UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Plano de Ensino

Disciplina: ESA080 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Créditos: 4

Departamento: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITARIA AMBIENTAL

Ementa Introdução à Gestão dos Recursos Hídricos.
Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos.
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos.
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.
Gerenciamento Dos Recursos Hídricos.
Conteúdo 1. INTRODUÇÃO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.1 Histórico do manejo, visão e valores relativos à água ao longo da evolução da humanidade
1.2 Disponibilidade hídrica no Brasil e no mundo
1.3 Usos múltiplos dos recursos hídricos e a demanda pela água
1.4 A crise da água - deterioração dos suprimentos de água.

2. PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.1 A visão holística de sustentabilidade hídrica (novos paradigmas)
2.2 Conceito de regiões hidrográficas brasileiras
2.3 A bacia hidrográfica como unidade básica de gerenciamento dos recursos hídricos
2.4 Manejo de bacias hidrográficas para gestão de recursos hídricos
2.5 O arranjo institucional para o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
2.6 Aspectos evolutivos do Direito e da gestão das águas no Brasil
2.6.1 O Código das Águas
2.6.2 A Constituição Federal de 1988 e a Gestão das Águas
2.6.3 A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/1997
2.7 Gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos - comitês de bacias hidrográficas
2.8 Planos de recursos hídricos
2.8.1 Conceitos básicos para elaboração de planos de recursos hídricos
2.8.2 Plano nacional de recursos hídricos
2.8.3 Planos de bacias hidrográficas
2.9 Sistemas de Informaçãos de Recursos Hídricos
2.10 Enquadramento de corpos de água e a Resolução CONAMA 357/2005

3. OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3.1 Conceito de outorga dos recursos hídricos
3.2 A dominialidade das águas e a competência para outorga dos recursos hídricos
3.3 Modalidades de outorga
3.4 Vazões de referência para outorga de recursos hídricos
3.5 Vazões ecológicas
3.6 Aspectos administrativos para obtenção de outorga de recursos hídricos
3.7 Aspectos técnicos da outorga
3.8 Caso prático - vazão de regularização para outorga a partir de reservatórios de acumulação
3.9 Outorga da qualidade da água ou outorga de lançamento

4. COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRIICOS
4.1 Água como bem econômico
4.2 Objetivos da cobrança
4.3 Aspecto sobre mercado de águas
4.4 Critérios técnicos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos
4.5 Efeitos da cobrança sobre a cadeia de relações intersensoriais

5. GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRIICOS
5.1 Conceito de gerenciamento dos recursos hídricos
5.2 Gerenciamento integrado dos recursos hídricos (Quantidade e Qualidade)
5.3 Medidas estruturais (de Engenharia) e não estruturais para o gerenciamento dos recursos hídricos
5.3.1 Barragens e reservatórios - aspectos positivos e negativos
5.3.2 Controle de cheias
5.3.3 Sistemas de irrigação
5.3.4 Geração de energia
5.3.5 Zoneamento e planejamento do uso do solo
5.4 Eventos críticos
5.5 Sistemas de suporte à decisão para a gestão dos recursos hídricos
5.5.1 Sistemas computacionais para auxílio ao gerenciamento dos recursos hídricos
5.5.2 Modelos digitais de elevação do terreno hidrologicamente consistentes
Bibliografia FERNANDEZ, J. C.; GARRIDO, R. Economia dos Recursos Hídricos. Salvador: Editora UFBa, 2002.
REBOUÇAS, A. (Orgs). Águas Doces no Brasil - Capital Ecológico, Uso e Conservação. 3ª ed. Editora Escrituras, 2006.
MACHADO, C. J. S. Gestão de Águas Doces. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004.


Bibliografia (continuação)
Bibliografia complementar MMA. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2002.
MOTA, S. Preservação e Conservação dos Recursos Hídricos. Rio de Janeiro: ABES, 1995.
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