UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Dissertações – Ano: 2018

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Victor Miranda Elias

Título: “O negro ser matável: pelo não direito à igualdade”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. Marildo Menegat e Profª. Drª. Isaura Gomes de Carvalho Aquino.

Data da defesa: 23/02/2018

Resumo: A dissertação O negro ser matável: pelo não direito à igualdade realiza num primeiro momento a crítica a perspectiva do princípio da igualdade, enquanto elemento ideológico e utópico, que nasce na modernidade – nos marcos das Declarações dos Direitos do Homem e do direito à igualdade enquanto significado meramente jurídico-formal-substancial, que não se efetiva em objetividade material e concreto. A igualdade, procura-se correlacioná-la ou contrabalanceá-la com a questão da matabilidade do negro ser matável, identificando elementos de negativa deste direito à igualdade – no contexto do Estado de exceção. Considerando ainda, todo um processo social, conjuntural e estrutural do capitalismo – em crise, a categoria “ser”. E ainda, a discussão da figura do homo sacer, em Agamben (2007), a violência letal e os índices de homicídio no Brasil e a vulnerabilidade do jovem negro, a partir de estudos desenvolvidos em fontes identificadas no Atlas da Violência, Mapa da Violência e bibliografias similares. Apresenta-se elementos da segurança pública e do Caso Amarildo, ainda, para compreensão da categoria problematizada: negro ser matável.

Palavras-chave: Negro. Homo Sacer. Igualdade. Ser matável.

Dissertação

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Victor César Fernandes Rodrigues

Título: “A determinação categorial do fetichismo como processo síntese na obra de Marx e ‘linha de força’ do primeiro capítulo d’O capital”

Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes

Professores Examinadores: Prof. Dr. Felipe Alexandre Aranha Arbia e Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha.

Data da defesa: 7/03/2018

Resumo: A presente dissertação consiste fundamentalmente em um esforço de apreensão da categoria marxiana do fetichismo da mercadoria. Para tanto, me utilizei de algumas obras de Marx situadas no período que vai de 1857 a 1858 e dos Grundrisse até 1873, na segunda edição revisada por Marx que trata da exposição do fetichismo da mercadoria e seu segredo na última seção do primeiro capítulo d’O capital, livro primeiro. Pretendeu-se demonstrar, por um aspecto, que já neste primeiro capítulo Marx trabalha meridianamente aspectos e problemas que são coroados nesta última seção. Por esta razão submeteremos uma análise que possa provar isto. Por outro aspecto, também pretende-se demonstrar que, em seu processo investigativo, dentro do período delimitado, Marx vai paulatinamente incorporando a temática do fetichismo como “linha de força” de sua análise até ser incorporada e exposta na última seção do referido capítulo. Este segundo aspecto diz respeito ao fato de que nos livros II, III e IV d’O capital, escritos nos idos de 1861-1865, a temática do fetichismo comparece expressivamente em algumas de suas análises. Obras como os Manuscritos de 1861- 1863 e o chamado “Capítulo VI Inédito”, assim como a Contribuição à crítica da economia política de 1859, assistem um tratamento marxiano do problema antes dele ser exposto de fato em sua segunda edição d’O capital de 1873 com um título a parte. Dessa maneira, estes dois aspectos constituem a síntese teórica de nossa investigação ora exposta. O fundamento deste trabalho consiste, pois, em tecer uma crítica de caráter teórico a qualquer suposição acerca do tema do fetichismo que o tome tão somente a partir do primeiro capítulo do livro primeiro d’O capital. Dentre estas razões, ratifica-se o fato de que este tema propriamente constitui-se como um processo de síntese na obra O capital, cujo coroamento no primeiro capítulo do livro primeiro resulta de múltiplas análises anteriores, feitas por Marx no decurso de muitos anos de investigação. Assim, submete à crítica qualquer suposição que relegue o referido tema tão somente ao primeiro capítulo do livro d’O Capital. Todavia, o aspecto reveste o conteúdo desta dissertação, que é: este tema propriamente dito emergiu na tradição marxista mediante uma complicada conjunção de variáveis. Dentre as principais, pode-se mencionar a contribuição de obras como a de Lukács, História e consciência de classe, e a de Isaac Rubin, A teoria marxista do valor, ambas de 1923. Pretendeu-se demonstrar que tais obras refletem esta conjunção de variáveis, ao mesmo tempo em que aparecem no cenário da tradição oferecendo o tema do fetichismo como um dos componentes centrais da contribuição teórica de Marx. Pretende-se uma contribuição de rigor para análise do problema Marxiano do fetichismo, no que tange a legitimação deste referido problema como decisivo de ser apreendido também pelos assistentes sociais.

Palavras-chave: Fetichismo da mercadoria. Processo de síntese. Coroamento.

Dissertação

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Raquel Mota Dias Gaio

Título: “A Modalidade de Ensino a Distância no Brasil e a Formação Profissional em Serviço Social.”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Larissa Dahmer Pereira e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto.

Data da defesa: 22/03/2018

Resumo: O presente trabalho teve por objetivo estudar a modalidade Ensino a Distância no ensino superior brasileiro, compreendido dentro da reforma educacional promovida no Brasil, com foco nos governos FHC, Lula, Dilma e pós-impeachment, em respostas à crise estrutural do capital. Buscou também analisar o papel dos organismos internacionais – principalmente o Banco Mundial e a UNESCO – enquanto sujeitos políticos do capital – ao orientarem as reformas promovidas e incentivarem a metodologia de ensino a distância. O trabalho traz, ainda, a lógica da educação a distância condizente com as perspectivas e necessidades do mercado de trabalho. Analisa, então, as implicações da formação a distância para o Serviço Social mas não sem antes apresentar os elementos da cultura profissional do Serviço Social e seu projeto de formação profissional. A análise trabalha os dados da pesquisa de campo e documental realizadas com discentes, tutores presenciais e coordenadores de polo de ensino a distância com vistas a apontar a capacidade do ensino a distância de formar profissionais assistentes sociais de acordo com as diretrizes apontadas pelas entidades da categoria.

Palavras-chave: Serviço Social.

Dissertação

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Andrêssa Bruno Martins

Título: “Trabalhador rural: a parte que te cabe na previdência social”

Orientadora: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Lúcia Lopes da Silva e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra.

Data da defesa: 26/03/2018

Resumo:Este trabalho busca analisar o acesso do trabalhador rural aos direitos previdenciários, no âmbito da seguridade social, após a Constituição Federal de 1988, até 2017. Adotamos o método de inspiração histórico-dialética, baseado na tradição marxista, que nos permitiu apreender a historicidade e as contradições desse processo, bem como analisar a realidade, conectada à reprodução da vida social. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise dos dados quantitativos elaborados pelas instituições: INSS, ANFIP, DIEESE, IPEA, IBGE. Nesta direção, apresentamos a trajetória histórica do trabalhador rural, associada à questão agrária, e suas contradições engendradas no sistema capitalista de produção. Tratamos da previdência social no Brasil, dos avanços conquistados na década de 1980 e das constantes investidas das classes dominantes que tendem a limitar a perspectiva de seguridade social. Foi possível nesse sentido, compreender e analisar os elementos que condicionam o acesso do trabalhador rural
em sua busca pelo direito previdenciário, os limites e as possibilidades postas. Embora sendo um direito conquistado, as mediações postas pela instituição previdenciária, inclusive em sua burocracia, e os constantes ataques políticos materializados nas contrarreformas da previdência, tendem a limitar o acesso do trabalhador rural à previdência social. Contudo, a resistência e as lutas sociais abrem possibilidades de manutenção desses direitos.

Palavras-chave: Trabalhador Rural. Previdência Social. Seguridade Social.

Dissertação

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Juliana Aparecida Cobuci Pereira

Título: “O processamento do trabalho dos assistentes sociais: vínculo entre o trabalho e o projeto ético-político do serviço social.”

Orientadora: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras.

Professores Examinadores: Profª. Drª. Carina Berta Moljo e Profª. Drª. Raquel Raichelis Degenszajn.

Data da defesa: 13/04/2018

Resumo: Esta dissertação constitui um esforço em destacar o vínculo entre o trabalho dos assistentes sociais e o projeto ético-político do Serviço Social. Nesta tarefa o processamento do trabalho é apresentado como categoria capaz de contribuir para a aproximação do universo mais particular do trabalho dos assistentes, aquele relativo à elaboração das respostas profissionais considerando as variadas mediações que interferem no trabalho. Com base na principal produção de Marilda Vilella Iamamoto busca-se destacar o significado social da profissão e a construção do projeto ético-político do Serviço Social. Realiza-se a diferenciação entre processo e processamento do trabalho uma vez que é comum o seu emprego como sinônimos. Privilegia-se a condição de assalariamento dos assistentes sociais e a sua autonomia relativa como elementos fundamentais para a análise do trabalho dos assistentes sociais tendo em vista a limitação imposta aos profissionais por tais constituintes do trabalho do assistente social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cujo levantamento de dados foi realizado por meio de entrevista junto à assistentes sociais no exercício da profissão e discentes do Curso de Especialização “Política Social, Serviço Social e Supervisão de Estágio” da Faculdade de Serviço Social/UFJF. A análise das entrevistas revelou principalmente o esforço das profissionais em elaborar respostas profissionais orientadas pelo projeto profissional crítico revelando que o referido projeto constitui-se na principal referência para o trabalho. Além disso, destacou-se a necessidade de aprofundamento sobre as referências teórico-metodológicas da profissão para favorecer a percepção do vínculo entre trabalho e projeto profissional.

Palavras-chave: Serviço Social; trabalho; projeto ético-político; processo de trabalho; processamento do trabalho.

Dissertação

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Janaina Aparecida Parreira

Título: “SERVIÇO SOCIAL E PROJETO ÉTICO-POLÍTICO: estudo das possibilidades de sua efetivação no exercício profissional dos/das assistentes sociais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS’s) do município de Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo.

Professores Examinadores: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos e Profª. Drª. Yolanda Demétrio Guerra.

Data da defesa: 02/08/2018

Resumo: A presente dissertação teve por objetivo analisar o exercício profissional dos assistentes sociais nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município de Juiz de Fora/MG, bem como conhecer as possibilidades de efetivação do Projeto Ético-Político no cotidiano profissional. O caminho teórico metodológico utilizado consiste em pesquisa bibliográfica a partir de referenciais teóricos vinculados a tradição marxista que abordam e articulam as temáticas acerca dos fundamentos do Serviço Social, exercício profissional e o Projeto Ético-Político, e pesquisa qualitativa a partir de entrevistas com 16 assistentes sociais que exercem a profissão em 05 (cinco) dos 09 (nove) CRAS’s do município de Juiz de Fora/MG. A exposição e organização da pesquisa está composta em três capítulos. O capítulo I realiza um retrospecto das bases sócio-históricas do Serviço Social e sua vinculação com o Projeto Ético-Político; o capítulo II aborda o exercício profissional do assistente social, as suas dimensões constitutivas e as implicações para o agir profissional que se desenvolve e materializa na esfera do cotidiano, bem como as possibilidades de suspensão temporária da cotidianidade que corroboram para a efetivação do Projeto Ético-Político. No capítulo III é realizada a apresentação e análise dos dados obtidos a partir da pesquisa de campo. O resultado desta pesquisa nos possibilitou compreender os limites, desafios e possibilidades presentes no exercício profissional para a efetivação do Projeto Ético-Político da profissão.

Palavras-chave: Serviço Social. Exercício profissional. Projeto Ético-Político.

Dissertação

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Adriana Imaculada Fernandes

Título: “A luta pela redução da jornada de trabalho na contemporaneidade: analise dos sujeitos e cenário na Universidade Federal de Juiz de Fora”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Ednéia Alves de Oliveira e Prof. Dr. Rômulo de Souza Castro.

Data da defesa: 07/08/2018

Resumo: O presente estudo tem por objetivo contribuir para o debate e análise crítica acerca das relações de trabalho, principalmente no âmbito do setor público, buscando apresentar a relação entre a redução da jornada de trabalho, exercício do tempo livre e condições de vida e de trabalho dos servidores da UFJF. Para isso, foram entrevistados sete trabalhadores técnico-administrativos em educação, dentre eles um representante sindical, a fim de analisar as percepções desses trabalhadores acerca do processo de regulamentação da jornada de trabalho reduzida, e sua repercussão em suas atividades de trabalho e em sua vida fora do trabalho. Os entrevistados foram unânimes em afirmar a jornada de trabalho de seis horas diárias como um fator importante no equilíbrio entre tempo de trabalho e tempo livre: pela ótica do trabalho na UFJF, a importância da ampliação do horário de funcionamento dos setores para atendimento aos usuários; para os servidores, a possibilidade de dedicação do tempo livre a atividades consideradas prazerosas, como viagens e passeios em família, e também na busca por informação e conhecimento.

Palavras-chave: Jornada de Trabalho, Tempo de Trabalho, Tempo Livre, Serviço Público, Universidade.

Dissertação

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Tássia de Castro Muquem

Título: “A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO RURAL DE LAVRAS/MG E REGIÃO: considerações a partir da Economia Política do capitalismo dependente”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra e Profª. Drª. Edvânia Ângela de Souza Lourenço.

Data da defesa: 10/08/2018

Resumo: A pesquisa em questão tem como objeto a Saúde do Trabalhador em Lavras/MG e região. O estudo sobre essa área foi realizado a partir da análise dos determinantes que engendraram o afastamento laborativo dos trabalhadores rurais (empregados) que receberam benefícios por incapacidade no período de 2012 a 2015 pela Agência de Previdência Social de Lavras/MG. Tal avaliação partiu da perspectiva da Economia Política do capitalismo dependente, sendo que a pesquisa do adoecimento laborativo se caracteriza, neste trabalho, para além das condições e organização do trabalho em si, para ser avaliada a partir da configuração específica que as relações de trabalho possuem no capitalismo brasileiro, no contexto da análise do capitalismo latino americano sui generis, identificado por Ruy Mauro Marini. A categoria da superexploração da força de trabalho norteou as análises em Saúde do Trabalhador na área rural, momento importante para a identificação da pertinência em ainda se falar em superexploração da força de trabalho na região analisada. O estudo da dinâmica econômica na qual os trabalhadores rurais estão inseridos – a agropecuária – também foi um ponto importante de análise, ao se detectar sua importância para a economia brasileira e para a principal pauta de exportações de Minas Gerais, buscando compreender qual a relevância da região na contribuição da economia agropecuária do estado e a relação com a força de trabalho utilizada na produção do setor. Para a realização de todo esse percurso, foi necessário aprofundar o conhecimento a respeito da área Saúde do Trabalhador, sua conceituação e diferenças teórico-práticas em relação às demais conceituações que pretendem abarcar a relação trabalho x adoecimento no âmbito das organizações e empresas em geral. Além disso, buscou-se abordar a relação intersetorial necessária à Saúde do Trabalhador, que é composta por algumas políticas sociais, sobretudo a Previdência Social. As recentes contrarreformas do momento na cena brasileira, também foram brevemente abordadas para demonstrar como tais contrarreformas afetaram, afetam e afetarão a Saúde do Trabalhador no Brasil, uma política ainda em vias de efetivação no escopo das políticas sociais brasileiras. Assim, a análise da Saúde do Trabalhador no âmbito rural apresentou importantes dados que levaram a identificar a limitação dessa área enquanto política pública, sobretudo no âmbito rural, local em que o trabalho informal é a regra e as relações de trabalho ainda se encontram, na realidade concreta, fora dos parâmetros mínimos de regulamentação do trabalho, situação que leva a levantar a hipótese de que a informalidade do trabalho rural, na região, é funcional à acumulação de capital. Por fim, também foram pontuadas as questões sobre a Modernização da Agricultura e relações de trabalho no campo, momento em que mais se caracterizou a existência efetiva da superexploração da força de trabalho como elemento estruturante das relações de trabalho na região, identificadas nas condições de vida e trabalho, informalidade, desemprego estrutural, adoecimento e acidentes de trabalho.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador; superexploração da força de trabalho; capitalismo dependente; Previdência Social.

Dissertação

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Jéssica Ribeiro Duboc

Título: “Uma aproximação às categorias da alienação, fetichismo e consciência em marx”

Orientador: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Prof. Dr. José Paulo Netto e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni.

Data da defesa: 31/08/2018

Resumo: A pesquisa realizada neste trabalho concentrou-se na investigação da relação que se constitui entre as categorias da alienação, do fetichismo e da consciência na perspectiva marxiana. A complexidade e o amplo material dedicado à essa problemática nos permitiram estabelecer uma primeira aproximação com algumas das obras centrais de Marx e Engels, dentre elas: Os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, A sagrada família, Teses sobre Feuerbach, A ideologia alemã, A miséria da filosofia, o Manifesto Comunista, os Grundrisse e O Capital. No que se refere à tradição marxista, recorremos aos autores fundamentais no debate da nossa temática, dos quais destacamos: Michel Lowy; Itsván Mészáros; José Paulo Netto; Adolfo Sánchez Vázquez, Mauro Luis Iasi, Roman Rosdolksy entre outros.
A exposição da nossa dissertação é composta por dois capítulos. No primeiro, procuramos apresentar um breve panorama acerca da trajetória intelectual de Karl Marx, bem como o desenvolvimento da categoria alienação no interior dessa trajetória, dos Manuscritos de 1844 ao O capital. No segundo capítulo, realizamos uma análise das considerações marxianas sobre a consciência e o seu papel “ativo” que só pode ser compreendido – sem recair no subjetivismo ou no idealismo – a partir da categoria da práxis. O nosso objetivo foi apreender a relação entre a produção da vida material e a consciência a ela correspondente.
Em nossa pesquisa, chegamos a conclusão de que, para Marx, a superação da alienação e do caráter fetichizado que assumem as relações sociais no modo de produção capitalista só se efetiva por um movimento prático, por uma revolução que dê origem à uma nova forma de produzir a vida social.

Palavras-chave: Alienação, Fetichismo, Consciência de Classe.

Dissertação

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 Gustavo Giovanny dos Reis Apostolos

Título: “UMA REFLEXÃO SOBRE AS RESOLUÇÕES DA CSP-CONLUTAS: Uma via para o socialismo? (2012-2015)”

Orientadora: Profª. Drª. Ednéia Alves de Oliveira.

Professores Examinadores: Profª. Drª. Patrícia Vieira Trópia e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto.

Data da defesa: 06/09/2018

Resumo: A literatura recente e alguns dados estatísticos mostram que as lutas sociais, no Brasil, aumentaram dos anos 2000 em diante. Evidencia-se a intensificação da contradição entre o capital e o trabalho, agudizando a questão social, por um lado, e, por outro, coloca em debate a forma como tem sido direcionada a luta entre causa e efeito no modo de produção capitalista. Surgem da luta novas organizações da classe trabalhadora, como é o caso da CSP-Conlutas, que principia a superação do capitalismo e propõe o socialismo como novo modo de produção. Buscamos nas Resoluções Congressuais (2012 e 2015) desta central uma primeira tentativa, ainda que incipiente, de identificar como foi direcionada a luta para a superação do modo de produção capitalista, processo apresentado no terceiro capítulo. Para tanto, discutimos, no primeiro capítulo, o surgimento dos organismos de defesa da classe trabalhadora através da luta, bem como seus papéis e alguns rebatimentos da ofensiva do capital nestes organismos e nas lutas dos trabalhadores ao longo do século XX. No capítulo dois, discutimos brevemente a formação da classe trabalhadora no Brasil desde a colonização até o tempo atual, recuperando alguns traços particulares da nossa formação social e as condições de trabalho e fragmentação inerentes ao estágio atual do capitalismo. Destarte, evidenciamos que a CSP-Conlutas não foge à regra deste contexto, estando terminantemente aberta à discussão para a possibilidade do seu real protagonismo frente à emancipação humana.

Palavras-chave: CSP-Conlutas; sindicalismo; socialismo; luta de classes; trabalhadores.

Dissertação

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Daniela De Carvalho Ciriaco

Título: “NÓS SOMOS COMPLETAMENTE OUTROS”: uma análise da ocupação urbana Fidel Castro em Uberlândia – MG”

Orientadora: Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Eblin Joseph Farage e Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto.

Data da defesa: 20/09/2018

Resumo: O presente trabalho é resultado da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGSS/UFJF), que teve por objetivo analisar como a participação na ocupação Fidel Castro, na cidade de Uberlândia – MG, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST, contribuiu para o processo de formação de uma consciência crítica e reflexiva da realidade. Buscamos compreender qual era a visão dos sujeitos antes e após o ingresso no movimento, identificando assim, as possíveis transformações na percepção e análise acerca da realidade, do mundo e de si mesmo. Para construção deste estudo, optamos por uma base teórico-metodológica que busca a compreensão da totalidade das relações, o materialismo histórico e dialético. Desta forma, esta é uma pesquisa qualitativa que visa a compreensão da percepção dos sujeitos inseridos em um território específico que é a ocupação do MTST. Para atingir os objetivos propostos neste trabalho, iniciamos um levantamento de estudos referentes ao MTST, bem como de autores e produções relacionados à temática da formação da consciência articulada ao processo de produção e reprodução do sistema do capital. Com a realização da pesquisa de campo procuramos verificar no cotidiano dos sujeitos, como acontece esse processo de formação da consciência crítica. Para tanto, utilizamos um estudo de caso da ocupação Fidel Castro. Neste sentido, organizamos esta dissertação da seguinte forma: no primeiro capítulo apresentamos reflexões acerca do processo de reprodução do capital e, de como este processo implica em uma forma específica de produção do espaço, abordando a questão habitacional e as formas de luta e resistência dos sujeitos para garantia desse direito, com enfoque para atuação do MTST. No segundo capítulo, abordamos algumas categorias e elementos que foram norteadoras para a compreensão do processo de formação da consciência como: classe, luta de classes, alienação, consciência “em si” e “para si”, emancipação política e humana e cotidiano. Finalmente, no terceiro capítulo apresentamos os dados e análises coletados durante a pesquisa de campo, fazendo a articulação com o debate já apresentado. Os resultados finais deste estudo nos possibilitaram compreender que a participação em uma ocupação do MTST contribuiu para o processo de formação de uma consciência crítica dos sujeitos, principalmente no que se refere à dimensão e noção de direitos e da necessidade de organização e luta para sua defesa. É certo que esta discussão não pode ser esgotada. Pelo contrário, o caminho trilhado para o desenvolvimento da pesquisa trouxe novas indagações e questionamentos que carecem de investigação.

Palavras-chave: MTST. Ocupação. Luta coletiva. Formação da consciência.

Dissertação

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Laís Aparecida Santos de Oliveira

Título: “FEMINISMO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Verônica Maria Ferreira e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto.

Data da defesa: 21/09/2018

Resumo: A participação das mulheres na vida política tem, nos últimos tempos, adensado discussões. A realidade concreta nos revela que já compomos a maioria do eleitorado brasileiro, cerca 52%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, quando ajustamos o foco desta análise para a ocupação dos cargos políticos exercidos por mulheres, notamos um quadro de subrepresentatividade a se delinear. Consideramos que a marginalização das mulheres do cenário político é fruto de um processo histórico, no qual a categoria patriarcado adquire centralidade, estando dialeticamente associada ao fenômeno democrático. Neste sentido, realizamos um esforço, nesta dissertação, em demostrar como as categorias patriarcado e democracia se articulam, acentuando o processo de exploração-opressão na vida das mulheres. No entanto, a pergunta norteadora da pesquisa buscou fomentar o debate acerca da representatividade, ou seja, até que ponto garantir a participação de mulheres, pode contribuir, de fato, para a conferir direitos às mulheres trabalhadoras? Na tentativa de solucionar o descompasso entre o percentual de eleitoras e a efetiva participação feminina, diversos países têm adotado a política de cotas com intuito de tornar mais equitativa a tomada de decisões no cenário político. No entanto, a partir dos conceitos de classe e de consciência de classe trabalhados na dissertação, acreditamos na fragilidade desta percepção, uma vez que o histórico de muitas mulheres atuantes no cenário político, nos remete a uma postura conservadora. Ademais, questiona-se o fato de a representatividade encontrar grande ressonância no pensamento pós-moderno. Descolada do conflito de classe, as premissas pósmodernas
exploram o discurso das múltiplas identidades, legitimando todas as formas de luta, sem necessariamente focalizar a luta de classes. Assim, a aposta na diversidade dos sujeitos e no empoderamento das mulheres, muitas vezes, coaduna com a fragmentação e a fragilização das pautas políticas. Logo, visando a uma compreensão da totalidade acerca deste fenômeno, foi realizado um estudo acerca dos projetos políticos propostos pelas atuais e exparlamentares que já ocuparam cargos no âmbito da Câmara Legislativa de Juiz de Fora, com intuito de compreender se estas têm se aproximado das reivindicações e pautas feministas. Finalizando a dissertação, apresentamos as entrevistas realizadas com parlamentares e com os coletivos feministas atuantes nas cidades, a fim de compreender se estes se sentem representados pelas eleitas.

Palavras-chave: Feminismo; Representação Política; Democracia Burguesa; Pós-Modernismo.

Dissertação

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Paula Helena Macedo Nascimento

Título: “A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal de Juiz de Fora no período de 2007 a 2017”

Orientadora: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Cláudio Roberto Marques Gurgel e Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras.

Data da defesa: 21/09/2018

Resumo: O presente estudo buscou conhecer a organização da Assistência Estudantil na UFJF a partir do marco da formalização do PNAES – Portaria nº 39/2007 – e posteriormente do Decreto presidencial 7.234/2010. Retomando a trajetória da Assistência Estudantil, verifica-se que esta evolui muito lentamente desde o início de sua oferta na década de 1930. Com o processo de expansão e reestruturação universitária realizado nos anos 2000, a oferta de assistência estudantil ganha espaço e uma regulamentação que formaliza sua dotação orçamentária. A formalização da Assistência Estudantil possuía certo caráter funcional para o êxito do programa de expansão universitária. Esta sua utilidade, contraditoriamente, abriu espaço para a aprovação do programa nacional, atendendo a uma luta histórica por Assistência Estudantil. Sendo assim, tanto o REUNI quanto o PNAES vão atender a dois diferentes projetos: o da classe dominante e o da classe trabalhadora. Considerando que o Estado tem por essência de sua gênese a manutenção da condição de dominação da classe hegemônica, este vai criar mecanismos para manter a legitimidade em torno da ordem vigente, requerendo para tanto realizar concessões à classe trabalhadora. Para tanto, vale-se da racionalização burocrática, igualmente instrumento de dominação, mas que vai proporcionar a concretização de certos elementos que podem democratizar o acesso a direitos, tais como a condição de impessoalidade e de publicidade. Nosso argumento se baseia na tese de Souza Filho e Gurgel (2016), ao demonstrarem que, na ordem vigente, a racionalização burocrática exerce importante papel no aprofundamento de direitos quando exercida em aproveitamento da relativa autonomia da administração pública. A gestão é uma dimensão da intervenção social que pode ser direcionada a finalidades democráticas e no campo da luta de classes a mesma poderá utilizar seus recursos de modo a tendenciar ao projeto da classe trabalhadora. Situamos a Assistência Estudantil neste campo de contradições e, portanto, de possibilidades. Identificamos, na UFJF, uma organização burocrática que tem sinalizado no sentido da democratização de direitos e no esforço em utilizar seus recursos humanos e financeiros a partir de um entendimento amplo da política de Assistência Estudantil, apesar da necessária constância quanto a reflexão crítica que a política requer.

Palavras-chave: Assistência Estudantil; Expansão Universitária; Gestão Democrática.

Dissertação

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Matheus Soares Ferreira

Título: “DOMINAÇÃO EXTERNA, CAPITALISMO DEPENDENTE E SOCIEDADE DE CLASSES NA AMÉRICA LATINA: reflexões a partir das categorias de Florestan Fernandes”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Eduardo Mara e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho.

Data da defesa: 24/09/2018

Resumo: O presente estudo procurou abrir um quadro de análise em que as categorias da dominação externa, do capitalismo dependente e da sociedade de classes fossem tratadas segundo as múltiplas determinações que as vinculam umas às outras no contexto da América Latina. Um primeiro aspecto a ser enfatizado, consiste em que nossa reflexão teórica buscou fundamentar-se nos pressupostos históricos que se encontram na raiz da formação do capitalismo dependente. Por essa razão é que iniciamos o nosso trabalho pela temática da colonização latino-americana, entendida como um padrão de dominação externa e de exploração econômica, segundo a concepção de Florestan Fernandes. Em seguida, ao remontá-la [a colonização] como um movimento da história que produziu as determinações de origem do capitalismo clássico nas nações hegemônicas, foi possível identificar a existência de sua variante latino-americana, bem como descrever as características estruturais e funcionais que distinguiam os dois casos. Concomitantemente, fizemos apontamentos sobre as configurações que a economia, a sociedade e o Estado tendem a assumir nos diferentes modelos. Por fim, procuramos compreender as diferentes determinações, internas e externas, econômicas e extra-econômicas, que definem o caráter dependente, periférico e subdesenvolvido do capitalismo latino-americano.
Palavras-chave: Dominação externa; capitalismo dependente; sociedade de classes; Florestan Fernandes.

Dissertação

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Nicole Cristina Oliveira Silva

Título: “ENTRE CONSERVADORISMOS E RUPTURAS Análise das concepções de profissão orientadoras do trabalho dos/das assistentes sociais em empresas expressas na formação acadêmico-profissional de Serviço Social em Juiz de Fora de 1961 a 2016”

Orientadora: Prof.ª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos.

Professores Examinadores: Prof.ª Drª Sheila de Souza Backx e Prof.ª Drª Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras.

Data da defesa: 03/10/2018

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar as concepções de profissão orientadoras do trabalho dos/das assistentes sociais em empresas expressas na formação acadêmico-profissional de Serviço Social em Juiz de Fora de 1961 a 2016, através da análise de monografias produzidas sobre o trabalho profissional em empresas neste período. O percurso metodológico, realizado através de pesquisa bibliográfica, se orientou para análise qualitativa dos dados encontrados durante a investigação. A dissertação se estrutura em três seções. Na primeira são apresentadas questões que tangenciam o objetivo da pesquisa, como as transformações ocorridas no mundo do trabalho historicamente. Na segunda seção abordamos questões relacionadas ao trabalho dos assistentes sociais em empresas desde suas origens no Brasil até a construção de um novo projeto profissional. Na terceira seção apresentamos a análise das monografias de cada década elencada, enfatizando o conservadorismo como traço central da concepção de profissão orientadora do trabalho dos/das assistentes sociais em empresas nos anos 1960; a transição do conservadorismo à ruptura nos anos 1970 e 1980 e a hegemonia da ruptura com o conservadorismo enquanto marca do trabalho profissional em empresas nos anos 1990 e 2000. A partir das análises, confirmou-se a premissa de que o trabalho profissional em empresas se metamorfoseia a partir de mudanças endógenas e exógenas que se expressam em diferentes concepções de profissão em cada contexto histórico.
Palavras-chave: Serviço Social; empresas; formação acadêmico-profissional; trabalho dos/das assistentes sociais; Juiz de Fora.

Dissertação

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Jéssica Aparecida Pereira

Título: “A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL NO SERVIÇO SOCIAL: análise dos ENPESS e CBAS no período de 2012 a 2016.”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Mônica Aparecida Grossi e Profª. Drª. Maria das Graças e Silva.

Data da defesa: 05/10/2018

Resumo: A presente dissertação de mestrado faz uma reflexão acerca da temática ambiental com o objetivo de situar o debate ambiental e sua relação com o Serviço Social, no Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social- ENPESS e no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS, no período de 2012 – 2016. O tratamento teórico dado à temática ambiental pelo Serviço Social pode ser considerado incipiente. O estudo se justifica, pois, nas últimas décadas, sobretudo a partir de 2000, entre os campos de atuação do Serviço Social, tem se destacado o aumento no atendimento às demandas ambientais. Nessa perspectiva, entende-se que o debate ambiental apresenta-se como algo desafiador para os assistentes sociais. Salienta-se que o marxismo ao trazer os elementos de análise do modo de produção capitalista oferece os elementos fundamentais para situar criticamente a problemática ambiental no capitalismo contemporâneo.

O estudo está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo situa-se a discussão da questão ambiental no modo de produção capitalista. A discussão pauta-se na análise marxista da temática ambiental a partir de John Bellamy Foster (2005). No segundo capítulo, realiza-se uma análise do debate contemporâneo sobre a questão ambiental, buscando apreender as limitações do desenvolvimento sustentável, entendendo ser a ideologia da sustentabilidade, o principal mecanismo proposto pelo sistema capitalista como resposta a crise ecológica da atualidade. No terceiro capítulo, situam-se as aproximações entre Serviço Social e Questão Ambiental. Os levantamentos realizados foram esquematizados a partir da análise dos anais dos ENPESS e CBAS. Em seguida, apontam-se reflexões encontradas no estudo que apontam para o duplo caráter presente no debate ambiental: o reconhecimento de que o Serviço Social vem construindo novos conhecimentos acerca da questão ambiental e por outro lado vem reatualizando velhos paradigmas ao absolver o ideário ético do “Desenvolvimento Sustentável”.

Palavras-chave: Questão Ambiental; Serviço Social; Produção de conhecimento.

Dissertação