UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Dissertações – Ano: 2014

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Lívia Mendes Viana Morais

Título: “A política de assistência social sobre a perspectiva dos sujeitos: a experiência dos usuários do CRAS de Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Prof. Dr. Paulo Lourenço Domingues Jr. e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Data da defesa: 19/12/2014

Resumo: A efetivação da assistência social enquanto política social pública e direito social ainda é um desafio a ser enfrentado na atualidade. De maneira geral, as classes dominantes vêm renovando suas estratégias de dominação e a proteção social aparece como instrumento de legitimação do poder e imposição de interesses e, ao mesmo tempo, ela representa o tensionamento da luta da classe trabalhadora pelo reconhecimento de suas necessidades. Esta dissertação tem como proposta realizar uma análise sobre a compreensão dos sujeitos, usuários da política de assistência social a respeito da mesma. O caminho teórico-metodológico utilizado no nosso estudo procura enfatizar o lugar que os usuários ocupam nas relações capitalistas, enquanto classes subalternas, destacando as particularidades da formação socio-histórica brasileira e a expansão das políticas sociais, revelando a disputa entre dois projetos de âmbito nacional: um vinculado com a expansão dos direitos sociais, bem como da sua universalização, e outro que aposta no aprofundamento do modelo neoliberal de redução da intervenção estatal na área social. Desenvolvemos uma pesquisa teórica acerca das categorias necessárias para compreensão do nosso objeto e uma pesquisa de campo em três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do município de Juiz de Fora/MG. O objetivo central do nosso estudo é identificar como os usuários compreendem e percebem as ações da politica de assistência social em suas vidas e de suas famílias, bem como analisar as mudanças que a condição de assistindo por essas ações trouxeram. A pesquisa de campo contou com a realização de 60 observações, realizadas em conjunto com os integrantes do grupo de pesquisa, intitulada “Serviço Social e Sistema Único de Assistência Social em Juiz de Fora: Uma análise a partir dos assistentes sociais e usuários do SUAS” – financiada pelo CNPq e pela UFJF, sobre a coordenação da professora Carina Berta Moljo, que conta com a participação de outra aluna do mestrado em Serviço Social, alunas de iniciação científica e de treinamento profissional do curso de graduação em Serviço Social dessa mesma universidade, e seis entrevistas com usuárias dos três centros de referência. Os resultados mostram os desafios para os profissionais que atuam nesta área, principalmente, em relação a necessidade de conhecermos melhor este usuário e as particularidades que compõem o seu universo, afim de buscar propostas que realmente alcancem as necessidades e anseios deles, para efetivação da política de assistência social enquanto direito social.

Palavras-chave: assistência social, direito social e classes subalternas.

DISSERTAÇÃO
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Priscila Rodrigues de Castro

Título: “O Quinto Elemento: consciência e consciência de classe na perspectiva dos hoppers mineiros”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Prof.ª Dr.ª Gabriela Maria Lema Icasuriaga, Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida Tardin Cassab e Profa. Dra. Marina Barbosa Pinto

Data da defesa: 16/12/2014

Resumo: A presente dissertação aborda a temática da manifestação social e cultural juvenil Hip-Hop movimento urbano rico e complexo que compreende música, dança, poesia, artes plásticas e mobilização social. Abordamos na perspectiva dos jovens inseridos neste movimento, a ideia que constroem a cerca da consciência tida como fator que unificaria todos os elementos que constituem a cultura hopper e a relação que estabelecem sobre o conceito de “consciência de classe”. Para tanto, trazemos uma breve problematização dos conceitos de classe, consciência de classe, vida cotidiana, cultura e território. Acreditamos que estes conceitos se relacionam de forma significativa para a compreensão deste movimento juvenil.

Palavras-chave: Hip-Hop, Juventude, Consciência, Cidade.

DISSERTAÇÃO
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Ludson Rocha Martins

Título: “Crítica da legitimidade na teoria das profissões e suas contribuições para o debate sobre os fundamentos do serviço social”

Orientadora: Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Professores Examinadores: Prof. Dr. Douglas Ribeiro Barboza e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Data da defesa: 16/12/2014

Resumo: A Dissertação investiga as diferenças teórico-metodológicas entre os paradigmas mais relevantes da Sociologia das Profissões e as maiores elaborações contemporâneas que se debruçam sobre o estatuto do trabalho do assistente social. Nesse sentido propõe uma reflexão crítica sobre a legitimidade enquanto determinação central mobilizada pelas diversas correntes do profissionalismo, a partir de uma avaliação feita sobre bases marxistas. Assim, pontua o caráter arbitrário da abstração da legitimidade e pondera que tal discussão precisa ser melhor considerada, a partir da sua ligação com o fenômeno da ideologia. Fornece também um quadro sintético sobre os principais lineamentos dos trabalhos de José Paulo Netto, Marilda Iamamoto e Vicente Faleiros no campo dos fundamentos do Serviço Social. A investigação destaca os elementos inovadores das ideias de tais estudiosos, defendendo que deles pode-se extrair algumas bases fundamentais para o tratamento da legitimidade no âmbito profissional.

Palavras-chave: Teoria das profissões. Legitimidade. Serviço Social.

DISSERTAÇÃO
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Danielle Sachetto Ribeiro

Título: “O direito à saúde em tempos neoliberais: a judicialização da saúde como estratégia para a garantia de direitos?”

Orientadora: Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Profª. Drª. Auta Iselina Sthepan de Souza e Profª. Drª. Luciana Gonçalves Pereira de Paula

Data da defesa: 30/10/2014

Resumo: O presente estudo propõe uma reflexão crítica sobre a judicialização da saúde enquanto uma estratégia para a garantia do direito à saúde. Traz como referência o direito à saúde no texto constitucional de 1988, ao ser considerado direito fundamental social, constituindo-se em um dever do Estado, devendo ser assegurado o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde a  todos os cidadãos, independente de sua condição social.

No entanto, o que se observa no seio do contexto neoliberal é que o direito à saúde não está sendo respeitado de fato, redundando em um crescente número de processos judiciais
como via de acesso ao tratamento.

No setor saúde, a judicialização vem ganhando força nos últimos anos, com o poder judiciário interferindo cada vez mais em questões que, a princípio, seriam da alçada dos poderes executivos e  legislativos, tendo o papel de fazer valer os direitos.

A pesquisa foi realizada no município de São João Nepomuceno, com os profissionais das instituições jurídicas, com o secretário municipal de saúde, bem como os usuários do Sistema Único de Saúde  (SUS) a fim de compreender se a judicialização da saúde era capaz de garantir o direito à saúde previsto na Constituição Federal de 1988.

Diante do exposto, o tema “judicialização da saúde” e o objeto “a judicialização da saúde enquanto uma estratégia para a garantia do direito à saúde” tornam-se relevantes para a discussão dos rumos  de uma política pública democrática de saúde na atualidade.

Palavras-chave: saúde, direito, judicialização.

DISSERTAÇÃO
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Daniela Leonel de Paula Mendes

Título: “Serviço Social e Cotidiano: reflexões sobre o exercício profissional do assistente social”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª. Drª. Yolanda Aparecida Demétrio Guerra e Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 27/08/2014

Resumo: Esta dissertação tem como proposta realizar uma análise crítica do exercício profissional do assistente social mediado pelas determinações concretas do cotidiano. Para tanto, além de um estudo teórico acerca das categorias centrais que nos ajudam a compreender nosso objeto, realizamos uma pesquisa de campo no espaço sócio-ocupacional de dois CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Juiz de Fora/MG. O objetivo do trabalho é identificar como se expressam as determinações do cotidiano no exercício profissional, considerando as transformações societárias ocorridas no capitalismo contemporâneo e as respectivas consequências para as políticas sociais, em especial, para a Política de Assistência Social.

Palavras-chave: Serviço Social; Cotidiano; Exercício Profissional.

DISSERTAÇÃO
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Susana Maria Maia

Título: “LUTA COLETIVA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: vivências e aprendizados na experiência da ocupação urbana Dandara”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Mauro Luis Iasi e Profª. Drª. Maria Lucia Duriguetto

Data da defesa: 09/06/2014

Resumo: Esta dissertação tem por objeto central discutir a relevância da luta coletiva no processo de formação da consciência de classe. O universo pesquisado refere-se a uma ocupação urbana, denominada Comunidade Dandara, nascida em 09 de abril de 2009, na cidade de Belo Horizonte, capital mineira. A ação foi fruto da atuação conjunta das Brigadas Populares, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Nosso objetivo foi o de identificar elementos do processo de formação da consciência de classe naquele território específico. Para tanto, estruturamos uma base teórica e histórica que pudesse nos fornecer chaves de leitura para a análise daquele universo de pesquisa.

No primeiro capítulo fizemos um estudo aprofundado acerca das categorias classe, luta de classes, consciência de classe e alienação, tendo como eixo central a esfera da vida cotidiana, como espaço de reprodução das relações sociais, e os momentos do processo de formação da consciência delimitados a partir da tradição marxista. Discorremos, ainda, sobre a emancipação política e emancipação humana como campos que delimitam a intensidade da ação política da classe trabalhadora.

No segundo capítulo realizamos uma discussão acerca das determinações históricas e conjunturais que compõem o cenário do capitalismo contemporâneo, como forma de compreender o impacto destas determinações na constituição da questão urbana no Brasil e nas lutas sociais pelo direito à cidade. Apresentamos a ação dos movimentos sociais urbanos no Brasil a partir de um de seus expoentes mais significativos, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Este foi o caminho percorrido para chegarmos ao universo de pesquisa, a ocupação urbana em Belo Horizonte. A linha investigativa foi a pesquisa qualitativa, onde utilizamos como instrumentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica, a observação em campo e a entrevista semi-estruturada. Entrevistamos três segmentos representativos da história da ocupação: lideranças da ocupação, militantes dos movimentos que articularam a ocupação e militantes da Rede de apoio.

A partir da investigação realizada identificamos na experiência da ocupação Dandara, elementos que apontam para o desenvolvimento de uma consciência crítica junto aos indivíduos. Essa é constituída no cotidiano da luta coletiva através de diversos aprendizados possibilitados pela inserção dos indivíduos em lutas de outras ocupações e lutas sociais diversas; pela participação na organicidade da ocupação, entre seus espaços organizativos e atividades massivas; pelo desenvolvimento de processos comunitários de solidariedade e humanização das relações.

A consciência se dá na luta, identificamos na experiência investigada uma consciência embrionária, que eleva os indivíduos de sua condição imediata, porém ainda com limitações para a constituição do que denominamos consciência para si que favoreça a construção de um processo de emancipação humana.

Palavras-chave: Classe, Consciência de classe, Ocupação urbana.

DISSERTAÇÃO
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Lilliane Chaves Oliveira Knopp

Título: “O processo de feminização do trabalho e as implicações para a saúde da mulher trabalhadora: análise das pesquisas em Serviço Social”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Janete Luzia Leite e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 27/02/2014

Resumo: Esta dissertação de mestrado objetiva analisar e apreender, a partir de uma reflexão amparada na tradição marxista e tomando como referência teórico-analíticas os estudos que abordam a reestruturação produtiva, divisão sexual do trabalho e saúde do trabalhador, como o Serviço Social se relaciona com a categoria saúde do trabalhador de forma geral e se há referência da condição específica da mulher trabalhadora no reconhecimento do seu processo de adoecimento. O caminho teórico-metodológico adotado por este estudo procura destacar o desenvolvimento capitalista mundial a partir da década de 1970, a constituição de um novo modelo de organização e gestão do trabalho, tendo como base ideo-política o neoliberalismo, os determinantes desse processo para a classe trabalhadora, especialmente para as mulheres trabalhadoras na sua dupla funcionalidade para o capital, tanto na esfera da produção quanto da reprodução capitalista, e o processo de feminização do trabalho. Caracteriza o trabalho feminino, a relação da saúde com o trabalho, a construção histórica da relação saúde do trabalhador no SUS, as múltiplas determinações da inserção da mulher no mercado de trabalho e os impactos na saúde da mulher trabalhadora advindos dessas transformações. Analisa as pesquisas em Serviço Social apresentadas em cinco edições do ENPESS (2004 a 2012), objetivando compreender em que medida essas duas categorias e as correlações possíveis entre elas despertam interesse dos pesquisadores em Serviço Social. Afirmamos a necessidade da reflexão sobre as condições de vida e trabalho da mulher, a partir da permanência de suas funções “tradicionais” na esfera doméstica e da ampliação de sua participação no mercado de trabalho e seu conseqüente, duplicado e pouco considerado trabalho, no que tange à construção da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e nos debates científico dos assistentes sociais.

Palavras-chave: Gênero, Trabalho, Saúde do Trabalhador, Serviço Social.

DISSERTAÇÃO
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Juliana Menezes Mendes Maurício

Título: “Sociabilidade capitalista, autovalorização do capital e produtividade do trabalho: subsídios teórico-metodológicos para análise do trabalho do assistente social”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Raquel Raichelis Degenszajn e Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Data da defesa: 27/02/2014

Resumo: A presente dissertação objetiva aprofundar a compreensão teórica das categorias analíticas de trabalho  produtivo e improdutivo a fim de apreendê-las na relação com o trabalho do assistente social imerso no assalariamento  na cena contemporânea. Visa também aprofundar o desvelamento das determinações da dimensão abstrata do trabalho,  buscando traçar reflexões que caminhem no sentido de uma maior compreensão dos fundamentos do  trabalho do assistente social posteriormente a uma maior compreensão das categorias supracitadas no pensamento  marxiano e marxista. O caminho seguido para efetivação da proposta de estudo acima explicitada, que será  desenvolvida através de uma pesquisa de natureza teórica, é composto por dois capítulos. O primeiro é constituído pela  apreensão teórica e pela exposição das algumas das determinações da sociabilidade capitalista sob o ângulo analítico do  trabalho e a produtividade do trabalho: trabalho produtivo e improdutivo. Também são analisadas suas dimensões  constitutivas, sua inserção nas relações sociais e suas configurações contemporâneas. Já o segundo capítulo é  constituído da apreensão e explicitação da inserção do assistente social nos marcos da divisão social e técnica do  trabalho; e sua condição assalariada. Por fim, serão traçadas considerações finais acerca da compreensão do trabalho  dos assistentes sociais nos marcos da produtividade, da necessidade no trato e apreensão da condição assalariada destes profissionais, bem como, acerca das condições contemporâneas de efetivação da atividade profissional destes  trabalhadores especializados.

Palavras-chave: produtividade do trabalho, trabalho produtivo e improdutivo, condição assalariada do trabalho do assistente social.

DISSERTAÇÃO
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Patrícia Teixeira Groppo de Oliveira

Título: “A dimensão socioeducativa do trabalho do assistente social: um recorte nas particularidades do trabalho técnico social no Programa minha Casa, Minha Vida”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Auxiliadora Ramos Vargas e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto

Data da defesa: 26/02/2014

Resumo: A dissertação aqui apresentada tem como objeto de análise a dimensão socioeducativa do trabalho do assistente social, tendo como recorte de análise o trabalho realizado por assistentes sociais inseridos na política urbana. O objetivo é apreender as determinações da dimensão socioeducativa, bem como apreender sua direção social e tendências. Para tanto, discutiu-se os fundamentos do trabalho profissional inserido no âmbito das relações sociais capitalistas, com vistas a aprender o caráter ideológico que permeia o trabalho profissional, bem como sua potencialidade política a partir da orientação crítica do projeto de profissão hegemônico no serviço social. Partindo deste ponto, buscou-se caracterizar os elementos do trabalho profissional que aproximam a dimensão socioeducativa da diretriz crítica do projeto profissional. Abordou-se ainda a reprodução das relações sociais capitalistas e suas conexões com o cotidiano, espaço e território, categorias que também foram alvo de análise na busca da compreensão do objeto proposto. Investigou-se a dimensão socioeducativa do trabalho dos assistentes sociais inserido na realização do trabalho técnico social atrelado ao programa Minha Casa Minha Vida a partir da realização de entrevistas e análise dos documentos orientadores produzidos pelo poder público. Os resultados mostram os desafios para a construção de uma dimensão socioeducativa do trabalho do assistente social vinculados a uma orientação crítica em virtude da alienação do trabalho determinada pelas condições de trabalho do assistente social neste campo.

Palavras-chave: dimensão socioeducativa, relações sociais e Serviço Social.

DISSERTAÇÃO
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Fúlvio Piccinini Albertoni

Título: “A ação dos sujeitos sociais na urbanização da região de São Pedro em Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Prof. Dr. Luís Eduardo de Oliveira e Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Data da defesa: 26/02/2014

Resumo: Esta pesquisa pretende estudar a urbanização da Região de São Pedro em Juiz de Fora, a influência que os sujeitos sociais tiveram no processo da disputa do espaço urbano e a participação do Poder Público Municipal nessa arena. Apresenta-se dividido em três capítulos, separados em subtítulos, desvendado sob o ponto de vista literário, numa abordagem dialética marxista e estruturalista com foco na produção e organização do espaço urbano e apresenta um breve relato de como ocorreu o planejamento urbano no Brasil. Serão discutidas questões relacionadas à região de São Pedro, em Juiz de Fora, e a transformação urbana, sua origem, história, localização geográfica e como se desenvolveu a expansão urbana nesta área, também conhecida como Cidade Alta, como se deu a ocupação, o uso do solo e a segregação, destacando-se a evolução imobiliária e a implementação dos conjuntos habitacionais direcionados as famílias de baixa renda e suas disparidades socioeconômicas com os segmentos de alta renda que convivem no mesmo espaço urbano.

Palavras-Chave: Urbanização. Região São Pedro, planejamento urbano, ocupação, uso do solo e segregação.

DISSERTAÇÃO
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Bianca Machado Concolato Vieira

Título: “Do escravismo às políticas de ações afirmativas: o negro cotista na Universidade Federal de Juiz de Fora”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Data da defesa: 25/02/2014

Resumo: Essa dissertação se propôs realizar uma discussão a respeito das relações raciais do Brasil e as políticas de ações afirmativas com foco na experiência vivenciada pelos alunos negros beneficiados pela política de reserva de vagas da UFJF.  Para tanto, no primeiro momento apresentamos a origem das desigualdades (sociais) no Brasil, tendo como pano de fundo a discriminação étnico-racial, apresentando breves considerações à formação social e capitalista brasileira, à fundação do Estado nacional como resultado do processo de Independência [que não previa o fim do regime de escravidão] entendendo que para refletir sobre as relações raciais no Brasil e as desigualdades econômicas e sociais que opõe brancos e negros se faz necessário pensar a formação social e capitalista do Brasil e as relações que se constituíram a partir de então. No segundo momento foram apresentadas os números das desigualdades sociais e econômicas que opõe negros e brancos e as políticas de ações afirmativas no Brasil, considerando todo o percurso histórico e político da constituição desta política, focalizando a política de cotas como forma de acesso ao ensino superior público. Em seguida foram então apresentadas algumas considerações sobre o ensino superior público e as principais polêmicas em torno das políticas de ações afirmativas no Brasil. Por fim, caracterizamos o lócus da pesquisa com breves considerações sobre a cidade de Juiz de Fora assim como a UFJF e o sistema de cotas, e então foi apresentada a pesquisa que deu voz aos sujeitos, alunos negros cotistas da UFJF, que foi realizada através de entrevista  semiestruturada, que analisou a experiência vivenciada por alunos negros cotistas da UFJF, o que permitiu refletir sobre como os alunos negros cotistas estão vivenciando a graduação, suas demandas, suas conquistas e expectativas.

Palavras-chave: relações raciais, ações afirmativas, legislação de cotas, negros.

DISSERTAÇÃO
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Rafaella Pereira de Lima

Título: “Cultura, Movimentos Sociais e Lutas Sociais: a experiência da produção de Vídeo Popular pela Brigada de Audiovisual da Via Campesina”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Rafael Litvin Villas Bôas e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 21/02/2014

Resumo: A presente dissertação tem como proposta reconhecer a possibilidade de construção efetiva de uma cultura e,  consequentemente, de uma arte que seja formulada a partir de uma perspectiva nacional-popular, nos termos da  concepção gramsciana. Para tanto, escolhemos conhecer e analisar a experiência de produção de Vídeo Popular pela  Brigada de Audiovisual da Via Campesina, buscando delimitar a importância dessa produção para o processo de  formação política e, consequentemente, para as lutas sociais pautadas pelos movimentos sociais que a compõem. Neste caminho, este estudo se configura como uma aproximação acerca da relação entre as manifestações artísticas e  intelectuais e o processo de formação da consciência de classe, em que nos desafiamos a compreender de que forma a  arte pode ser parte da construção de um novo projeto de sociedade na medida em que tem força potencial para  desvendar as contradições presentes nesta em que vivemos. É um trabalho, num primeiro momento, de natureza teórica, na medida em que utilizamos referenciais marxistas para compreender a cultura e a arte na sociedade capitalista; assim como nos dedicamos às categorias gramscianas que são parte de nosso instrumento analítico e  também à construção acerca do pensamento social e principalmente da formação cultural brasileira. É também  perpassado por um aporte investigativo, na medida em que, para chegar ao estudo mais sistemático da produção na  contemporaneidade, percorremos um caminho que abarca as experiências mundiais de um cinema que esteve  vinculado às lutas sociais e ainda a construção dessa aproximação na realidade brasileira. Portanto, nosso estudo se  encaminha para uma reflexão crítica acerca da produção de vídeo popular pela Brigada da Via Campesina, em que buscamos traçar algumas considerações no que diz respeito ao campo de criação, à linguagem e aos aspectos técnicos a  fim de identificar o que há de mais característico nessas produções, capaz de contribuir para a construção de uma  estética e narrativa próprias, assim como a vinculação desses elementos artísticos com a formação da consciência.

Palavras-chave: Cultura, Vídeo-popular, Via campesina

DISSERTAÇÃO

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Tatiana de Toledo Arnout

Título: “Descentralização Político-Administrativa da Política Nacional de Assistência Social: o papel do Governo do Estado de Minas gerais”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Profª. Drª. Tatiana Dahmer Pereira e Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Data da defesa: 13/01/2014

Resumo: A dissertação aqui apresentada trata do papel do governo do estado de Minas Gerais no processo de descentralização político-administrativa da política de assistência social, no âmbito do SUAS. Para tanto, apresenta as características acerca da constituição do Estado Federativo brasileiro e o processo de centralização e descentralização ocorrido nas políticas sociais, especificamente, na política de assistência social. Destaca a necessidade das relações entre as esferas de governo estarem assentadas sobre as bases do federalismo cooperativo, o que requer a articulação intergovernamental sistemática para transferência de atribuições na política de assistência social. Para a posterior análise das políticas sociais no Brasil, a descentralização é então entendida, como processo de transferência, organizada e capacitada, de responsabilidades e competências entre os níveis de governo, para implementação e gestão de políticas sociais. Enfatiza a necessidade do papel forte da esfera estadual de governo para avançar na descentralização político-administrativa para consolidação do SUAS no estado de Minas Gerais.

Palavras-chave: Descentralização político-administrativa, assistência social, estado, SUAS.

DISSERTAÇÃO

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