O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 24, e os seguintes encaminhamentos e deliberações foram registrados:
O reitor abriu a reunião e comunicou que retornou dos encontros com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), após dois dias de trabalho. Um dos assuntos principais tratados nas ocasiões foram as fortes restrições orçamentárias previstas. Após a exposição sobre os trabalhos junto à Andifes, o reitor passou a palavra para o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Antônio Salomão Condé, que dividiu sua fala em duas partes.
Condé apresentou o Relatório de Gestão 2016, informando que é obrigatório o envio do documento para o sistema do Tribunal de Contas da União (TCU) até 31 de março. Todos os conselheiros receberam uma cópia. No primeiro momento da apresentação, o professor Condé expôs dados gerais do relatório a partir do plano de transição e contingência da gestão anterior para a atual. Ressaltou a implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) em 2016, instrumento de gestão que deve ser reconhecido como referência. Expôs as alterações feitas no organograma da UFJF, que está sendo revisado para atualização. Apresentou a atual situação organizacional da UFJF, norteada pelo PDI e por políticas do Ministério da Educação (MEC) e de gestão.
O pró-reitor destacou as ações globais da gestão em 2016, como intervenções de investimento, gestão de contratos, regulamentação de jornada, reinstalação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), processos de regulamentação interna, elaboração do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI), adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), este a ser implantado em 2017. Na sequência, demonstrou as ações das outras pró-reitorias, divididas em quatro grandes áreas: Graduação, Recursos Humanos, Pós-graduação e Pesquisa e Extensão.
O pró-reitor apresentou, em seguida, as principais dificuldades encontradas no exercício 2016, mencionando o grau de incerteza orçamentário. Condé pontuou as dívidas pagas e a receita própria realizada no exercício. Mostrou também as despesas por modalidade de contratação, gastos com compra, despesas correntes e de capital. Foram apresentados, ainda, os indicadores do TCU sobre o assunto.
Na sequência,o pró-reitor fez uma exposição sobre os trabalhos de correição da UFJF, mostrando dados. Tratou também da força de trabalho na instituição, da lotação efetiva dos servidores e mostrou números sobre as gratificações.
Condé explanou sobre as recomendações do TCU para a gestão das universidades, os contratos de mão-de-obra e de locação, a descrição da área territorial do campus e os dados relativos ao transporte.
Após a demonstração qualitativa, o reitor Marcus David e o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, partiram para a segunda parte do Relatório de Gestão, expondo informações sobre a questão orçamentária-financeira. Foi traçado um comparativo de dados entre 2008 e 2016, com o objetivo de, a partir da dimensão histórica, avaliar de maneira mais ampla os gastos e os orçamentos da UFJF. Foram então apresentados números sobre despesas e benefícios com pessoal, gastos com empresas terceirizadas, despesas fixas, despesas do Restaurante Universitário, além dos dados referentes às bolsas de graduação.
Após este demonstrativo, o reitor Marcus David informou que, na próxima semana, irá à Brasília, acompanhado do professor Condé e do pró-reitor de Infraestrutura e Gestão (Proinfra), Marcos Tanure, para tratar das questões orçamentárias. O reitor entende que a exposição transparente destes números é fundamental porque será a base das discussões futuras sobre o orçamento 2017.
Na sequência. o diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC), Gilmar José dos Santos, fez a leitura do parecer do processo de contas anual do exercício 2016, considerando que o Relatório de Gestão atende aos preceitos legais. Ele apontou para ajustes de informações necessários, acrescentando que todos os conteúdos exigidos legalmente foram contemplados no relatório e que o documento atende aos interesses dos órgãos de controle público. O relator foi favorável à aprovação do relatório.
Sendo assim, o reitor Marcus David abriu a sessão de discussão. Alguns conselheiros manifestaram-se, com elogios e sugestões de futuras discussões temáticas, motivadas pela apresentação do relatório. O pró-reitor Condé afirmou que a Auditoria Interna da UFJF tem também um parecer do relatório e reafirmou que o documento será tornado público, cumprindo todas as normas.
Encerrada a fase de discussão, o reitor Marcus David passou a palavra para o pró-reitor Eduardo Condé, que presidiu a votação. O relatório do parecerista foi aprovado por unanimidade. A reunião foi finalizada, com os agradecimentos do reitor pela confiança dos conselheiros.
Reunião da manhã
O Consu reuniu-se também na manhã desta sexta-feira, 24, para dar continuidade à votação das pautas do encontro de 17 de março, e foram registrados os seguintes encaminhamentos e deliberações:
O primeiro ponto da pauta tratou dos recursos de estudantes quanto à análise socioeconômica. Os conselheiros aprovaram os processos deferidos, bem como os indeferidos.
Em seguida, foi aprovada a proposta de alteração da Resolução 06/2015, do próprio Consu, que dispõe sobre o uso do nome social no âmbito da Universidade e dá outras providências.
O terceiro ponto debatido foi a mudança na resolução que regulamenta o uso dos espaços da UFJF, para realização de atividades recreativas, culturais e festivas. O assunto voltará à discussão em nova reunião do Conselho Superior, em virtude de, após o parecer do relator, terem sido realizados debates e apresentadas novas propostas de ajuste. Desse modo, a mesa definiu que todas as sugestões ao texto original sejam encaminhadas à Secretaria Geral do CONSU. Enquanto a nova resolução não é votada, mantém-se válida a resolução anterior, que autoriza eventos apenas na praça cívica da UFJF.
O último ponto, que seria sobre dimensionamento das necessidades institucionais, a pedido do relator, foi retirado da pauta.