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Stricto Sensu

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Aqui, você encontrará uma compilação da legislação mais importante em termos de pós-graduação, que inclui decretos, resoluções, portarias do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de outros órgãos, incluindo, principalmente, as resoluções internas do Conselho Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação da UFJF (CSPP-UFJF), que traçam as diretrizes da pós-graduação em âmbito institucional.

2017

Resolução nº 33/2017-CSPP, de 20 de setembro de 2017 – Reúne, em um único texto normativo, a resolução 21/2017-CSPP, de 25/07/17, que institui o PEIA-PG e sua alteração feita pela resolução 32/2017-CSPP, de 20/09/17. 

Portaria nº 12/2017-PROPP, de 18 de agosto de 2017 – Procedimentos para matrícula na pós-graduação. 

Resolução 21/2017-CSPP, de 25 de julho de 2017 (REVOGADA) – Institui o Programa de Estímulo ao Intercâmbio Acadêmico da Pós-graduação stricto sensu e da Pesquisa da UFJF (PEIA-PG). 

Portaria nº 06, de 12 de maio de 2017 – PROPP – Delega competência aos Gerentes da PROPP para homologarem as defesas de trabalhos finais de cursos de pós-graduação stricto sensu;

Portaria nº 59, de 21 de março de 2017 – CAPES – Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal;

 

2016

Resolução nº 02/2016 – PROPP – Estipula prazos para a adequação da tramitação de Atas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências. 

Resolução nº 01/2016 PROPGPI – Estipula prazos para a tramitação de Atas de Defesa de Dissertação/Tese e dá outras providências.

Resolução nº 04/2016 CSPP – Regulamenta a participação remota de avaliadores em bancas de defesa de dissertações/teses na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências.

Resolução nº 15/2016 CSPP – Institui normas para a elaboração e a divulgação de Editais de Processos Seletivos para os cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução nº 16/2016 CSPP – Normatiza o Processo de Homologação de Defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-graduação (Dissertação/Tese) e Relatórios de Atividades de Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências.,

Resolução nº23/2016 CSPP – Institui o Programa de Bolsas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

  

2015

Esclarecimento sobre acúmulo de bolsas – PROPGPI – Documento exarado pela PROPGPI relativamente à questão de acúmulo de bolsas de pós-graduação.

Resolução nº 48/2015 CSPP – Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução nº 33/2015 CSPP – Altera o Anexo A da Resolução CSPP nº 06, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.

Resolução nº 25/2015 CSPP Altera o Artigo 11º do anexo à Resolução nº 31/99-CSPP e dá outras providências.

Resolução nº 13/2015 CSPP – Estabelece normas gerais para organização e funcionamento do Programa de Apoio a Programas de Pós-Graduação stricto sensu –APG – da UFJF.

Portaria nº 1059/2015 UFJF – Auxílio Financeiro Internacional (mestrando/ doutorando e pós-doutorando e pesquisador estrangeiro).

Portaria nº 1058/2015 UFJF – Auxílio Financeiro Nacional (mestrando/ doutorando e pós-doutorando).

 

2014

Portaria n° 01/2014 PROPG – Estabelece a obrigatoriedade da divulgação da relação nominal dos candidatos aprovados em cada etapa dos processos seletivos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFJF.

Portaria nº 156/2014 – Aprova o novo regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP. (vigência da Portaria – CAPES).

 

2013

Portaria nº 02/2013 PROPLAG – Concessão de “Auxílio Financeiro Nacional”, a Mestrandos/Doutorandos dos programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora em participação de eventos nacionais.

Resolução nº 04/2013 CSPP –  Aprova a proposta de Regimento para a Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução nº 05/2013 CSPPAprova a criação de Normas de Padronização de Atividade Prática Docente para os discente da pós-graduação Stricto Sensu portadores de bolsas dos diferentes órgãos de fomentos.

Resolução nº 06/2013 CSPP – Aprova a proposta de Instrução Normativa para para realização de processos de seleção de candidatos aos cursos de mestrado e doutorado da UFJF (Alterada pela Resolução Nº. 33/2015-CSPP).

Regimento Pós-Graduação Stricto Sensu 2013;

Instrução Normativa para processos seletivos dos mestrados e doutorados da UFJF (Alterada pela Resolução Nº. 33/2015-CSPP).

Aprovação ad referendum do Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – da UFJF;

Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – da UFJF;

 

2012

Portaria nº 02/2012 PROPLAG – Regulamenta o auxílio à vinda de Pesquisador Estrangeiro, Altera a Portaria nº 03/2010-PROPLAG e dá outras providências;

 

2010

Portaria nº 03/2010 PROPLAG/UFJFRegulamenta o Auxílio mestrando/doutorando nacional. Aprova a concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Físicas e dá outras providências.

Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1 – Dispõe sobre os requisitos para que os bolsistas CAPES e CNPq recebam complementação financeira de outras fontes, desde que em atividades relacionadas à área de atuação e de interesse para formação acadêmica dos bolsistas, sem prejuízo da bolsa.

Portaria nº 76 CAPES – Institui o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS/CAPES

Portaria nº 64 CAPES – Regulamenta a nova sistemática do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PROAP, revogando a regulamentação anterior da Portaria CAPES  nº 10/2002.

 

2009

Resolução nº 05/2009 CSPP – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos e revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu obtidos em IES estrangeiras.

 

2008

Portaria nº 582 MEC – Disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação previstas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni.

Resolução nº 79/2008 CSPP – Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

2006

Decreto 5.992 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Resolução nº 54/2006 CSPP-UFJF – Creditação de hora/aula na Pós-Graduação Stricto Sensu.

Portaria nº 13 CAPES – Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.

Portaria nº 77 CAPES – Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

 

2005

Portaria nº 67 CAPES -DAV – Dispõe sobre o regulamento da avaliação de projetos de doutorado interinstitucional.

 

2004

Portaria nº 87 CAPES/PRODOC –  Regulamento do programa de apoio a projetos institucionais com a participação de recém – doutores.

Portaria Conjunta nº 001 CAPES/CNPq – Dispõe sobre a docência dos bolsistas CAPES e CNPq.

 

2002

Portaria nº 10 CAPES – Regulamenta a sistemática do programa de apoio a pós-graduação – PROAP.

Portaria nº 52 CAPES – Regulamento do programa de demanda social – DS.

Portaria nº 12 CAPES – Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação.

 

2001

Resolução nº 1 CNE/CES – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

2000

Resolução nº 07/2000 CSPP-UFJF – Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução nº 23/2000 CSPP-UFJF – Altera Resolução – Programa de Monitoria na Pós-Graduação.

 

1999

Resolução nº 30/1999 CSPP-UFJF – Estágio de Docência na Pós-Graduação.

Resolução nº31/1999 CSPP-UFJF – Programa de Monitoria de Pós-Graduação na UFJF. (Alterada pela Resolução nº.25/2015-CSPP) – Revogada pela resolução nº23/2016 CSPP-UFJF.

1998

Portaria nº 29 CAPES – Define a sistemática de avaliação de cursos novos, no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

Regimento Interno CSPP-UFJF – Dispõe sobre o regimento do Conselho Setorial de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

1997

Resolução nº 001/1997 CNE-CES – Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e pós-graduação em  níveis  de  mestrado  e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou a distância.

 

1996

Lei 9.934/1996 – LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Pareceres sobre Revalidação de Títulos

Parecer PJR/JT 029/2002 – Oferta de pós-graduação no Brasil por instituição portuguesa – isolada ou  associada a IES brasileira.

Parecer CAPES PJR 01/1999 – Validade Nacional de títulos de pós-graduação obtidos no país, ou no exterior.

Parecer CAPES PJR 013/1999 – Validade Nacional de título de pós-graduação obtido no país, anteriormente à vigência do art. 48, da LDB, Lei nº 9.394, de 20/12/96.

Parecer CAPES PJR 041/1998 – Equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no sistema de ensino militar para fins civis.

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