Nove cursos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram seus reconhecimentos renovados pelo Ministério da Educação (MEC) a partir da nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Direito Noturno, Jornalismo integral, Jornalismo noturno, Psicologia e Turismo obtiveram notas favoráveis à renovação. A portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC foi publicada nessa terça-feira, 4.
De acordo com a pró-reitora de Graduação (Prograd), Maria Carmen Simões Cardoso de Melo, tem havido um empenho da Pró-reitoria para que os processos de renovação fluam da melhor forma possível. “É um trabalho em que todos têm uma parcela. Professores, alunos e servidores técnico-administrativos das unidades são peças essenciais, assim como a instituição tem sua participação. Dentro da Prograd, é o Setor de Regulação que constrói a relação da Universidade com o MEC, acompanhando de perto todos os processos de credenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento.”
As renovações de reconhecimento dos cursos superiores são realizadas a cada três anos, coincidentes com o ciclo avaliativo do Enade. Por determinação do MEC, os cursos que obtêm nota superior a 3 no Enade podem ter o reconhecimento renovado sem avaliação in loco. Entre os nove cursos da UFJF que foram reavaliados, seis receberam nota 5, dois nota 4 e um nota 3.
Setor de Regulação da Prograd
O procurador educacional institucional e chefe do Setor de Regulação da Prograd, Fábio Ribeiro, explica o processo de renovação do reconhecimento. “Tudo começa com um protocolo do processo em que a instituição solicita que o MEC renove o reconhecimento. Além da nota no Enade, são incluídos documentos referentes ao projeto pedagógico dos cursos, à grade curricular, às disciplinas ofertadas, à qualificação dos docentes, enfim, um conjunto de detalhes sobre o curso e todas as comprovações.”
Todo o processo é instruído no principal sistema do MEC para o controle da graduação no Brasil, o e-MEC. Nesse sistema, tramitam todos os procedimentos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior brasileira. “O e-MEC serve como um banco de dados para todos os outros sistemas eletrônicos federais ligados a órgãos do MEC, como o CNPq, o Inep, a Plataforma Lattes, o Ciência sem Fronteiras e muitos outros. É função do Setor de Regulação da UFJF manter todos os cursos em situação atualizada e regular, por meio dos sucessivos processos de renovação do MEC”, acrescenta Ribeiro.
Além dos processos de credenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, o Setor de Regulação também é responsável pelo credenciamento da UFJF junto ao MEC. “Enquanto a Diretoria de Avaliação Institucional acompanha o desempenho da Universidade de forma qualitativa, a Regulação cuida dos trâmites legais para atender ao e-MEC”, explica Ribeiro.
Direito integral e Economia GV
Os cursos de Direito integral e de Ciências Econômicas em Governador Valadares, apesar de terem obtido notas 5 e 4, respectivamente, no Enade, não aparecem na lista da portaria da Seres. A razão é que ainda está em andamento no MEC um processo de renovação do reconhecimento do curso de Direito integral iniciado em 2014. O trâmite é lento, mas há expectativa de que a portaria de renovação seja publicada ainda em 2017. Já o curso de Ciências Econômicas em Governador Valadares é novo e está em processo do primeiro reconhecimento. Toda a documentação já está em poder do MEC, que já visitou as instalações.