UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Plano de Ensino

Disciplina: DPR058GV - MEDICINA LEGAL

Créditos: 2

Departamento: DEP MEDICINA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa Iniciação às noções básicas da Medicina Legal, mostrando sua importância atual e suas implicações com a Psicopatologia, o Direito e a Criminalística. Abordagem dos principais temas médico-legais, assim como o compromisso com a prova material, como subsídio indispensável à aplicação da justiça nos crimes que deixam vestígio.
Conteúdo 1. Introdução à Medicina Legal. Medicina e Direito: antagonismos e afinidades. Relação da Medicina Legal com as diversas especialidades médicas e com as demais ciências.
2. Esboço histórico da Medicina Legal. Feição contemporânea da Medicina Legal. Seu caráter interdisciplinar. Divisão da Medicina Legal.
3. Identidade e identificação. Importância e objetivo da identificação.
4. Identificação médico-legal ou antropológica. Identificação psíquica, funcional e física. Noções de identificação odontológica.
5. Identificação judiciária ou policial. Noções de identificação dactiloscópica.
6. Os agentes lesivos e seus efeitos: traumatologia forense. Agentes mecânicos: perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes e corto-contundentes. As lesões por eles produzidas.
7. Estudo médico-legal das lesões punctórias, incisas e perfuroincisas. Lesões especiais desses tipos.
8. Estudo médico-legal das abrasões, contusões, lacerações, cortocontusões e lacerocontusões. Lesões especiais.
9. Agentes mecânicos perfurocontundentes. Breves noções de balística.
10. Estudo médico-legal das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
11. Agentes de natureza física não mecânica. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelo frio, calor, eletricidade, pressão atmosférica, luz, som e radiação ionizante.
12. Agentes da natureza física química. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelos cáusticos e venenos.
13. Estudo médico-legal individualizado dos diversos tipos de asfixias.
14. Perícias e peritos. O processo judiciário e a perícia médica na justiça.
15. Documentos médico-legais: atestados, relatórios, informes e pareceres.
16. Introdução ao estudo da tanatologia. Tanatognose: diagnóstico da morte. Fenomenologia cadavérica.
17. Conceito atual de morte em Medicina Legal. Importância de um critério ético-científico seguro face a Medicina Contemporânea.
18. A necroscopia médica-legal. Diferenças básicas entre as necroscopias médico-legal e anatomopatológicas. Necroscopia em casos especiais. O problema de cronotanatognose.
19. Introdução ao estudo da sexologia. Sexo normal e sexo patológico.
20. Estudo médico-legal da conjunção carnal ilícita. A perícia médico-legal nos casos de sedução, posse sexual mediante fraude e mediante violência.
21. A perícia médico-legal nos casos de atentado contra o pudor e de ultraje público ao pudor.
22. Estudo médico-legal do aborto. A perícia nos casos de abortamento criminoso.
23. Estudo médico-legal do infanticídio. A perícia nos casos de suposto infanticídio. Provas da vida extra-uterina.
24. Nova lei de transplante de órgãos.
25. Psicopatologia forense. Classificação das doenças mentais e sua utilidade em Medicina Legal.
Bibliografia FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
OLIVEIRA E SILVA, E. Identificação Genética Para Fins Criminais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
GALVÃO, L. C. C. Medicina Legal. 2 ed. São Paulo: Santos, 2008.
Bibliografia (continuação)
Bibliografia complementar CERQUEIRA, Ede. A perícia médico-legal e o ensino: dissidências e discussões na Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. História, Ciências, Saúde, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 641-649, jun. 2015.
BORDONI, Polyanna Helena Coelho et al . Utilização do método de captura-recaptura de casos para a melhoria do registro dos acidentes de trabalho fatais em Belo Horizonte, Minas Gerais, 2011.
DURAO, Carlos Henrique et al . Importância do registo nacional de artroplastias na identificação médico-legal. Rev. bras. ortop., São Paulo , v. 47, n. 5, p. 651- 655, out. 2012 .
FREIRE, J. J. B. Medicina Legal e Perícias Médicas. Perspectivas. Revista da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas. São Paulo: Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, n. 1.
OUTOMURO, Delia; MIRABILE, Lorena M. Confidencialidad y privacidad en la medicina y en la investigación científica: desde la bioética a la ley. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 238- 243, ago. 2015.
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