O Centro de Referência em Direitos Humanos da UFJF-GV acaba de publicar nota técnica sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB) em Governador Valadares/MG. A iniciativa partiu do diálogo com movimentos do setor cultural da cidade e tem como objetivo evidenciar as falhas da implementação da referida lei no município. A nota deixa claro, dentre outros aspectos, que a administração pública municipal falhou em garantir a utilização total dos recur [...] Leia mais

Parque Estadual Sete Salões e o Povo Krenak – Relatório Técnico

O Centro de Referência em Direitos Humanos da UFJF – GV é parceiro do povo indígena Krenak e, por meio deles, tomou conhecimento das violações de direitos ocasionadas pelo Plano de Manejo do Parque Estadual Sete Salões, terra indígena reivindicada pelos indígenas. Nesse sentido, o CRDH produziu um relatório técnico sobre a questão, ressaltando os direitos originários dos povos indígenas e evidenciando o modo como a construção do Plan [...] Leia mais