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Normativas

A partir de janeiro de 2020, as portarias serão disponibilizadas no SEI (abre em nova janela)

 

Portaria SEI nº 1812, de 04/11/2019 (formato .odt, tamanho 35kb, abre em uma nova janela) – Suspende o prazo previsto no art. 7º, da Portaria SEI 1553-2019.

Portaria SEI nº 1715, de 16/10/2019 (formato .odt, tamanho 36kb, abre um nova janela) – Reconduzir o Conselho Curador do órgão suplementar à Reitoria da UFJF

Portaria SEI nº 1670, de 11/10/2019 (formato. odt, tamanho 36kb, abre em uma nova janela) – Cria a Comissão Permanente de Fiscalização Administrativa de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva

Portaria SEI n° 1554, de 20/09/2019 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria SEI n° 1553, de 20/09/2019 (formato. odt, tamanho 36kb, abre em uma nova janela) – Implementa a gestão de riscos em suas unidades administrativas

Portaria SEI nº 1552, de 20/09/2019 (formato .odt, tamanho 35kb, abre em nova janela) – Ingresso da Universidade Federal de Juiz de Fora no Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI)

Portaria SEI nº 1508, de 11/09/2019 (formato .odt, tamanho 36kb, abre em nova janela) – Concessão de uso de espaço físico das faculdades de Direito, Serviço Social e Administração e Ciências Contábeis.

Portaria SEI nº 1437, de 04/09/2019 – Retifica Portaria SEI nº 1354 -2019

Portaria SEI nº 1436, de 04/09/2019 – Retifica a Portaria-SEI nº 1353, de 26 de agosto de 2019

Portaria SEI nº 1433, de 03/09/2019 ​- Revoga Portaria nº 432.2016 e nomeia servidora como autoridade de monitoramento LAI

Portaria SEI nº 1357, de 27/08/2019 – Suspende todos os prazos constantes da Portaria nº 2033, de 17 de dezembro de 2018.

Portaria SEI nº 1354, de 26/08/2019 – Estabelece o fluxo de informações entre a Auditoria Interna da Universidade Federal de Juiz de Fora e a sua Administração Central.

Portaria SEI nº 1353, de 26/08/2019 – Regulamenta o modo de operação, captação, gravação e armazenamento das imagens captadas pelas câmeras e pelo sistema eletrônico de vigilância instalados nos campi da UFJF e em todas as demais instalações pertencentes à Universidade.

Portaria SEI nº 1343, de 23/08/2019 – Regulamenta remoções no âmbito da UFJF

Portaria SEI nº 1263, de 12/08/2019 – Retifica a PORTARIA/SEI nº 1226, de 05/08/2019

Portaria SEI nº 1262, de 12/08/2019 – Retifica a PORTARIA/SEI nº 1225, de 05/28/2019

 

Portaria SEI nº 1225, de 05/08/2019 ​– Prorroga a Portaria nº 1703/2017

Portaria SEI nº 1192, de 01/08/2019 – Aprova a concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Físicas vinculadas a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

Portaria SEI nº 1095, de 12/07/2019 – Reajusta os valores das Gratificações por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, instituídos pela Portaria nº 877, de 18 de junho de 2018 e revoga a Portaria nº 773, de 23 de maio de 2019.

Portaria SEI nº 1065, de 10/07/2019 – Designa gestores do Contrato n 22.2019 celebrado com ARTQUALITY

Portaria SEI nº 1053, de 08/07/2019 – Recompõe comissão de acompanhamento da flexibilização

 

Portaria SEI nº 4 , de 18/06/2019 – Prorroga o prazo da comissão de sindicância instaurada pela Portaria nº 135/2019

Portaria nº 869, de 06/06/2019-Designa comissão para formular proposta de alteração da Resolução 51/2016 CONSU -Programa de Incentivo à Qualificação (PROQUALI)

Portaria nº 822, de 31/05/2019  – Torna sem efeito a Portaria nº 779 de 2019

Portaria nº 817, de 31/05/2019  Regulamenta os itens 7.1 e 7.2 do Anexo da Res. 40-2018-CONSU-UFJF, do processo seletivo SISU 2ª Edição e PISM 2019

Portaria n° 793, de 28/05/2019 – Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 2033/2018

Portaria nº 773, de 23/05/2019  – Atualiza os valores para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFJF (revogada pela Portaria nº 1095/2019)

Portaria nº 571, de 16/04/2019 – Regulamenta os procedimentos necessários para a implementação de projetos de inovação ou de extensão

Portaria nº 135, de 22/01/2019 – Constitui Comissão de Sindicância para apurar fatos do Processo nº 23071.000794.2019-91

Portaria nº 120, de 21/01/2019 – Institui que as receitas próprias da UFJF provenientes da gestão da inovação e do empreendedorismo e ligadas ao CRITT que poderão ser delegadas às Fundações de Apoio, no âmbito de suas atribuições.

Portaria n° 119, de 21/01/2019 – Regulamenta os procedimentos necessários para a implementação de projetos de inovação ou de extensão, este último exclusivamente na modalidade prestação de serviço, formulado por servidores da UFJF e executados pelas fundações de apoio da UFJF, no âmbito das suas atribuições.

Portaria nº 37, de 10/01/2019 – Regulamenta itens 7.1 e 7.2 do Anexo da Resolução 40-2018 – CONSU

Portaria nº 21, de 14/01/2019 – Cria comissão de análise de alternativas para instalação da estrutura definitiva do campus GV

 

Portaria nº 2033, de 17/12/2018 – Cria o Comitê de Integridade e dá outras providências.

Portaria nº 1895, de 29/11/2018 – Dispensa do Controle Eletrônico de Assiduidade e pontualidade decorrente da especificidade da atividade laboral.

Portaria Nº 1894, de 29/11/2018 – Dispensa do Controle Eletrônico de Assiduidade e pontualidade decorrente da indisponibilidade de rede.

Portaria nº 1812, de 08/11/2018 – Designa representantes para elaboração de proposta de política de processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFJF

Portaria nº 1775, de 01/11/2018 – Regulamentação de pagamento de bolsas PROAE

Portaria nº 1598, de 01/10/2018 – Dispõe sobre a criação e formação de um conjunto de servidores disponíveis para constituírem comissões sindicantes, administrativas ou disciplinares.

Portaria nº 1531, de 21/09/2018 – Regulamenta os itens 6.1.3, 6.2.1 e 6.2.2 do Anexo da Res. 60-2017-CONSU-UFJF e informa sobre os documentos para realização do requerimento de matrícula dos Processos Seletivos EAD.

Portaria nº 1047, de 13/07/2018  estabelece os critérios para o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso decorrente, previsto no Anexo I da Portaria nº 877, de 18 de junho de 2018

Portaria nº 877, de 18/06/2018 –  Estabelece critérios e valores para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFJF

Portaria nº 781 de 28/05/2018 – Instituir a Comissão para estudar, analisar, discutir e propor melhorias para os procedimentos de Concursos públicos e Processo Seletivo Simplificado

Portaria nº 778, de 25.05.2018 Adequação SIORG, SIAPE e SIGA

Portaria nº 705, de 15/05/2018 – Designa membros para a Comissão de Assessoramento da Implantação do Sistema Eletrônico de Assiduidade e Pontualidade dos TAEs da UFJF

Portaria nº 980, de 26/07/2017 – Delega competências ao Conselho Setorial de Pós-Graduação para contratação de professores visitantes

Portaria nº 979, de 26/07/2017 – Institui Normas para contratação de professor visitante pela UFJF

Portaria nº 978, de 26/07/2017 – Distribui pontos do banco de professor equivalente da UFJF

Portaria nº 853, de 06/07/2017  – Regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos isolados de professor Titular-Livre do Magistério Superior

Portaria nº 523, de 04/05/2017 – Cria a Comissão Permanente de Ambiente Organizacional e designa servidores para compor comissão

Portaria nº 1357, de 17/11/2016 – Regulamenta o ingresso no curso de graduação a distância da UFJF

Portaria nº 937, de 22/08/2016 – Reajusta tabela de valores de gratificação a serem pagos aos servidores públicos que prestarem serviços especializados inerentes à atividades de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, com valores expressos em reais

Portaria nº 613 – 14/06/2016 – Determina que a Secretaria Geral da UFJF seja responsável pela gestão de fluxo de comunicação a ser seguido pelo atendimento das demandas provenientes dos órgãos de controle e outras autoridades

Portaria nº 327, de 29/03/2016 –  altera portaria nº 378, de 04/05/2010, que define documentos obrigatórios a serem apresentados no ato dos requerimentos de Incentivo à Qualificação e Progressão e/ou Retribuição por Titulação.

Portaria nº 253/2016 – UFJF – Aprova o Regimento Interno da Coordenação Geral de Processos Seletivos da UFJF – COPESE

Portaria nº 227/2016 – UFJF  – Altera a Portaria 1329/2015

Portaria nº 013/2016 – UFJF –  Ajusta Estrutura Organizacional

Portaria nº 1399 / 2015 – UFJF – Estabelece os valores para pagamento das atividades desenvolvidas para a realização do PISM e outros processos seletivos organizados pela COPESE

Portaria nº 1329/2015 – UFJF (retificada) – Regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos de professor integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Portaria nº 910/2015 – UFJF – Extingue a Diretoria de Assuntos Jurídicos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

Portaria nº 707/2015 – UFJF – Designa Leonardo de Oliveira Carneiro como substituto  da presidência do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional.

Portaria nº 466/2015 – UFJF – Delega competência a Paulo Sergio Pinto, Coordenado de Saúde, Segurança e Bem-Estar.

Portaria nº 416/2015 – UFJF – Institui o grupo de trabalho que coordenará a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – 2015/2019 –  da UFJF.

Portaria nº 579/2013 PRORH – Altera dispositivos da Portaria 378, de 04/05/2010, que define documentos obrigatórios a serem apresentados no ato dos requerimentos de Incentivo à Qualificação e Progressão e/ou Retribuição por Titulação.

Portaria nº 578/2013 UFJF – Regulamenta provisoriamente, ad referendum do Conselho Superior (CONSU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a abertura de Concursos Públicos, nesta Universidade, para o provimento efetivo de cargos de Professor do Magistério Superior, integrantes da Carreira de Magistério Superior conforme previsto na Lei 12.772/2012 (em especial o art. 1°, caput, inciso I), adotando, para tanto, as sugestões da Comissão sobre Normas de Ingresso de Docentes (CONID), instituída pelo CONSU.

Portaria nº 356/2013 PRORHConstitui a Comissão de Acompanhamento de Concursos e Provimentos de Cargos TAEs (CTAE) e dá outras providências.

Portaria nº 292/2013 PRORHRegulamenta a abertura e a realização de Concursos Públicos, nesta Universidade, para o provimento efetivo de cargos de Professor do Magistério Superior.

Portaria nº 225/2013 PRORHAltera dispositivos da Portaria nº 547, de 04 de junho de 2012.

Portaria nº 134/2013 PRORHReajusta os valores das Gratificações por Encargo de Curso-Concurso instituídas pela Portaria 1062, de 03 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Portaria nº 548/2012 PRORHRegulamenta o procedimento de avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFJF, revogando a portaria 898/2009.

Portaria nº 548/2012 PRORHRegulamenta o procedimento de avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFJF, revogando a portaria 898/2009.

Portaria nº 547/2012 PRORH – Regulamenta o procedimento de avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Docentes da UFJF das carreiras do Magistério do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, revogando a portaria 893/2009.

Portaria n° 592/2011 – PRORH – Revoga Portaria nº 137/2010 que dispõe sobre a concessão de Afastamento para docente cursar pós-graduação

Portaria n° 1109/2010  PRORH – Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho e de Prevenção de Riscos Ocupacionais no âmbito da UFJF.

Portaria nº 994/2010 PRORH – Constitui Comissão para apresentar as propostas para a administração do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos das IFES – QRSTA

Portaria nº 724/2010 PRORH – Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Portaria 704, de 10 de agosto de 2010, da PRORH e dá outras providências.

Portaria nº 704/2010 PRORH – Dispõe sobre a participação dos Servidores TAEs da UFJF, dos Servidores do Ministério da Educação (MEC) e dos candidatos beneficiários dos Acordos de Cooperação Internacional celebrados pela UFJF, no Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública e dá outras providências.

Portaria nº551/2010 PRORH – Define a documentação e condições gerais para a concessão de afastamentos do país para a participação de congressos, conferências, visitas técnicas e similares.

Portaria nº 378/2010 PRORH – Define documentos obrigatórios a serem apresentados no ato dos requerimentos de Incentivo à Qualificação e Progressão e/ou Retribuição por Titulação. Alterada pela portaria 579 de 20 de maio de 2013 e   pela Portaria nº 327 de 29/03/2016

Portaria nº 367/2010 PRORHRegulamenta o procedimento de Concursos  Públicos para o provimento de cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dá outras providências.

Portaria nº 286/2010 PRORHAltera disposição da Resolução nº 29/97 – CEPE

Portaria nº 137/2010 PRORH – Dispõe sobre a concessão de Afastamento para docente cursar pós-graduação.  Revogada pela Portaria n° 592/2011 – PRORH

Portaria UFJF 986/2009 – Instruções para a realização de Concursos Públicos para os Cargos da Carreira de Magistério Superior

Portaria UFJF 898/2009 – Regulamenta Estágio Probatório TAE’s

Portaria UFJF 893/2009 – Regulamenta Estágio Probatório Docente

Portaria UFJF 783/2009 – Prorroga prazo para solicitar progressão para Professor Associado/01 até 31/12/2010.

Portaria 612/2009 – Estabelece medidas preventivas relativas à servidoras gestantes da UFJF visando à redução do risco de contágio pela Influenza A, define a data de início dos Cursos de Capacitação de Servidores TAEs da UFJF, e dá outras providências.

Portaria UFJF 056/2009 – Prorroga o Prazo da Portaria 198/07

Portaria UFJF 658/2008 – Prorroga o Prazo da Portaria 198/07

Portaria UFJF 181/2008 – Prorroga o Prazo da Portaria 198/07

Portaria UFJF 80/2008 – Dispõe sobre requisitos para fins de aposentadoria.

Portaria UFJF 198/2007  – Dispõe sobre a progressão funcional de professores para a Classe de Professor Associado, especifica as atividades a serem objeto de avaliação de desempenho, define os parâmetros específicos para essa avaliação, institui a Banca Examinadora, e dá outras providências.

Portaria UFJF 147/2001 – Institui o Programa Experimental para Iniciação à Docência.