Projetos/Trabalhos de Iniciação Científica
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ERE
Editais de projetos
2020.1
Editais de projetos
- Projeto Financeirização da moradia: a mercantilização do direito à moradia em Juiz de Fora a partir da revisão do Plano Diretor de 2018.
- Projeto Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: identificação de tendências decisórias sobre liberdade religiosa e sobre educação inclusiva – 2009 a 2019.
- BIC: Tributação brasileira diante da nova realidade econômica: novos desafios gerados pela revolução digital e pela pandemia (1 BOLSA BIC E 1 VOLUNTÁRIO VIC).
- BIC: ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MUNICÍPIOS QUE DESCONHECEM (primeira fase),(1 BOLSA BIC e 1 VOLUNTÁRIO VIC).
- PIBIC AF/VIC: Tributação Justa e círculo virtuoso da reciclagem: necessidades iminentes durante e após a pandemia (1 VOLUNTÁRIO VIC).
- Projeto “Concepções de direito do trabalho em disputa nas interpretações judiciais em tempos de reformas”
- Projetos sobre Propriedade Intelectual.
- Projeto Inteligencia artificial e Prova Penal
2019.2
Editais de projetos
-
Pessoa e Mercado: privacidade, proteção de dados e consentimento em aplicativos pata a saúde
- A Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da a interpretação judicial sobre a imagem
- Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos
- PIBIC AF/VIC: ICMS ecológico do estado de Minas Gerais
- BIC: ICMS Ecológico
- BIC: Tributação de Moedas Virtuais: Análise dos Novos Projetos de Lei
- Direito do trabalho, mudanças institucionais e desafios impostos pelo mercado: estratégias de defesa do trabalho
- Controle Judicial de Políticas Públicas no Cenário Nacional Pós Alterações na LINDB Decorrentes da Lei nº 13.655/2018
- Direito à Alimentação e Mínimo Existencial
- Controle Judicial em Contextos de Austeridade – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial de 2008/2009
- PROJETOS PIBIC
- Open access e creave commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento
- Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas
- Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira
- Sociologia da Educação no Brasil contemporâneo: desafios do Plano Nacional de Educação
- PROJETOS BIC
- A IDEIA DE JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA
- Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira
- PESSOA E MERCADO: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO EM APLICATIVOS
- Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa como mecanismo alternativo de resolução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar
- Greenwashing e o dever de informação das empresas mineradoras
- Greenwashing e a função social das empresas de mineração”Caracterização da dimensão “opinativa” na dogmática da função social”
- ICMS ECOLÓGICO
- Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira
- Análise comparativa do impacto da carga tributária no PIB em diversos países e os direitos sociais: desconstruindo o argumento da “reserva do possível” na experiência brasileira
- Habitação de interesse social: a participação do Poder Público municipal na efetivação do direito à moradia adequada através do acesso a equipamentos e serviços públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora/MG
- A Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da a interpretação judicial sobre a imagem
- PESSOA E MERCADO: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO EM APLICATIVOS PARA A SAÚDE
- Tributação de moedas virtuais: análise dos novos Projetos de Lei
- Relação entre Autoritarismo Político e Conservadorismo Moral: um levantamento dos canais de denúncia e das obras musicais e teatrais censuradas e entre 1964-1984
- ICMS ECOLÓGICO
- Poder, conflito e mudança na teoria social contemporânea
- CONTROLE JUDICIAL EM CONTEXTOS DE AUSTERIDADE – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial EC 95/2016 – Emenda Constitucional Inconsti tucional(?)
- Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-24 nos Cerrados do Centro-Norte: Rede de Pesquisa em Sociologia da Educação
- Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos
- Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa como mecanismo alternativo de resolução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar
- Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-24 nos Cerrados do Centro-Norte: Rede de Pesquisa em Sociologia da Educação
- PROJETOS VIC
- ASSOCIAÇÕES DE JURISTAS, INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E ATORES DO TRABALHO: RECONFIGURAÇÕES NORMATIVAS DA CIDADANIA
- Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas
- A IDEIA DE JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA
- Legislação e Governo – Uma análise a parr da perspectiva administrava
- Direito à Alimentação e Mínimo Existencial
- Representação política e intermediação de interesses: um estudo sobre o papel dos brokers
- Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos
- Direito à Alimentação e Mínimo Existencial
- Direito de acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora: uma análise acerca da sua efetividade e exigibilidade
- TRADUÇÃO DO DIÁLOGO MINOS, DE PLATÃO
- Direito do trabalho, mudanças institucionais e desafios impostos pelo mercado: estratégias de defesa do trabalho digno
- Habitação de interesse social: a participação do Poder Público municipal na efetivação do direito à moradia adequada através do acesso a equipamentos e serviços públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora/MG
- Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-24 nos Cerrados do Centro-Norte: Rede de Pesquisa em Sociologia da Educação
- ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Poder, conflito e mudança na teoria social contemporânea
- Sociologia da Educação no Brasil contemporâneo: desafios do Plano Nacional de Educação
- Controle Judicial de Políticas Públicas no Cenário Nacional Pós Alterações na LINDB Decorrentes da Lei nº13.655/2018
- A IDEIA DE JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA 05/02/2019 31/07/2019
- Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-24 nos Cerrados do Centro-Norte: Rede de Pesquisa em Sociologia da Educação
- CONTROLE JUDICIAL EM CONTEXTOS DE AUSTERIDADE – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial de 2008/2009
- Direito de acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora: uma análise acerca da sua efevidade e exigibilidade
2018
Editais de projetos
- BIC e VIC: Associações de juristas, instituições judiciais e atores do trabalho: reconfigurações normativas da cidadania
- Direito Humano à Alimentação Adequada e a tributação de bebidas açucaradas no mundo um estudo comparativo / Estudo de caso sobre o regime jurídico do setor de concentrado na ZFM
- Visibilidade, Mídia e Decisão Judicial: os novos controles informais da atividade policial
- BIC: Greenwashing e a função social das empresas de mineração
- BIC: Tributação de Moedas Virtuais e VIC: Tributação de Novas Tecnologias: a Internet das Coisas
- Direitos Fundamentais no Debate Jurídico Atual: Contribuições da teoria dos Princípios e da Fórmula do Peso
- EC 95/2016 – Emenda Constitucional Inconstitucional?
- A Escalada da violência em Juiz de Fora: para pensar melhor…
- O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sócio-jurídica da jurisprudência
- Projeto de Iniciação Científica: Propriedade Intelectual
- O ICMS no Estado de Minas Gerais
2017
Seminários de Pesquisa e Extensão (Anais)
Boletim Infomativo da Coordenação do Direito Diurno (Pesquisa)
Editais de projetos
- Casos Trágicos e Teorias dos Princípios – Uma contribuição doutrinária à jurisprudência
- Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica em Matéria Tributária
- Direitos Humanos e Empresas
- A prova em Vídeo das Decisões de Segundo Grau: Uma análise Empírica Acerca da interpretação Judicial sobre a Imagem
- O ICMS do Estado de Minas Gerais: inconstitucionalidades, ilegalidades e restituição de valores pagos indevidamente e Tributação de Novas Tecnologias
- Direito Minerário e Sustentabilidade
- Ativismo Judicial, Conflito de Competência e Ponderação de Princípios Formais
Resultados
Faculdade de Direito