Legislação bolsa

Resoluções do Colegiado do Programa:

• Resolução Nº 02/2015 – Regulamenta as atividades didáticas (Bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – UFJF)
• Resolução Nº 01/2016 – Critérios para concessão e manutenção de bolsas de estudo (NOVA)

Resoluções e Portarias da Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

• Resolução Nº 31/1999 – CSPP (Programa de Monitoria de Pós-Graduação da UFJF)
• Resolução Nº 05/2013 – CSPP (Regulamenta o Estágio Docência na UFJF)
• Resolução Nº 25/2015 – CSPP (Altera o Artigo 11º do anexo à Resolução nº 31/99-CSPP e dá outras providências)
• Esclarecimento sobre acúmulo de bolsas – PROPGPI – Documento exarado pela PROPGPI relativamente à questão de acúmulo de bolsas de pós-graduação.

Resoluções e Portarias das Agências de Fomento (CAPES, CNPQ e FAPEMIG):

• Portaria Nº 76/2010 – CAPES (Programa de Demanda Social)
• Portaria Conjunta Nº 01/2010 – CAPES/CNPQ (Acúmulo de bolsa e vínculo empregatício)
• Portaria Nº 248/2011 – CAPES (Licença maternidade)
• Nota da CAPES/CNPQ – Acúmulo de bolsa e vínculo empregatício
• Portaria Conjunta Nº 02/2014 – CAPES/CNPQ (Acúmulo de bolsas e Tutoria UAB)
• Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde