UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Dissertações – Ano: 2010

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Rubiane de Souza Ribeiro

Título: Necessidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família: um estudo de caso”

Orientadora: Profª. Drª. Leda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Profª. Drª. Célia Maria Sivalli Campos e Profª. Drª. Auta Iselina Stephan de Souza

Data da defesa: 17/12/2010

RESUMO: O objeto deste estudo consiste na percepção das necessidades de saúde da população pelos profissionais de uma unidade de saúde organizada pela Estratégia Saúde da Família. O tema das necessidades de saúde foi abordado no âmbito operacional voltado para a área do planejamento em saúde, visto que o enfoque dado à pesquisa relaciona-se à análise das estratégias adotadas pelos profissionais para o reconhecimento das necessidades de saúde a partir da demanda trazida pelos usuários. O conceito de necessidades de saúde adotado baseia-se nas categorias apontadas por Campos (2004): necessidades de presença do Estado, necessidades de reprodução social e necessidade de participação política. Foi realizado um estudo de caso sobre a Unidade de Saúde da Família I que abrange os bairros Goiabal, Terra do Santo e Morro do Cipó situada no município de Além Paraíba-MG. A coleta dos dados foi baseada na observação e em entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos profissionais (enfermeiro, médico, auxiliar de enfermagem e dois agentes comunitários de saúde) que atuam na respectiva unidade. Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo categorial. A análise indicou que apesar da existência de algumas estratégias de identificação de necessidades de saúde dos usuários pelos profissionais, há o predomínio de ações voltadas para o aspecto curativo centrado na doença e nos fatores biológicos. Identifico a necessidade do fortalecimento da articulação intersetorial, que deve ocorrer de forma mais intensa e contínua, como um fator que pode contribuir para uma atuação mais efetiva da equipe sobre os determinantes sociais de saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde, Programa Saúde da Família, Necessidades de saúde

DISSERTAÇÃO

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Marco Aurélio Costa Perdigão

Título: Serviço Social e Espaços Conselhistas: o que é possível?
A experiência profissional nos Conselhos Municipais de Assistência Social da região metropolitana do Vale do Aço – MG”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Prof. Dr. Marcelo Braz Moraes dos Reis e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Data da defesa: 01/10/2010

RESUMO: O presente estudo objetiva analisar a intervenção profissional do Serviço Social nos Conselhos Municipais de Assistência Social da região metropolitana do Vale do Aço – MG. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no cenário político brasileiro, uma nova dimensão para a efetivação dos preceitos democráticos, ou seja, a criação dos conselhos de direitos que permitem à sociedade civil participar diretamente da criação e condução das políticas públicas. Os incisos I e II do artigo 204 da CF/88 impõem o novo modelo para a condução da assistência social como direito do cidadão e como política de seguridade social. Fica assegurada uma gestão descentralizada e participativa da política, garantindo a possibilidade de democratizar os processos necessários ao cumprimento da lei maior. Com a regulamentação da Lei 8.742/93 (LOAS), o desenho ganha contornos mais nítidos no sentido de imprimir a participação da sociedade na formulação e controle das ações em todos os níveis de governo. Esse espaço concorreu para a diversificação e o alargamento de demandas para o trabalho do assistente social. Essas demandas e atividades podem ser desenvolvidas pelos assistentes sociais enquanto conselheiros ou assessor/consultor. O exercício profissional presente nos espaços conselhistas, pautado por uma inserção norteada pelo projeto ético político do Serviço Social, pode contribuir para construção dos interesses da classe trabalhadora e, concomitantemente, denunciar ações que restringem a constituição e implementação de políticas sociais universais, de qualidade e que não agregam práticas participativas e democráticas na gestão e execução.  Tal estudo não tem a intenção de estabelecer um romantismo na intervenção do Serviço Social nos espaços conselhistas, muito menos de desconsiderar as necessárias problematizações políticas e teóricas na compreensão das atribuições, limites e possibilidades que cercam este lócus e o exercício profissional.

Palavras-chave: Políticas Sociais. Serviço Social. Conselhos de direitos.

DISSERTAÇÃO

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Ana Cláudia de Jesus Barreto

Título: “O lugar dos negros pobres na cidade: estudo na área de risco no Bairro Dom Bosco”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Profª. Drª.Maria de Fátima Cabral Marques Gomes e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 30/09/2010

RESUMO: Para entender o processo de inserção da população pobre e negra no espaço urbano é necessário ir às origens da nossa formação socioeconômica. O sistema escravocrata, que fez parte desse processo, utilizou a mão-de-obra negra africana para produzir riqueza, deixando suas marcas profundas na nossa sociedade. Ao serem libertados os ex-excravos, não tinham muitas opções de trabalho e nem terra para produzir e morar. A não ser permanecer nas fazendas ou se aventurar nas cidades em busca de melhores condições de vida. Contudo, o estigma da cor e da escravidão deixou raízes profundas que perduram até o momento. A raça negra, ainda ocupa as funções menos qualificadas, o nível de escolaridade ainda é baixo, recebem os menores salários e o local que resta para morar são precários, seja nas favelas, nos cortiços e, hoje, nas denominadas áreas de risco ambiental.  O presente trabalho propôs estudar a população moradora de área sujeita a escorregamento de terra na cidade de Juiz de Fora – MG e para tanto selecionou o bairro Dom Bosco, a fim de analisar a trajetória de vida, a luta por um lugar para morar, a vulnerabilidade socioeconômica e ambiental em que os descendentes de escravos, moradores daquele bairro estão expostos.

Palavras-chave: Escravidão. Área de risco. Pobreza. Vulnerabilidade. Negros. Desastres. Habitação.

DISSERTAÇÃO

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Wesley Helker Felício Silva

Título: “Política de Renda Mínima no Brasil: análise dos postulados do Programa Bolsa Família”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Profª. Drª. Alejandra Pastorini Corleto e Profa. Dra. Carina Berta Moljo

Data da defesa: 20/09/2010

RESUMO: Desde sua criação, o Programa Bolsa Família, pela dimensão que tomou, vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo.

Palavras-chave: Capitalismo contemporâneo, Programas de Renda Mínima, Programa Bolsa Família.

DISSERTAÇÃO

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Érica Stoupa Martins

Título: Formação profissional de jovens: entre a educação e a assistência”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª. Drª. Cecília Paiva Neto Cavalcanti e Profa. Dra. Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 14/09/2010

RESUMO: Historicamente, a formação profissional de jovens, além de ser compreendida como alavanca para o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil, se tornou antídoto contra as expressões da questão social que permeiam o universo juvenil, podendo ainda, se configurar como fonte de realização e emancipação destes sujeitos sociais através da relação educação e trabalho. O acesso restrito à educação de qualidade, as frágeis condições para a permanência no sistema escolar, a inadequada qualificação profissional, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal e luta pelo primeiro emprego, estão entre os principais problemas com os quais os jovens brasileiros se deparam hoje. Pressupomos que a relação educação e trabalho presente nas políticas de formação profissional, ao conjugar assistência, disciplinamento e controle social – ofertando ensino e atividades de formação para a subalternidade, aceitação de formas precarizadas de trabalho, com aprendizado insuficiente para o segmento juvenil se estabelecer no mercado de trabalho dificilmente tornará os jovens cidadãos-trabalhadores que reconhecem, reivindicam direitos e se fazem partícipes no processo de emancipação social, econômica, política e humana. Neste limiar, pretendemos abordar a política educacional de formação profissional de jovens que vem se desenvolvendo no interior da política de assistência social.

Palavras-chave: Jovens, formação profissional, educação, trabalho, assistência social.

DISSERTAÇÃO

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Alessandra Costa Campos

Título: “O CAPS AD e o atendimento aos adolescentes usuários de drogas ilícitas em Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Rita de Cássia Cavalcante Lima e Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Data da defesa: 31/08/2010

RESUMO: A atual política de drogas brasileira trouxe alterações no que diz respeito ao tratamento usualmente destinado aos usuários. Destacou-se na última década a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial Alcóol Drogas (CAPS AD). O documento “Política do Ministério da Saúde para Atenção aos Usuários de Alcool e Outras Drogas” assinalou a necessidade de se estabelecer políticas capazes de promover a atenção à população infanto-juvenil em todos os níveis. Não observamos, todavia, neste documento, a adoção de metodologias concretas para o atendimento desta população. Este estudo objetivou analisar a contribuição do CAPS AD de Juiz de Fora/ MG, recém-instalado no município, no atendimento aos adolescentes usuários de drogas ilícitas encaminhados pela Vara da Infância e Juventude (VIJ/TJMG). Para isso, realizamos entrevistas junto à assistente social do CAPS AD-jf e a nove adolescentes atendidos pela VIJ, que aceitaram participar da pesquisa, sendo aplicados aos mesmos questionários semi-abertos. A conclusão do estudo apontou para o não-desenvolvimento, no equipamento juizdeforano, de metodologias específicas voltadas para o público adolescente, sendo o atendimento, inclusive,  restrito quanto a determinados procedimentos (a exemplo das oficinas), os quais são realizados exclusivamente pela população adulta. Diante do estudo realizado, avaliamos serem ainda tímidos os avanços obtidos a partir da nova política de drogas brasileira no que tange à interlocução adolescência e drogas.

Palavras-chave: adolescência, drogas, política de drogas.

DISSERTAÇÃO

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Heloisa Helena da Silva Guedes

Título: O desafio da prevenção em HIV/AIDS: um estudo acerca das práticas de saúde desenvolvidas nos serviços de referência em Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Auta Iselina Stephan de Souza

Professores Examinadores: Prof. Dr. Eduardo Navarro Stotz e Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Data da defesa: 27/08/2010

RESUMO:

O presente trabalho discute as práticas de saúde desenvolvidas para o enfrentamento da epidemia com vistas à prevenção, promoção da saúde e adesão ao tratamento, tendo por cenário a experiência de Juiz de Fora/MG, considerado segundo município de Minas Gerais com o maior número de casos. Discute-se as práticas desenvolvidas, em especial as de cunho educativo, uma vez que, a aids no Brasil e no mundo configura-se numa epidemia que necessita de práticas de saúde de longo alcance, que visem não apenas o aspecto biológico da doença – a infecção pelo vírus HIV – mas também incorpore a influência de aspectos sociais, culturais e econômicos presentes na vida dos indivíduos que carregam o vírus ou estão sujeitos a ele.

O estudo aponta que, para controle da aids, o governo brasileiro disponibiliza ações e serviços de saúde visando abarcar a sociedade como um todo. Assim, o estudo em questão torna-se relevante, na medida em que descortina como se materializam as práticas de saúde para enfrentamento da epidemia e no que elas contribuem para contenção do avanço da doença.

Palavras-chave: práticas de saúde, educação em saúde, HIV/AIDS, promoção e prevenção da saúde, informação, diálogo, qualidade de vida, direito à saúde.

DISSERTAÇÃO

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Angelita Rangel Ferreira

Título: “CRIME-PRISÃO-CRIME – O círculo vicioso da pobreza e a reincidência no crime”

Orientadora: Profª  Drª Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª  Drª Andréa Almeida Torres e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Data da defesa: 24/08/2010

RESUMO: A utilização de práticas consideradas criminosas na busca de satisfação de necessidades leva muitos dos sujeitos que a utilizam, sobretudo, aquele cuja inserção na vida social se dá de forma subalternizada, à prisão. E, mesmo depois de cumprir pena de privação de liberdade, esses sujeitos permanecem com essas mesmas práticas, o que demonstra a ineficácia do sistema prisional em cumprir seu suposto objetivo, o de ressocializar. Assim sendo, o objetivo da presente pesquisa de mestrado é identificar, a partir das vozes daqueles que a protagonizam – homens e mulheres privados de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – CERESP de Ipatinga/MG –, os fatores sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que os impelem a reproduzir o percurso crime-prisão-liberdade-crime, num circulo vicioso sem fim.

Para tanto, compreendemos que a sociedade capitalista se organiza de tal forma que “obriga” as pessoas a criarem estratégias para sobreviver nela. Essa sobrevivência, para alguns, diz respeito à reprodução física e espiritual e, para outros, ao processo de acumulação de capital. É nessa perspectiva de satisfação de necessidades que pontuamos a criminalidade como um recurso mobilizado pelas classes sociais. Para a classe privilegiada, os atos qualificados como crime, podem ser utilizados como forma de satisfazer a necessidade de ampliação da acumulação de riqueza, de dinheiro e de poder já para a classe mais subalternizada, pode servir como forma de satisfazer a necessidade de reproduzir-se e sobreviver num sistema cujas principais categorias de análise são alienação, exploração e desigualdades.

Nossos pesquisados apontam vários fatores como motivadores da reincidência no crime, mas, entendemos que eles o fazem de forma acrítica, imediata e aparente, visto estarem submersos em processos alienantes antes, durante e depois de experimentarem a privação de liberdade. Mas a análise aqui realizada busca identificar e compreender, a partir da utilização do método crítico dialético, onde reside a essência do problema da reincidência no crime.

Palavras-chave: crime, prisão, estratégia de sobrevivência, necessidades.

DISSERTAÇÃO

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José Anísio da Silva

Título: “Gestão da Política Nacional do Idoso à luz da realidade de Juiz de Fora”

Orientadora: Profª Drª Ana Maria Costa Amoroso Lima

Professores Examinadores: Prof. Dr. Serafim Fortes Paz e Profª  Drª Édina Evelyn Casali Meireles de Souza

Data da defesa: 20/08/2010

RESUMO: A Gestão da Política Nacional do Idoso, à Luz da Realidade de Juiz de Fora, temática deste estudo, se inscreve como intencionalidade investigativa porque busca desvendar caminhos percorridos por instâncias da administração municipal, visando explicitar sua significação e importância. O enfoque teórico subsidiado por elaborações acadêmicas e publicações governamentais possibilita o entendimento dos aspectos principais desta Política e do Estatuto do Idoso, permeado pela preocupação com a contextualização sócio-política do Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990. A configuração de instâncias governativas de políticas sociais públicas de administrações municipais de Juiz de Fora evidencia diretrizes ídeo-políticas, norteadoras de ações centradas no segmento de idosos, usuários destas políticas. A retratação analítica da mencionada gestão está subsidiada pela pesquisa exploratória de natureza qualitativa, que possibilitou explicitar posicionamentos coletados em 14 entrevistas realizadas com informantes qualificados e gestores de políticas sociais desta cidade, particularizados nas áreas da assistência social, saúde, trânsito e transporte e educação, sendo antecedida pela apresentação do perfil dos mesmos. A sistematização destes posicionamentos corresponde aos eixos que caracterizam a PNI, contribuindo para evidenciar contribuições, questionamentos concernentes a possibilidades e dificuldades de gestão da referida Política. A identificação de potencialidades sinaliza que existem caminhos a percorrer, visto que a responsabilidade e o compromisso de instâncias municipais com a gestão desta Política ensejam indicações de mudanças que merecem ser reconhecidas como necessárias e indispensáveis para que a fração populacional de idosos, especialmente usuários de políticas sociais públicas possam usufruir de recursos e serviços públicos inseridos, como correspondentes às demandas do envelhecimento.

Palavras-chave: Política Nacional do Idoso; Políticas Sociais, Gestão Municipal, Demandas do Idoso.

DISSERTAÇÃO

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Deborah Cristina Corrêa

Título: “O debate ambiental no Serviço Social: construíndo novos caminhos ou reatualizando velhos paradigmas”

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Novais Lima Júnior

Professores Examinadores: Prof.  Dr. Henri Acselrad e Profª  Drª Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 19/08/2010

RESUMO: A temática ambiental configura-se em uma arena de conflitos e também de consensos. Um campo repleto de heterogeneidades cuja diversidade de concepções e interesses que comporta o torna um desafiante e instigante campo de conhecimento e de atuação profissional. Com a emergência dessa temática no cenário mundial, cujas agências internacionais em muito contribuíram para sua disseminação, há um crescente aumento de interesse pelo tema, que suscita variadas discussões dentre as quais se destaca o debate sobre a sustentabilidade ambiental cuja proposta seria capaz de unir crescimento econômico, preservação ambiental e desenvolvimento social. Entretanto, tal proposta mostra-se inconsistente e incoerente face ao modelo de desenvolvimento instituído e engendrado pela sociedade capitalista, em que as formas de exploração e dominação predatória impõem à natureza e ao homem uma relação de desigualdade tanto ambiental quanto social. Intimamente relacionada, condicionada e determinada pelas relações de produção e reprodução próprias do sistema econômico e social capitalista, a questão ambiental possui nexos estreitos com a questão social, configurando-se até mesmo como uma refração desta. Como profissional que atua nas manifestações da Questão Social, o Assistente Social vem absorvendo conhecimentos sobre a temática ambiental correlacionados com sua área de conhecimento e de atuação, e ambos, sua intervenção e seu entendimento sobre esta problemática se tornarão tanto mais qualificados quanto o forem as discussões estabelecidas sobre o tema.  A presente pesquisa buscou conhecer como a discussão sobre a questão ambiental se inseriu no campo de interesse do serviço social, identificando os principais eixos temáticos, as instituições onde este debate se mostrou mais presente e as influências teóricas absorvidas. Pretende-se com este estudo proporcionar uma reflexão sobre os caminhos que vem sendo percorridos e traçados no seio da profissão sobre tal questão.

Palavras-chave: Questão Ambiental; Questão Social; Serviço Social.

DISSERTAÇÃO

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Alexandre Aranha Arbia

Título: “Contornos de uma práxis sindical: curvatura teórica e ideológica nas concepções e práticas da Central Única dos Trabalhadores”

Orientadora: Profa. Dra. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Valério Arcary e Profa. Dra. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 13/08/2010

RESUMO: Para inúmeros analistas do movimento sindical, a Central Única dos Trabalhadores teria alterado sua postura ao longo dos anos: de uma prática classista, confrontacionista e de uma perspectiva socialista a um sindicalismo conciliatório, cidadão, calcado numa perspectiva social-democrata e reformista. Este trabalho filia-se à interpretação destes autores, procurando demonstrar, através da análise das Resoluções dos Congressos Nacionais da CUT, que essas alterações trazem como background uma reorientação teórica, culminando numa postura ideológica que se reflete diretamente nas práticas sindicais. A análise se inicia pela retomada de clássicos do pensamento marxista que discutiram o movimento dos trabalhadores em suas épocas, destacando a importância da atividade sindical. Busca, neste mesmo referencial, o método justo para forjar um entendimento histórico-ontológico. Alcança as particularidades do objeto passando em sumária revista a história do “Novo Sindicalismo” e as abordagens de alguns eminentes estudiosos brasileiros. Por fim, procura demonstrar como a (aqui denominada) curvatura da Central se materializa nas Resoluções de seus Congressos Nacionais, explicitando concepções teóricas e ideológicas que subsidiam as análises e planos de ação cutistas. A substituição dos referenciais socialistas pelos democráticos, assim como uma reorientação na compreensão estratégica do Estado, culmina numa nova postura ideológica que implica na valorização dos consensos, na alteridade, na assimilação de mediações do capital, reconvertendo os próprios objetivos finais. Definitivamente, está aberta a possibilidade de questionamento da contribuição do sindicalismo cutista para o avanço (ou retrocesso) da consciência de classe.

Palavras-chave: Central Única dos Trabalhadores; sindicalismo; sindicalismo no Brasil; consciência de classe.

DISSERTAÇÃO

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Francinelly Aparecida Mattoso

Título: “Dinâmicas sócio-espaciais e as experiências dos jovens na cidade desigual”

Orientadora: Profª  Drª  Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª  Drª Tatiana Dahmer Pereira e Profª  Drª Elizete Maria Menegat

Data da defesa: 22/06/2010

RESUMO: O presente estudo discute as implicações da dimensão territorial na vida dos jovens pobres. Privilegia-se como eixos de análise a juventude, entendida como categoria socialmente construída e sua relação com o espaço e tempo histórico; o território, a partir das relações estabelecidas pelos jovens por meio de suas práticas e interações cotidianas em seus espaços de inserção na cidade e as repercussões daí advindas, no que se refere aos limites e possibilidades de participação desses sujeitos.

Nesse sentido, são problematizadas questões como as condições de vida dos jovens pobres no espaço urbano por meio das categorias cotidiano e pobreza. A análise incide nas experiências e percepções de jovens pertencentes a dois bairros do município de Juiz de Fora no campo da educação, trabalho, família e das relações que estabelecem com a cidade.

Os resultados do estudo demonstram que jovens com mesmo perfil sócio-econômico, mas que vivenciam dinâmicas sócio-espaciais distintas, estabelecem perspectivas de participação e de futuro destoantes em virtude das desigualdades vivenciadas na cidade.

Palavras-chave: Jovens Pobres, Território e Ação Política

DISSERTAÇÃO

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Débora Calais de Oliveira Correa

Título: “Gestão Local: respostas aos desafios da AIDS no Brasil – Análise do Programa Municipal de DST/AIDS de Juiz de Fora-MG”

Orientadora: Profª Drª Édina Evelyn Casali Meireles de Souza

Professores Examinadores: Profª Drª Maria Helena Costa Couto e Profª Drª Girlene Alves da Silva

Data da defesa: 15/03/2010

RESUMO: O objetivo geral deste trabalho foi analisar como os saberes e práticas dos gestores dos serviços que atendem as pessoas que vivem com HIV/Aids se organizam no município de Juiz de Fora/MG.

Desta forma, tomou-se, como eixo balizador, o que esta preconizado na lei 8080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde e pelo documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Saúde do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde que versa sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Dst/Aids.
Para construção da reflexão da temática tratada, foi realizada uma pesquisa documental com vistas ao resgate histórico do surgimento da Aids, a discussão sobre a construção do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais e o Programa Municipal de Dst/Aids. No plano empírico, foi realizada uma pesquisa cujo instrumento de verificação dos dados foi a entrevista semi-estruturada.

Considerando o objeto de estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como método mais apropriado para a investigação do tema. Para interpretação dos dados, foi utilizada a analise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta.

Os resultados apresentam os limites e possibilidades da atenção as pessoas vivendo com HIV/Aids no município de Juiz de Fora. Também descreve a visão dos sujeitos do estudo (gestores) sobre a perspectiva diante dos desafios apontados frente à política de Dst/HIV/Aids e o  SUS.

Palavras-chave: HIV/Aids. Gestão em Saúde. Juiz de Fora

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Patrícia Rodrigues de Almeida Leal

Título: “Análise do sistema de referência e contra-referência nos níveis de complexidade de atenção a saúde no Município de Juiz de Fora: o desafio de integrar os serviços”

Orientadora: Profª Drª Auta Iselina Stephan de Souza

Professores Examinadores: Prof. Dr. Túlio Batista Franco e Profª Drª Lêda Maria Leal de Oliveira

Data da defesa: 12/02/2010

RESUMO: Este estudo teve como objetivo analisar o acesso em saúde através do sistema de referência e contra-referência no município de Juiz de Fora, considerando as dimensões: disponibilidade, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional, fundamentado na perspectiva do processo de consolidação do princípio da integralidade no cuidado nos três níveis de atenção à saúde. Inicialmente e apresentada uma breve retrospectiva da Política de Saúde no Brasil, tomando como ponto de partida a década de 1970. Em seguida são discutidos os conceitos que embasaram o estudo, tendo como eixo central a integralidade e a contextualização da referencia e contra-referencia. Para desenvolvimento deste trabalho fez-se a opção pela metodologia qualitativa, utilizando como técnica a ser utilizada junto aos profissionais de saúde a entrevista semi-estruturada, e a narrativa, técnica a ser aplicada junto aos usuários, possibilita a recapitulação da experiência através da combinação da seqüência verbal de sentenças com a sequência de eventos que de fato ocorreram. Os sujeitos participantes da pesquisa foram os profissionais de saúde (médicos, assistentes sociais, enfermeiros) e principalmente, os usuários destes serviços de saúde.

As convergências permitiram vislumbrar que embora o sistema de referencia e contra-referencia no município de Juiz de Fora apresente problemas estruturais em sua  organização, ocultando dificuldades de integração entre os níveis de atenção, existem reais possibilidades de melhoria do mesmo, que serão abordados no interior deste estudo.

Palavras-chave: Referência e Contra-referência; acesso; integralidade.

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