UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Plano de ensino

Disciplina: 1248005 - DIREITOS AUTORAIS

Departamento: DEPTO DE CIENCIA DA COMPUTACAO /ICE

Ementa Direito autoral. O direito do autor. O direito da sociedade. Licença e cessão de direitos. Transmissão de direitos. Licenças públicas.
Conteúdo 1. Direito Autoral.
1.1 Para que serve o direito autoral.
1.2 Abrangências da lei.

2. O direito do autor.
2.1 Direitos morais.
2.2 Direitos patrimoniais.
2.3 Domínio público.

3. O direito da sociedade.
3.1 Função social dos direitos autorais.
3.2 Os desafios tecnológicos/mídias.

4. Licença e cessão de direitos.

5.Transmissão de direitos e o contrato de edição.

6. Utilização de obras de terceiros.

7. Licenças públicas.
Bibliografia PARANAGUÁ, Pedro., BRANCO, Sergio. Direitos autorais. FGV. 2009.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet: direitos autorais na era digital. Rio de Janeiro: Record, 2001.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MEDEIROS, Luis Antonio de. A CPI da Pirataria: os segredos do contrabando e da falsificação no Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2005.
Bibliografia (continuação)
Bibliografia complementar
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