12 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este,
a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às
sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10
do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Exame
Nacional de Acesso, e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras
sanções legais.
12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Exame Nacional de Acesso, os quais serão
divulgados na página eletrônica da COPEVE – www.ufmg.br/copeve e das instituições
Associadas e da Sede – https://www.profbio.ufmg.br.
12.3. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Instituição Associada à Rede
PROFBIO, após a matrícula, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
12.4. A COPEVE/UFMG poderá a seu critério e visando atender aos interesses públicos, fazer
alterações neste Edital, as quais serão divulgadas na página eletrônica da COPEVE –
www.ufmg.br/copeve, em prazo hábil, por meio de editais complementares ou
retificadores que serão incorporados a este Edital.
12.5. Com base no artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
COPEVE/UFMG reserva-se o direito de manter todo o material de aplicação do Exame
Nacional de Acesso arquivado por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da
divulgação do resultado final e, após esse período, de reciclá-lo.
12.6. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela
COPEVE/UFMG e pelo Conselho Gestor do Programa, ouvida a Comissão Nacional de
Pós-graduação do PROFBIO.
12.7. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional do Regimento do
PROFBIO, das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em quaisquer
editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame
Nacional de Acesso, objeto deste Edital.
12.8. Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte (MG), 17 de abril de 2019.
Cleida Aparecida de Oliveira
Coordenadora Nacional
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia
em Rede Nacional – PROFBIO


ANEXO I
QUADRO DE VAGAS POR INSTITUIÇÃO ASSOCIADA À REDE PROFBIO

INSTITUIÇÃO VAGAS
ampla
concorrência
VAGAS
*ações
afirmativas
Dia da aula
presencial
** (obs)
ENDEREÇO (Campus)
Onde o curso será realizado
1 Universidade de Brasília –
UnB
35 Sexta-feira Instituto de Ciências Biológicas –
ICB
Campus Universitário Darcy
Ribeiro,
Bloco E, 1º Andar, Direção
Asa Norte, Brasília/DF
CEP: 70919-900
Caixa Postal 04457
Telefone (61) 3107-2914
ibposunb@gmail.com
ibposeditais@unb.br
2 Universidade do Estado do
Mato Grosso – UNEMAT
Campus Tangará da
Serra
20 Sexta-feira Campus Tangará da Serra
MT 358, KM 07, Bairro Jardim
Aeroporto Tangará da Serra/MT,
CEP: 78300-000.
Telefone
: (65) 3311-4913
http://tangara.unemat.br/profbio/
http://portal.unemat.br/profbio
tangara-da-serra
3 Universidade do Estado do
Rio de Janeiro – UERJ
25 10*
Lei
Estadual Nº
6914 de
06/11/14
Segunda
feira
Instituto de Biologia Roberto
Alcântara Gomes – IBRAG
Rua São Francisco Xavier, nº 524
Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha
5º. andar, sala 507, Maracanã
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20550-900
Telefone: (21) 2334-0644
4 Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte – UERN
25 Sexta-feira Faculdade de Ciências Exatas e
Naturais – FANAT
PRODEP, Campus Central da
UERN
BR 110, KM 46. Rua Prof. Antônio
Campos, S/N, Bairro Costa e Silva,
Mossoró/RN, CEP: 59633-010
Telelefone: (84) 3315-2237
http://propeg.uern.br/profbio/
profbio@mestrado.uern.br
5 Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP
20 Quinta-feira Instituto de Biologia
Rua Monteiro Lobato, nº 255
Cidade Universitária, Campinas/SP
CEP: 13083-862.
Telefone
: (19) 3521-6373
6 Universidade Estadual do
Ceará – UECE
Campus Itaperi
20 Sexta-feira Centro de Ciências da Saúde
Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700
Campus Itaperi
Fortaleza/CE, CEP: 60714-903
Telefone
: (85) 3101-9874
www.uece.br/profbio
7 Universidade Estadual do
Piauí – UESPI
Campus Poeta
Torquato Neto
29 Sexta-feira Centro de Ciências da Natureza
Campus Poeta Torquato Neto
Rua João Cabral, nº 2231, Palácio
Pirajá Teresina/PI, CEP: 64002-150
Telefone
: (86) 3113-7942
http://www.uespi.br/prop/
profbio.uespi@gmail.com
INSTITUIÇÃO VAGAS
ampla
VAGAS
*ações
Dia da aula
presencial
ENDEREÇO (Campus)
Onde o curso será realizado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
14

concorrência afirmativas ** (obs)
8 Universidade Federal da
Paraíba – UFPB
24 6* Sexta-feira Centro de Ciências Exatas e da
Natureza – CCEN
Cidade Universitária, S/N, Castelo
Branco João Pessoa/PB,
CEP: 58051-900
Telefone
: (83) 3216-7406
9 Universidade Federal de
Alagoas – UFAL
Campus A. C. Simões
8 7* Quarta
feira
Instituto de Ciências Biológicas e
da Saúde
Campus A. C. Simões
Av. Lourival Melo Mora, S/N
Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL, CEP: 57072-970
Telefone: (82)3214-1850 e
(82) 3214-1681
https://goo.gl/Px3buA
profbioufal2017@gmail.com
10 Universidade Federal de Juiz
de Fora – UFJF
Campus Governador
Valadares
15 Sexta-feira Campus Avançado Governador
Valadares
Rua São Paulo, nº 745, Centro
Governador Valadares/MG
CEP: 35010-180
Telefone
: (33) 3301-1000 Ramal
6541
www.ufjf.br/campusgv/profbio
11 Universidade Federal de Juiz
de Fora – UFJF
Campus Juiz de Fora
21 Sexta-feira Instituto de Ciências Biológicas
Campus da Universidade Federal
de Juiz de Fora
Bairro Martelos, Juiz de Fora/MG
CEP: 36036-900
Telefone
: (32) 2102-3201
www.ufjf.br
12 Universidade Federal de
Minas Gerais – UFMG
50 Sexta-feira Instituto de Ciências Biológicas
/ICB/UFMG
Av. Antônio Carlos, nº 6.627,
Campus Pampulha, Bloco M, 1º
andar, sala 100
Belo Horizonte/MG. CEP:31270-901
Telefone
: (31) 3409-3061
icb.ufmg.br/profbiobh
www.profbio.ufmg.br
13 Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC
25 Sábado Centro de Ciências Biológicas
/CCB/UFSC
Bloco A – Térreo, Córrego Grande
Florianópolis/SC, CEP: 88040-900
Telefone
: (48) 3721-2713
www.profbio.ufsc.br
14 Universidade Federal do
Espírito Santo – UFES
Campus São Mateus
15 Sexta-feira Centro Universitário Norte do
Espírito Santo
Rodovia BR 101 Norte, Km 60
Bairro Litorâneo, São Mateus/ES,
CEP: 29932-540
Telefone
: (27) 3312-1563
http://biologia.saomateus.ufes.br/po
s-graduacao/PROFBIO
15 Universidade Federal do
Mato Grosso – UFMT
15 Segunda feira – Instituto de Biociências
Av. Fernando Corrêa da Costa, nº
2367, Bairro Boa Esperança
Cuiabá/MT, CEP: 78060-900
Telefone
: (65) 3615-8870
INSTITUIÇÃO VAGAS
ampla
VAGAS
*ações
Dia da aula
presencial
ENDEREÇO (Campus)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
15

concorrência afirmativas ** (obs) Onde o curso será realizado
16 Universidade Federal do
Pará – UFPA
25 Sexta-feira Instituto de Ciências Biológicas
Rua Augusto Corrêa, nº 1
Cidade Universitária José da
Silveira Netto, Guamá, Belém/PA,
CEP: 66075-110
Telefone
: (91) 3201-7567
17 Universidade Federal do
Paraná – UFPR
28 2* Sexta-feira Setor de Ciências Biológicas
Centro Politécnico, Jardim das
Américas, Av. Coronel Francisco
Heráclito dos Santos – nº 100
Curitiba/PR, CEP: 81531-900
Telefone
: (41) 3361-1690
18 Universidade Federal do
Pernambuco – UFPE
25 Sábado Centro Acadêmico de Vitória
Rua Alto do Reservatório, S/N,
Bela Vista, Vitória de Santo
Antão/PE, CEP: 55608-680
Telefone
: (81) 3114-4108
https://www.ufpe.br/cav/
19 Universidade Federal do Rio
de Janeiro – UFRJ
Campus Fundão
50 Sexta-feira Instituto de Biologia – IB
Av. Carlos Chagas Filho, 373, CCS,
bloco A, sala 50, Ilha do Fundão
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21941-902
Telefone
: (21) 3938-6336
https://www.biologia.ufrj.br/
Total Geral 500

*Consultar legislação específica da Instituição Associada
**Disponibilidade de outros horários para as atividades a distância e desenvolvimento do TCM-trabalho de Conclusão do
Mestrado será necessária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
16
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo Programático para o Exame de Acesso ao PROFBIO seguirá aquele do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes –
ENADE de Biologia (Licenciatura), conforme
consta da Portaria no. 472 de 6/6/2017 do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), disponível em sua íntegra no endereço eletrônico:
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/legislacao/2017/ciencias_biologicas_lice
nciatura_-_portaria_n_472_de_6_de_junho_de_2017.pdf
(acesso em 08/01/2019)

1 Morfofisiologia Animal
2 Bioquímica e Biofísica
3 Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
4 Biologia celular
5 Genética
6 Evolução
7 Zoologia
8 Botânica
9 Ecologia
10 Educação Ambiental
11 Ambiente e Saúde
12 Bioestatística
13 Biogeografia e Paleontologia
14 Bioética
15 Legislação e políticas públicas educacionais
16 Planejamento e métodos em pesquisa educacional
17 Didática para o ensino de Ciências e de Biologia
18 Currículo no ensino de Ciências e de Biologia

 

Mestrado Profissional em Ensino de Biologia