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A atuação do CRDH com Comunidades Tradicionais

O CRDH dialoga com duas comunidades autodefinidas como quilombolas, e formalmente reconhecidas pela Fundação Palmares: a comunidade Ilha Funda e a comunidade Águas Claras, situadas, respectivamente, em Periquito e Virgolândia, municípios próximos de Governador Valadares. Para estreitar esse diálogo, o Centro de Referência se uniu com o projeto de extensão NAGÔ (Núcleo de Agroecologia de Governador Valadares), também da UFJF-GV, e juntos estudamos a natureza desses quilombos, analisando as demandas dessas entidades e a melhor maneira de assessorá-las. É importante acrescentar que, no decorrer das atividades, a atuação do CRDH com as comunidades contou com o trabalho do o DHJSA (Direitos Humanos e Justiça Socioambiental), projeto de extensão vinculado ao CRDH. 

Um ano de Águas Claras

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Buscando estreitar os laços da universidade com a comunidade e vice-versa, realizamos alguns encontros com elas, nos quais participamos do cotidiano e das festividades dos quilombos, aprofundando-nos cada vez mais na realidade naqueles lugares. Nesse sentido, encontramo-nos algumas vezes com os quilombolas de Águas Claras e também comemoramos, juntos, o marco de 1 ano do reconhecimento dessa comunidade pela Fundação Palmares.

Festa de reconhecimento em Ilha Funda

A comunidade de Ilha Funda também nos convidou a estruturar e participar da festa que se daria em função do seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, em junho de 2019. E assim o fizemos, em parceria com os membros do NAGÔ, DHSJA e do CAT (Centro Agroecológico Tamanduá). Um dia antes da celebração, nossa equipe foi à comunidade para auxiliar na organização e ornamentação dos espaços, como forma de cooperação e solidariedade. Fomos recebidos alegremente pela comunidade com café da manhã farto, conversação seguida de um momento em que a comunidade ritualizou seus costumes. Depois, debatemos sobre os passos futuros, pensando em quais medidas deveriam ser tomadas desse momento em diante, já que a comunidade passaria a ser oficialmente reconhecida enquanto quilombola. Com vistas a fortalecer as noções de identidade, bem como o histórico de Ilha Funda, instauramos uma dinâmica em que realizamos perguntas como por exemplo “o que sabem sobre seus descendentes?”, ou “quando/como se reconheceram como comunidade quilombola?”, e eles nos responderam de acordo com suas perspectivas. A festa foi celebrada com danças e cantos locais. Fizeram-se presentes os membros que não residem mais na comunidade, a comunidade indígena Pataxó, que é vizinha dos quilombolas, e o Presidente da Federação Quilombola de MG, Jesus do Rosário Araújo.

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CRDH e suas ações com quilombos

Em nossos estudos, constatamos que as demandas apresentadas pelas duas comunidades eram semelhantes. Assim, o CRDH atua continuadamente na adaptação e reestruturação dos estatutos e documentos das comunidades à nova realidade, no auxílio ao acesso a direitos específicos que os quilombos possuem, na assistência à formação de lideranças comunitárias, entre outras demandas levantadas pela comunidade.  Além disso, estuda também a criação e implementação de políticas públicas que, além de garantir esses direitos, os adaptam à realidade das comunidades. A servir de exemplo de uma dessas políticas, podemos citar a cartilha de prevenção ao COVID-19 adaptada aos quilombos, criada pela Fundação Palmares e com o objetivo de fornecer informações sobre a situação atual dentro de um contexto quilombola.