Portarias
Portarias da Faculdade de Direito
2023
Portaria nº 10 de 29 de novembro de 2023 – Declara o luto oficial na Faculdade de Direito da UFJF e dá outras providências.
Portaria nº 09 de 13 de novembro de 2023 – Constituiu comissão para regulamentar e acompanhar o processo de avaliação e eventual descarte do acervo da biblioteca da Faculdade de Direito da UFJF.
Portaria nº 08 de 13 de novembro de 2023 – Cria a comissão que instituirá o Programa Institucional de Extensão “Direito e Igualdade” na Faculdade de Direito da UFJF.
Portaria nº 07 de 06 de novembro de 2023 – Estabelece normas de constituição de Comissão Especial de Avaliação para análise e deliberação acerca de pedido de promoção para a classe E formulado por Professor Associado da Faculdade de Direito da UFJF, nos termos da Resolução nº 05/2014, CONSU-UFJF.
Portaria nº 06 de 24 de outubro de 2023 – Constitui comissão para a elaboração de instrumentos de coleta de dados da comunidade institucional e de egressos e dá outras providências.
Portaria nº 05 de 30 de maio de 2023 – Estabelece normas de constituição de Comissão Especial de Avaliação para análise e deliberação acerca de pedido de promoção para a classe E formulado por Professor Associado da Faculdade de Direito da UFJF, nos termos da Resolução nº 05/2014, CONSU-UFJF.
Portaria nº 04 de 11 de abril de 2023 – Prorroga prazo para conclusão de PAD e reconduz comissão e dá outras providências.
Portaria nº 02 de março de 2023 – Constitui comissões para a adequação das resoluções que menciona ao Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito aprovado em 03 de janeiro de 2023 pelo Conselho de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Portaria nº 01 de 16 de janeiro de 2023 – Institui a normatização do tratamento a ser dispensado a objetos achados e perdidos, entregues na Secretaria da Faculdade de Direito da UFJF.
2022
Portaria de nº 08 de 18 de outubro de 2023 – Acrescenta nomes ao Grupo VII constituído pela Portaria nº 07/2022 da Direção da Faculdade de Direito da UFJF e dá outras providências.
Portaria nº 07 de 13 de outubro de 2022 – Designa grupos de trabalho para a elaboração de proposta para o planejamento estratégico da Faculdade de Direito no período de 2022/2026.
Portaria nº 06 de 11 de outubro de 2022 – Cria a Comissão de Acompanhamento de Atividades Curriculares de Extensão (CAEX) da Faculdade de Direito e dá outras providências.
Portaria nº 02 de 20 de setembro de 2022 – Estabelece normas de constituição de Comissão Especial de Avaliação para análise e deliberação acerca de pedido de promoção para a classe E formulado por Professor Associado da Faculdade de Direito da UFJF, nos termos da Resolução nº 05/2014, CONSU-UFJF.
Portaria nº 01 de 22 de agosto de 2022 – Constitui Comissão para atuar em procedimento administrativo disciplinar
2021
Portaria nº 04 de 15 de dezembro de 2021 – Nomeia monitores gestores para o sistema Busco Saúde – UFJF.
Portaria nº 03 de 26 de novembro de 2021 – Constitui Comissão de Docentes para a realização de revisão da Resolução 1/2019 da Faculdade de Direito em decorrência da entrada em vigor da Resolução nº 59/2021 do CONSU.
Portaria nº 02 de 17 de setembro de 2021 – Constitui Comissão para o estabelecimento dos protocolos de biossegurança na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Portaria nº 01 de 2 de julho de 2021 – Constitui Comissão para examinar as novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Direito e apresentar proposta de reformulação do currículo vigente na Faculdade de Direito da UFJF.
2019
Portaria nº 03 de 29 de agosto de 2019 – Nomeia comissão para pedido de promoção para a classe E formulado pelo Professor Marcos Vinício Chein Feres.
Portaria nº 02 de 02 de maio de 2019 – Nomeia servidores para compor o rol de solicitantes de passagens no SCDP.
Portaria nº 01 de 11 de março de 2019 – Nomeia comissão interdepartamental para formular proposta de regulamentação de atividades profissionais desenvolvidas por docentes em regime de DE.
2018
Portaria nº 02 de 31 de outubro de 2018 – Nomeia comissão interdepartamental para formular proposta de regulamentação de atividades profissionais desenvolvidas por docentes em regime de DE.
2016
Portaria n° 02 de 27 de junho de 2016 – Criação do NEPCrim – Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais.
Portaria nº 01 de 23 de junho de 2016 – Nomeia comissão para reformulação da metodologia de ensino das atividades acadêmicas desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica.
2015
Portaria nº 08 de 19 de novembro de 2015– Designa professores para integrarem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do campus Governador Valadares.
Portaria nº 07 de 18 de novembro de 2015 – Nomeia técnicos administrativos em educação para promoverem levantamento de dados do PROADES 2015.
Portaria nº 05 de 29 de maio de 2015– Cria comissão para avaliação dos cursos de direito da UFJF.
Portaria nº 04 de 29 de maio de 2015 – Cria comissão para acompanhamento de estudantes e egressos dos cursos de direito da UFJF.
Portaria nº 03 de 26 de maio de 2015 – Designa professores para integrarem o Núcleo Docente Estruturante – NDE.
2014
Portaria n° 08 de 02 de dezembro de 2014 – Designa membro do campus avançado Governador Valares para compor o Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
Portaria n° 07 de 02 de dezembro de 2014 – Designa professores para integrarem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do campus Governador Valadares.
Portaria nº 06 de 24 de novembro de 2014– Nomeia professor para supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do curso de direito do campus de Governador Valadares.
Portaria 05 de 24 de novembro de 2014 – Nomeia professor para a coordenação do curso de direito noturno da Faculdade de Direito.
Portaria nº 04 de 24 de setembro de 2014 – Nomeia professora pro tempore para responder pela coordenação do curso de direito noturno.
Portaria nº 02 de 28 de abril de 2014 – Delega atribuições administrativas ao Vice-diretor no período de 29 de abril a 10 de junho devido ao afastamento do titular.
Portaria nº 01 de 02 de abril de 2014 – Revoga a Portaria 07/2011 e nomeia novos membros para o Núcleo Docente Estruturante – NDE.
2013
Portaria nº 06/2013 de 02 de dezembro de 2013 – Designa professor para integrar Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
Portaria nº 05/2013 de 29 de novembro de 2013 – Revoga as portarias 04/2007 e 05/2007.
Portaria nº 04/2013 de 25 de novembro de 2013 – Revogar as portarias 04/1995 e 05/1995.
Portaria nº 03/2013 de 24 de setembro de 2013 – Nomeia professora para responder pelo DPR.
Portaria nº 02/2013 de 20 de maio de 2013 – Nomeia professor como presidente da comissão de orientação de estágio.
Portaria nº 01/2013 de 20 de maio de 2013 – Nomear professora como supervisora do NPJ no período de licença médica da atual supervisora.
2011
Portaria nº 10 de 16 de dezembro de 2011 – Nomeia TAEs para comporem a coordenação setorial de avaliação do PROADES da Faculdade de Direito.
Portaria nº 09 de 16 de dezembro de 2011 – Nomeia professora para responder pelo DPFEP da Faculdade de Direito.
Portaria nº 08 de 12 de dezembro de 2011 – Nomeia professora para responder pelo DPM da Faculdade de Direito.
Portaria nº 07 de 23 de setembro de 2011 – Substitui membros e designa atribuições do Núcleo Docente Estruturante-NDE da Faculdade de Direito.
Portaria nº 06 de 13 de setembro de 2011 – Nomeia professora para presidir e organizar o Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito.
Portaria nº 05 de 26 de julho de 2011 – Nomeia a professora Flávia Lovisi Procópio de Souza pela direção da Faculdade de Direito entre os dias 11 e 22 de agosto de 2011.
Portaria nº 02/2011 de 15 de fevereiro de 2011– Acrescenta professora à comissão instituída pela portaria 09/2010.
2010
Portaria nº 12/2012 de 23 de novembro de 2010 – Designa professor para integrar Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
Portaria nº 10/2010 de 20 de dezembro de 2010 – Nomeia pro tempore o responsável pela chefia e sub chefia do DPM durante o período de férias do atual chefe.
Portaria nº 09/2010 de 01 de dezembro de 2010 – Constitui a comissão de elaboração do Projeto de Mestrado em Direito.
Portaria nº 08/2010 de 01 de dezembro de 2010 – Constitui a comissão de reestruturação da grade curricular do curso de Direito.
Portaria nº 07/2010 de 02 de julho de 2010 – Nomeia a Professora Isabella Gusman Ribeiro do Vale como supervisora do NPJ.
Portaria nº 06/2010 de 28 de abril de 2010 – Nomear pro tempore o responsável pela Vice-Direção da Faculdade.
Portaria nº 04/2010 de 08 de abril de 2010 – Nomeia pro tempore o responsável pela Coordenação do Curso de Direito Diurno.
Portaria nº 03/2010 de 03 de março de 2010 – Proíbe mobiliar ou decorar as dependências físicas da Faculdade.
Portaria nº 02/2010 de 02 de fevereiro de 2010 – Designa professor para responder pela chefia do DPM no período de férias do atual chefe.
Portaria nº 01/2010 de 04 de janeiro de 2010 – Designa professor para responder pelo expediente da direção durante período de afastamento do atual diretor.
2009
Portaria nº 03/2009 de 10 de setembro de 2009 – Designa professor para responder pelo expediente da direção durante período de afastamento do atual diretor.
2008
Portaria nº 07/2008 de 19 de dezembro de 2008 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante o período de férias.
Portaria nº 06/2008 de 08 de dezembro de 2008 – Designa o Professor Renato Chaves Ferreira a substituir o Professor Leandro Oliveira Silva como chefe do DPM.
Portaria nº 03/2008 de 06 de outubro de 2008 – Resolve que os professores devem comparecer à Secretaria para verificar se há comunicado/correspondência.
Portaria nº 02/2008 de 16 de maio de 2008 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante afastamento para capacitação.
Portaria nº 01/2008 de 09 de janeiro de 2008 – Resolve sobre a divulgação de trabalhos e notas dos alunos.
2007
Portaria nº17/2007 de 10 de dezembro de 2007 – Suspende as atividades da unidade nos recessos acadêmicos.
Portaria nº 16/2007 de 10 de dezembro de 2007 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante o período de férias.
Portaria nº 11/2007 de 24 de julho de 2007 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante o período de férias.
Portaria nº 10/2007 de 06 de junho de 2007 – Nomeia a comissão para a elaboração do Ante Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito.
Portaria nº 09/2007 de 29 de maio de 2007 – Instaura a comissão para a elaboração do Ante Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito. ( são duas páginas)
Portaria nº08/2007 de 22 de maio de 2007 – Nomeia o Professor Renato Chaves Ferreira como coordenador do curso de Pós Graduação lato sensu “Segurança Pública”.
Portaria nº 07 de 10 de abril de 2007 – Nomeia o Professor Renato Chaves Ferreira como responsável pela elaboração do relatório sobre o acervo bibliográfico a ser adquirido pela Faculdade de Direito.
Portaria nº 06/2007 de 10 de abril de 2007 – Indica o Professor Leonardo Alcântara como representante da Faculdade de Direito na composição de Comissão de Ética em Pesquisa.
Portaria nº 05/2007 de 13 de março de 2007 – Indica o Professor Fernando Antônio Fagundes Reis como Coordenador do Núcleo de Estudos dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Portaria nº 04 /2007 de 13 de março – Indica o Professor Fernando Antônio Fagundes Reis como Coordenador do Núcleo de Acompanhamento Legislativo
Portaria nº 01/2007 de 31 de janeiro de 2007 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante o período de férias.
2006
Portaria nº 07/2006 de 23 de novembro de 2006 – Indicação de Professor para composição do conselho deliberativo na Casa de Cultura.
Portaria nº 06/2006 de 23 de novembro de 2006 – Designa o Professor Igor Vanelli de Oliveira a responder pelo expediente da direção durante o período de férias.
Portaria nº 05/2006 de 18 de outubro de 2006 – Revoga a portaria 06 de 22 de abril de 2003 e designa professor para coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
Portaria nº 03/2006 de 18 de setembro de 2006 – Revoga a portaria 05 de 16 de abril de 2003 e designa coordenador e vice-coordenador do Centro de Estudos Jefferson Daibert.
Portaria nº 02/2006 de 18 de setembro de 2006 – Revoga a portaria 04 de 16 de abril de 2003 e designa nova comissão para elaborar o anteprojeto do regimento interno da Faculdade de Direito.
Portaria nº 01/2006 de 28 de abril de 2006 – Designa o prof. Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes para representar a direção da faculdade na cerimônia de graduação dos acadêmicos do segundo semestre letivo de 2005.
2003
Portaria nº 07/2003 de 23 de abril de 2003 – Fixa valor de taxa de ocupação de diária do Anfiteatro de Estudos Sociais para eventos a serem realizados pelo público externo à universidade.
Portaria nº 06/2003 de 22 de abril de 2003 – Designa coordenador e vice-coordenador para o curso de pós-graduação da Faculdade de Direito.
Portaria nº 05/2003 de 16 de abril de 2003 – Designa professores para coordenação e vice-coordenação do centro de estudos Jefferson Daibert.
Portaria nº 04/2003 de 16 de abril de 2003 – Substitui membros e designa nova comissão para elaborar o anteprojeto do regimento interno da Faculdade de Direito.
Portaria nº 03/2003 de 20 de março de 2003 – Nomeia comissão para analisar proposta de criação do Núcleo de Prática Jurídica.
Portaria nº 02/2003 de 15 de janeiro de 2003 – Nomeia comissão para eleições de coordenadores e vice-coordenadores do curso de direito.
Portaria nº 01/2003 de 09 de janeiro de 2003 – Nomeia membros para comissão encarregada das eleições de coordenadores e vice-coordenadores do curso de direito.
2002
Portaria nº 02/2002 de 26 de novembro de 2002 – Nomeia novos membros para comissão encarregada de apresentar o regimento interno da Faculdade de Direito.
Portaria nº 01/2002 de 03 de outubro de 2002 – Nomeia membros para comissão encarregada de apresentar o regimento interno da Faculdade de Direito.
2001
Portaria nº 02/2001 de 15 de agosto de 2001 – Designa professor representante da Faculdade de Direito no NUMPAIDS, Núcleo Multiprofissional sobre AIDS/UFJF.
Portaria conjunta nº01 de 05 de dezembro de 2001 – Autoriza a cessão da servidora Clarice da Cunha Ibiapina ao Hospital Universitário no período de 05/12/2001 a 05/12/2002.
Portaria nº 01 de 16 de janeiro de 2001 – Designa professor para coordenador dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito revogando a portaria nº 04 de 29 de setembro de 1998.
Portaria nº 01/2001 de 12 de junho de 2001 – Nomeia servidores para comporem comissão de racionalização de energia elétrica.
2000
Portaria nº 05/2000 de 24 de outubro de 2000 – Designa coordenadores do curso de extensão IV Semana Jurídica.
Portaria nº 04/2000 de 25 de setembro de 2000 – Designa professor representante da Faculdade de Direito no NUMPAIDS, Núcleo Multiprofissional sobre AIDS/UFJF.
Portaria nº 03/2000 de 09 de agosto de 2000 – Designa professores “pro tempore” para coordenação e vice-coordenação do centro de estudos Jefferson Daibert.
Portaria conjunta nº 02 de 25 de outubro de 2000 – Autoriza a cessão da servidora Clarice da Cunha Ibiapina ao Hospital Universitário no período de 05/12/2000 a 05/12/2001.
Portaria conjunta nº 01 de 29 de setembro de 2000 – Autoriza a cessão da servidora Clarice da Cunha Ibiapina ao Hospital Universitário no período de 05/12/1999 a 05/12/2000.
Portaria nº 01 de 09 de maio de 2000 – Nomeia membros para comissão encarregada de apresentar o ante projeto do regimento interno da Faculdade de Direito.
1999
Portaria nº 01/1999 de 07 de junho de 1999 – Designa professor como representante como representante da Faculdade de Direito junto à Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares.
1998
Portaria nº 05/1998 de 29 de setembro de 1998 – Designa professor como vice-coordenador dos cursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito.
Portaria nº 04/1998 de 29 de setembro de 1998 – Designa professor como coordenador dos cursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito.
Portaria nº 03/1998 de 16 de março de 1998 – Designa professor para responder pelo expediente de direção.
Portaria nº 01/1998 de 16 de fevereiro de 1998– Designa professor para responder pelo expediente de direção.
1997
Portaria nº 11/1997, de 22 de dezembro de 1997 – Designa professor para responder pelo expediente de direção.
Portaria nº 10/1997, de 25 de novembro de 1997 – Designa professor para responder pelo expediente de direção.
Portaria nº 09/1997, de 18 de setembro de 1997 – Designa professor para responder pelo expediente de direção.
Portaria nº 08/1997, de 29 de julho de 1997 – Designa professor para a chefia pro tempore do Departamento de Direito Privado.
Portaria nº 07/1997, de 21 de julho de 1997 – Designa professor para vice-coordenação do centro de estudos jurídicos da Faculdade de Direito.
Portaria nº 05/1997, de 14 de junho de 1997 – Designa professor como coordenador dos juizados especiais cíveis e criminais da comarca de Juiz de Fora.
Portaria nº 04/1997, de 24 de maio de 1997 – Designa professora para representar a Faculdade de Direito no grupo multidisciplinar de apoio à AIDS.
Portaria nº 03/1997, de 29 de abril de 1997 – Designa coordenador pro tempore para o curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
Portaria nº 02/1997, de 19 de março de 1997 – Designa professor para banca aplicadora e fiscalizadora do exame da ordem.
Portaria nº 01/1997, de 14 de janeiro de 1997 – Designa professores para o conselho do CDDC (Centro de Documentação e Difusão Cultural)
1996
Portaria nº 06/1996, de 07 de outubro de 1996 – Designa professor par a coordenação de informática da Faculdade de Direito.
Portaria nº 05/1996, de 20 de junho de 1996 – Nomeia Diretor e vice-diretor do Centro de Estudos Jurídicos Jefferson Daibert.
Portaria nº 03/1996, de 15 de abril de 1996 – Designa professor para a Coordenação de Estágios da Faculdade de Direito.
Portaria nº 02/1996, de 28 de março de 1996 – Designa professor para compor Comitê Editorial da Revista Tabulae.
Portaria nº 01/1996, de 06 de março de 1996 – Designa coordenador para o curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
1995
Portaria nº 06/1995, de 14 de dezembro de 1995 – Nomeia professores para organização do Centro de Estudos Jurídicos “Prof. Jefferson Daibert”.
Portaria nº 05/1995, de 14 de dezembro de 1995 – Cria o Centro de Estudos Jurídicos “Prof. Jefferson Daibert”.
Portaria nº 04/1995, de 27 de outubro de 1995 – Cria comissão especial.
Portaria nº 03/1995, de 27 de maio de 1995 – Concede carga horária da professora Clarisse da Cunha à Faculdade de Serviço Social.
Portaria nº 02/1995, de 04 de julho de 1995 – Designa professores para o Conselho Editorial da revista Tabulae.
Portaria nº 01/1995, de 26 de abril de 1995 – Cria comissão da revista Tabulae
1994
Portaria nº 10/1994, de 11 de março de 1994 – Regulamenta serviços de apoio didático.
Portaria nº 04/1994, de 29 de agosto de 1994 – Designa professor para ações de estruturação da Biblioteca da Faculdade de Direito.
Portaria nº 03/1994, de 27 de maio de 1994 – Designa professor substituto para a supervisão do Escritório Escola
Portaria nº 02/1994, de 28 de abril de 1994 – Cria comissão junto à Coordenação de Pesquisa.
Portaria nº 01/1994, de 25 de fevereiro de 1994 – Designa professor para comissão de Extensão.
1993
Portaria nº 09/1993, de 23 de setembro de 1993 – Designa professor para função de orientação do Escritório Escola.
Portaria nº 08/1993, de 23 de abril de 1993 – Designa professor para supervisão do Escritório Escola.
Portaria nº 07/1993, de 06 de abril de 1993 – Concede carga horária da professora Clarisse da Cunha à Faculdade de Serviço Social.
Portaria nº 06/1993, de 05 de abril de 1993 – Designa professoras para função de orientação do Escritório Escola.
Portaria nº 05/1993, de 05 de abril de 1993 – Designa professor para supervisão do Escritório Escola.
Portaria nº 04/1993, de 23 de março de 1993 – Nomeia professor junto ao programa de bolsas de iniciação científica (BIC-93).
Portaria nº 03/1993, de 23 de março de 1993 – Designa professor para o V Encontro de Dirigentes da área de Ciências Humanas.
Portaria nº 02/1993 de 05 de fevereiro de 1993 – Designa professor para supervisão do escritório escola da Faculdade de Direito.
1992
Portaria nº 03/1992 de 04 de julho de 1992 – Designa comissão para discutir a respeito da paralisação dos servidores.
Portaria nº 02/1992 de 23 de junho de 1992 – Designa comissão de estudos e sugestões sobre decreto do Governo Federal.
Portaria nº 01/1992 de 15 de junho de 1992 – Designa substituto para coordenação do curso de Pós Graduação.
1991
Portaria nº 06/1991 de 20 de novembro de 1991 – Designa substituto para exercer atribuições placitadas na portaria 005/1991.
Portaria nº 05/1991 de 23 de outubro de 1991 – Designa professor para promover entendimentos junto à Coordenação de Cursos da Pós Graduação.
Portaria nº 03/1991 de 15 de abril de 1991 – Cria comissão para promover evento jurídico.
Portaria nº 02/1991 de 25 de fevereiro de 1991 – Designa coordenador para cursos de extensão universitária.
Portaria nº 01/1991 de 15 de fevereiro de 1991 – Designa comissão para análise de currículos e trabalhos de candidatos para ocupar vaga no DPM.
1990
Portaria nº 04/1990 de 16 de novembro de 1990 – Cria comissão para analisar e ofertar sugestões à Câmara de Ensino do Egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Portaria nº 03/1990 de 31 de outubro de 1990 – Decide acolher pedido de impedimento de professor.
Portaria nº 01 de 06 de agosto de 1990 – Institui o VIII Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
1989
Portaria nº 03/1989 de 30 de agosto de 1989 – Designa professor como supervisor substituto do Escritório Escola.
Portaria nº 02/1989 de 19 de julho de 1989 – Institui o VII Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 01/1989 de 18 de julho de 1989 – Designa representante para trabalho de reestruturação da Biblioteca da Faculdade.
1988
Portaria nº 05/1988 de 30 de setembro de 1988 – Prorroga o prazo de entrega de trabalho para o VI Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 04/1988 de 29 de junho de 1988 – Cria a Consultoria de Ensino e a Consultoria de Pessoal no Escritório Escola.
Portaria nº 03/1988 de 14 de junho de 1988 – Resolve sobre a abertura de matrículas para turmas extras e suplementares.
Portaria nº 02/1988 de 25 de maio de 1988 – Designa professor como supervisor substituto do Escritório Escola.
Portaria nº 01/1988 de 28 de março de 1988 – Institui o VI Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
1987
Portaria nº 05/1987 de 02 de setembro de 1987 – Designa servidores responsáveis por receber materiais permanentes.
Portaria nº 04/1987 de 14 de agosto de 1987 – Disciplina o procedimento que antecede a abertura de turmas extras ou suplementares.
1986
Portaria nº 09/1986 de 02 de setembro de 1986 – Resolve sobre a abertura de matrículas para turmas extras e suplementares.
Portaria nº 08/1986 de 05 de agosto de 1986 – Instituir comissão para organização interna das discussões.
Portaria nº 07/1986 de 07 de julho de 1986 – Constitui comissão para elaborar programa comemorativo do Centenário do Prof. Benjamin Colucci.
Portaria nº 06/1986 de 28 de maio de 1986 – Designa professor para a função de professor orientador de estágio do Escritório Escola.
Portaria nº 05/1986 de 24 de abril de 1986 – Resolve que compete ao Escritório Escola as atividades cabíveis no Programa de Assistência Comunitária Integrada.
Portaria nº 04/1986 de 22 de abril de 1986 – Institui o IV Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 03/1986 de 22 de abril de 1986 – Indica os professores para integrar o Conselho Editorial da revista Tabvlae.
Portaria nº 02/1986 de 13 de fevereiro de 1986 – Institui o IV Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 01/1986 de 03 de janeiro de 1986 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
1985
Portaria nº 07/1985 de 06 de novembro de 1985 – Cria o Programa de Apoio ao Recém Formado.
Portaria nº 06/1985 de 27 de setembro de 1985 – Designa os servidores da unidade para constituírem a comissão de baixa de materiais permanentes.
Portaria nº 05/1985 de 24 de setembro de 1985 – Designa professor para a função de professor orientador de estágio do Escritório Escola.
Portaria nº 04/1985 de 19 de agosto de 1985 – Designa professor para a função de supervisor do Escritório Escola.
Portaria nº 03/1985 de 20 de junho de 1985 – Designa professor para a função de supervisor do Escritório Escola.
Portaria nº 02/1985 de 17 de junho de 1985 – Constitui comissão de seleção dos candidatos do primeiro módulo dos cursos de Pós Graduação em Direito.
Portaria nº 01/1985 de 17 de junho de 1985 – Designa professor para atribuir grau aos trabalhos dos discentes que visam a obtenção de créditos relativos ao Ciclo de Debates sobre a Constituição da Nova República.
1984
Portaria nº 05 de 19 de dezembro de 1984 – Institui comissão encarregada do anteprojeto que versa sobre Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária.
Portaria nº 04/1984 de 19 de novembro de 1984 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
Portaria nº 03/1984 de 22 de outubro de 1984 – Institui o III Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 02/1984 de 30 de agosto de 1984 – Resolve a adaptação do calendário escolar do primeiro período letivo de 1984.
1983
Portaria nº 09/1983 de 28 de novembro de 1983 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
Portaria nº 08/1083 de 14 de novembro de 1983 – Institui comissão especial encarregada das solenidades do aniversário de 70 anos da Faculdade de Direito.
Portaria nº 07/1983 de 30 de setembro de 1983 – Institui comissão especial para analisar a atual estrutura departamental da Faculdade.
Portaria nº 05/1983 de 15 de abril de 1983 – Institui comissão especial para elaborar o parecer da Faculdade de Direito sobre o “regime especial comum aplicável às universidades federais.
Portaria nº 04/1983 de 21 de março de 1983 – Institui o II Concurso Discente sobre Temas Jurídicos.
Portaria nº 03 de 09 de março de 1983 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
Portaria nº 02/1983 de 23 de fevereiro de 1983 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
Portaria nº 01/1983 de 21 de fevereiro de 1983 – Designa os servidores da unidade para constituírem a comissão de baixa de materiais permanentes.
1979
Portaria nº 09/1979 de 31 de outubro de 1979 – Resolve como funciona o acesso aos livros da biblioteca.
Portaria nº 08/1979 de 26 de setembro de 1979 – Regulamenta a utilização de livros e publicações da biblioteca da Faculdade de Direito.
Portaria nº 07/1979 de 25 de setembro de 1979 – Dispensa professor da presidência de comissão.
Portaria nº 06/1979 de 20 de setembro de 1979 – Institui comissão especial para emitir parecer sobre anteprojeto de lei.
Portaria nº 04/1979 de 15 de junho de 1979 – Designa professores para exercerem a função de Orientador do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária.
Portaria nº 03/1979 de 08 de maio de 1979 – Regulamenta o trabalho desenvolvido no estágio profissional.
Portaria nº 02/1979 de 27 de abril de 1979 – Designa professor para exercer as funções de professor orientador do Estágio no Escritório Escola.
Portaria nº 01/1979 de 12 de março de 1979 – Institui o II Concurso de Trabalhos sobre Obras Fundamentais para a Formação Jurídica.
1978
Portaria nº 07/1978 de 01 de novembro de 1978 – Resolve sobre os trabalhos de verificação de aproveitamento para o Curso de Extensão Universitária sobre Direitos Fundamentais.
Portaria nº 06/1978 de 25 de outubro de 1978 – Atribui a responsabilidade sobre a orientação profissional ao Escritório Escola.
Portaria nº 05/1978 de 10 de outubro de 1978 – Designa professor para Comissão de redação da revista TABULAE.
Portaria nº 04 de 28 de junho de 1978 – Resolve sobre o II Ciclo de Estudos sobre atualidades e tendências do Direito Brasileiro.
Portaria nº 03/1979 de 27 de junho de 1978 – Resolve sobre a matrícula no Estágio de Prática Forense e Organização judiciária.
Portaria nº 02/1978 de 06 de junho de 1978 – Resolve sobre o concurso de Obras Fundamentais para a formação jurídica.
Portaria nº 01/1978 de 10 de abril de 1978 – Institui Concurso de Trabalhos sobre Obras Fundamentais para a formação jurídica.
1977
Portaria nº 05/1977 de 27 de setembro de 1977 – Dispõe sobre a realização de trabalhos e provas.
Portaria nº 04/1977 de 14 de setembro de 1977 – Designa professora para exercer a atividade de Orientação Bibliográfica junto a biblioteca da Faculdade de Direito.
Portaria nº 03/1977 de 14 de setembro de 1977 – Resolve sobre a apresentação de trabalhos do Ciclo de Estudos sobre atualidades e tendências do Direito Brasileiro.
Portaria nº 02/1977 de 10 de março de 1977 – Altera a redação da portaria nº01/1977.
Portaria nº 01/1977 de 07 de março de 1977 – Regulamenta serviços de apoio didático.
1976
Portaria nº 06/1976 de 26 de novembro de 1976 – Designa professores para instituírem a Comissão de Orientação Profissional.
Portaria nº 05/1976 de 26 de novembro de 1976 – Designa professores para comissão especial destinada a cuidar da expansão das oportunidades de estágio profissional.
Portaria nº 04/1976 de 12 de novembro de 1976 – Institui comissão para organizar a revista TABULAE.
Portaria nº 03/1976 de 20 de outubro de 1976 – Institui professores para constituírem a Comissão Bibliográfica.
Portaria nº 02/1976 de 15 de outubro de 1976 – Designa professor para exercer a função de supervisor do Escritório Escola.
Portaria nº 01/1976 de 04 de outubro de 1976 – Designa professor para exercer a função de supervisor do Escritório Escola.
1975
Portaria nº 02/1975 de 29 de setembro de 1975 – Designa comissão para organizar a revista TABULAE.