UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Dissertações – Ano: 2009

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Waldenice Pinheiro de Araújo

Título: “Questão Social e Migração: um estudo na área da infância e juventude da Comarca de Tarumirim”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª.  Mônica Maria Torres Alencar e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 09/11/2009

RESUMO: Este trabalho realiza uma análise da migração e da pobreza, uma particularidade da questão social na microrregião de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, para a compreensão dos desafios peculiares na efetivação dos direitos sociais de segmentos sociais profundamente pauperizados. A proposta deste trabalho é identificar as demandas apresentadas na área da infância e juventude da Comarca de Tarumirim a partir dos relatórios sociais produzidos pelo assistente social durante os anos de 2007 e 2008. Este estudo foi realizado no Fórum João de Andrade, Circunscrição dos municípios de Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Sobrália e Tarumirim. Estas demandas sociais apresentadas ao sistema judiciário guardam implicações diretas com as particularidades da migração internacional e pobreza que marcam fortemente esta região. Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores.

 Palavras-chave: Questão Social, Migração, Pobreza, Política Social.

DISSERTAÇÃO

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Danielle Aparecida Albuquerque Bessa

Título: “Serviço Social no Poder Judiciário: problematizando a utilização dos instrumentos e técnicas no exercício profissional do Assistente Social”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª.  Yolanda Aparecida Demétrio Guerra e Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Data da defesa: 21/10/2009

RESUMO: O presente trabalho consiste na problematização da utilização dos instrumentos e técnicas no exercício profissional do assistente social inserido no Poder Judiciário Mineiro. Objetivou-se trazer os instrumentos e técnicas ao centro do debate, visto que os estudos sobre a temática ainda são escassos diante da importância que tais elementos assumem no exercício profissional do assistente social e, por suposto, na reafirmação cotidiana de seu projeto profissional. Problematizar tal objeto de estudo requereu em princípio resgatar o projeto profissional do Serviço Social, uma vez que compreendemos que o debate sobre qualquer aspecto inerente ao exercício profissional do assistente social, no caso a utilização dos instrumentos e técnicas, deve estar contido no interior do projeto profissional, haja vista que este representa a auto-imagem do Serviço Social, ou seja, reflete a direção ética e política que a profissão irá imprimir ao seu exercício profissional. Requereu também a apresentação e o debate sobre o ponto de vista dos autores que a partir da década de 1990 elegeram a temática como objeto de estudo. Aliás, foi a partir desse debate que tivemos os subsídios teóricos para analisarmos os resultados da pesquisa de caráter eminentemente qualitativo realizada com assistentes sociais judiciais, cujo tema era a maneira como esses profissionais utilizam os instrumentos e técnicas. Nesse sentido, os resultados da pesquisa nos apontaram como as assistentes sociais vêm utilizando os instrumentos e técnicas e conduzindo o exercício profissional no âmbito do Poder Judiciário, o que nos possibilitou não só aprofundar o estudo sobre a temática, mas também refletir sobre alguns aspectos do exercício profissional, bem como sobre o projeto profissional reafirmado cotidianamente no âmbito desse espaço sócio-ocupacional.

Palavras-chave: Serviço Social, exercício profissional, instrumentos e técnicas.

DISSERTAÇÃO

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Isaura Barbosa de Oliveira

Título: “Precarização das Relações de Trabalho e Flexibilização do Direito do Trabalho: a contraditoriedade desse ramo jurídico”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado Yacoub

Data da defesa: 11/09/2009

RESUMO: Essa dissertação buscou retomar a histórica relação entre capital e trabalho que, num mundo capitalista dominado pelo ideário neoliberal, continua a inquietar e a causar perplexidade àqueles que se preocupam com a imensa desigualdade social, econômica e política advinda dessa realidade. Abordou, em traços gerais, a atuação do Estado nesse contexto, tendo em vista este permitir que as relações de trabalho sejam cada vez mais precarizadas pelos detentores dos meios de produção que têm o claro objetivo de majorarem seus lucros e de se inserirem na internacional competição mercadológica. Buscou-se analisar, ademais, dentro desse cenário socioeconômico, o papel do Direito, especialmente do Direito do Trabalho, por este ter como filosofia institucional a proteção da classe trabalhadora. Assim, esse estudo perquiriu o movimento, advindo da lógica neoliberal, em prol da flexibilização desses direitos, responsável por reduzir sobremaneira as garantias então asseguradas pelo Estado. A partir daí, começou-se a discutir o caráter contraditório do ramo jurídico, por entender que este está inserido na mesma lógica do capital, possibilitando o implemento de políticas deterioradoras dos direitos dos trabalhadores. Toda essa reflexão acerca da precarização das relações de trabalho e da flexibilização do Direito do Trabalho foi ratificada através da apresentação da análise empírica realizada através de jurisprudências consultadas no site do Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição no Estado de Minas Gerais. Tal pesquisa permitiu observar o caráter legitimador do Direito quando este admite a possibilidade de contratação de trabalhadores pelas modalidades criadas para substituir a original contratação formal de trabalhadores, não protegendo, contudo, a parte hipossuficiente daquela relação jurídica.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Relações de Trabalho; Direito do Trabalho; Flexibilização. 

DISSERTAÇÃO

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Christiane Silva de Abreu

Título: “Favela e remoção em Juiz de Fora: um estudo sobre a Vila da Prata”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. Márcio Piñon de Oliveira  e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 09/09/2009

RESUMO: O objetivo deste trabalho é refletir sobre a longa trajetória de existência de favelas na cidade de Juiz de Fora. Diante disso, consideramos que as favelas são constituídas a partir das áreas clandestinamente ocupadas da cidade como lugares onde predomina a pobreza e a exclusão, cujos moradores sofrem o estigma da marginalidade, da invisibilidade. Através da análise da origem clandestina da Vila da Prata e da sua destruição pelo poder público, seguida da remoção dos seus moradores, buscamos recortar o processo de favelização, neste município, nas décadas de 1960 e 1970. Assim, acreditamos ter observado, ainda que brevemente, aspectos importantes das motivações que conduzem à criação das favelas, bem como dos movimentos de resistência e de luta pela sobrevivência destes sujeitos sociais.

Palavras-chave: Favela, remoção, pobreza e exclusão.

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Cristiane Silva Tomaz

Título: “A cidadania do louco: um debate necessário para a compreensão da direção teórico-política da Luta Antimanicomial”.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Mavi Pacheco Rodrigues e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Data da defesa: 04/09/2009

RESUMO: Esta dissertação analisa a concepção de cidadania defendida pela Luta Antimanicomial no Brasil, desde seu surgimento, em 1987, com o II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, até os últimos encontros dos movimentos que compõem a Luta, realizados em 2007. Procurou-se abordar a Luta Antimanicomial numa perspectiva crítico-dialética, percorrendo-se um caminho teórico analítico a partir da Pesquisa Bibliográfica e da Análise Documental, no qual, primeiramente abordaram-se os seguintes temas: a Modernidade, enquanto o contexto sócio histórico de emergência da cidadania e do desenvolvimento de suas distintas concepções, dentre elas a liberal, a marxista e a pós-moderna; o Pós-modernismo; os novos movimentos sociais e os limites da política de identidades; a trajetória sócio-histórica da Luta Antimanicomial; as concepções teórico-políticas que influenciaram e influenciam o movimento; e as várias concepções referentes à cidadania e à “cidadania do louco”. A análise documental deu-se a partir dos relatórios dos encontros dos movimentos que compõem a Luta Antimanicomial. A partir de um balanço analítico entre as concepções de cidadania adotadas pelos intelectuais e pela Luta Antimanicomial – em relação às concepções de cidadania liberal, pós-moderna e marxista – foi possível identificar a mudança na concepção de cidadania presente na Luta ao longo desses 20 anos de militância, bem como sua tergiversação à concepção inicial que norteava a Luta.

Palavras-chave: Cidadania e Luta Antimanicomial; Cidadania do louco; Modernidade e Pós-Modernidade; Movimentos sociais e política de identidades.

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Maria de Lourdes dos Reis

Título: “Grupos Educativos em Saúde nas Unidades de Saúde da Família do Município de Juiz de Fora/MG”.

Orientadora: Profª. Drª. Ana Maria Costa Amoroso Lima

Professores Examinadores: Profª. Drª. Mônica de Assis e Profª. Drª. Édina Evelyn Casali Meireles de Souza

Data da defesa: 28/08/2009

RESUMO: Esta dissertação traz a reflexão sobre a prática educativa em saúde pautada nos princípios da Educação Popular. O estudo parte da compreensão de que a educação na saúde faz parte do conjunto de ações de saúde e que envolve diferentes abordagens sinalizadas por dois modelos: o tradicional e o crítico. O primeiro modelo tem como foco a intervenção curativa e a prevenção de doença, a partir de repasse de conteúdos biomédicos que visam mudanças de atitudes e comportamentos, para a redução de riscos individuais. O segundo modelo parte da realidade do indivíduo e o reconhece como sujeito da prática educativa e tem como base os determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado. Este modelo reafirma a participação popular. Tendo em vista que a prática educativa se desenvolve no contato do profissional com a população tanto no momento individual quanto no coletivo, buscou-se com este trabalho identificar e analisar e as ações educativas coletivas das equipes de Saúde da Família de Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do Município de Juiz de Fora – MG. Para atingir os resultados expressos no objetivo partimos do estudo bibliográfico composto pelas principais elaborações teóricas sobre o tema. O cenário para a pesquisa de campo foi composto por 06 (seis) Unidades de Saúde da Família. Foram realizadas 12 (doze) entrevistas, sendo 06 (seis) com os supervisores das Unidades e 06 (seis) com os profissionais que tinham dentre suas atividades profissionais a elaboração e realização de grupos educativos. Utilizamos também informações levantadas junto à Coordenação da Estratégia de Saúde da Família do Município e nos projetos de intervenção elaborados pelas equipes. Estas informações compuseram o conjunto de dados para análise. A pesquisa teve como base metodológica a abordagem qualitativa e o método de análise hermenêutico-dialético. Os resultados da pesquisa demonstraram avanços, no que se refere aos grupos educativos desenvolvidos pelas equipes de Saúde da Família, porém as dificuldades existentes tornam-se obstáculos consideráveis para a efetivação do modelo crítico de se educar em saúde.

Palavras-chave: Educação Popular em Saúde, Grupos Educativos, Estratégia de Saúde da Família, Política Municipal de Saúde.

DISSERTAÇÃO

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Ana Paula de Magalhães Leite

Título: “Direitos Sociais e Favor: Trabalho e Propriedade em Belo Oriente – MG”

Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª. Drª. Isabel Cristina da Costa Cardoso e Prof. Dr. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 26/06/2009

RESUMO: O presente estudo tem como foco de análise a questão social e os direitos sociais, no contexto do desenvolvimento econômico e social do Leste de Minas Gerais. A opção pelo desenvolvimento em Minas Gerais, e no caso específico da presente análise, na região do Vale do Rio Doce deu-se por meio de estratégias e alianças entre o Capital e o Estado, o que revelou um profundo abismo entre o que se denominou crescimento e o desenvolvimento social. A análise centrou-se na discussão do papel dos atores sociais deste processo, tratando para tanto de analisar as alianças entre o capital e o poder local, como forma de estratégia para o desenvolvimento econômico, e as possibilidades de garantia direitos, via políticas sociais, à população desta cidade. A pesquisa apontou para o fato de que o desenvolvimento econômico no leste de Minas Gerais, especificamente em Belo Oriente, se deu efetivamente pelas alianças entre o Capital e o poder local, sendo este último o responsável por criar e manter as condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria na região, especialmente no que concerne à infra-estrutura, favorecendo a concentração fundiária e renúncia fiscal. Outro elemento fundamental obtido através da pesquisa foi a constatação de que a população do município de Belo Oriente não tem usufruído em nenhuma medida dos bens produzidos pelo progresso econômico alcançado na região, especialmente a partir a instalação da empresa Celulose Nipo Brasileira – CENIBRA, na década de 1970, no município. Percebeu-se também que na relação do poder local com os cidadãos não se constrói sobre uma cultura de direitos, dado que sua aliança fundamental se faz na defesa dos interesses do capital.

Palavras Chaves: Políticas Sociais, Questão Social, Território, direitos sociais, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social.

DISSERTAÇÃO

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Juliano Nery de Carvalho

Título: “A Invasão do Discurso na Nova Gestão Pública: A Administração do Prefeito Alberto Bejani no Contexto Informacional das Políticas Sociais de Juiz de Fora”.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª. Drª. Patrícia Silveira de Farias, Prof. Dr. Paulo Roberto Figueira Leal e Profª. Drª. Ana Maria Costa Amoroso

Data da defesa: 22/05/2009

RESUMO: Este projeto realiza uma análise dos textos produzidos pela Assessoria de Comunicação e Qualidade da Prefeitura de Juiz de Fora, gestão 2005-2008, para o projeto Curumim da Associação Municipal de Apoio Comunitário. O corpus utilizado para apreciação foram os textos publicados no site da Prefeitura sobre este tema, buscando verificar com que frequência e com que elementos eram constituídos estas inserções midiáticas. De posse destes dados, observou-se a questão da personificação dos atores políticos, a realização ou não da democratização ao acesso à informação via os mecanismos de assessoria de imprensa, ente presente na nova administração pública, e a forma como o conteúdo discursivo sobre as políticas sociais do município é encaminhado à sociedade. Para este estudo, foram realizadas coletas de dados, revisão bibliográfica acerca do objeto de estudo, bem como análises secundárias de temas pertinentes ao projeto, bem como aferição de dados.

Palavras-chave: Políticas sociais, gestão pública, assessoria de imprensa, eleições.

DISSERTAÇÃO

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Marina Monteiro de Castro e Castro

Título: “Trabalho em saúde: a inserção do assistente social na atenção primária à saúde em Juiz de Fora/MG”.

Orientadora: Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Prof. Dr. Túlio Batista Franco (UFF) e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni (UFJF)

Data da defesa: 15/04/2009

RESUMO: O presente estudo aborda o trabalho do assistente social na atenção primária à saúde em Juiz de Fora/MG no que se refere a sua organização e desenvolvimento, objeto, objetivos e instrumentos, e às condições de trabalho. O estudo foi construído a partir da compreensão de que o trabalho em saúde está situado na esfera dos serviços e que se efetiva na relação entre trabalhador/ usuário. Na atenção primária à saúde este trabalho adquire especificidades por este nível de atenção ser a porta de entrada dos serviços de saúde e ser uma estratégia de organização do sistema de saúde. O assistente social, por sua vez, se insere no trabalho em saúde atuando sobre os determinantes sociais que envolvem o processo saúde-doença com a perspectiva de atender as necessidades dos usuários. A metodologia utilizada teve como base a abordagem qualitativa e o método crítico-dialético. A pesquisa de campo foi realizada com nove assistentes sociais que estão inseridas em Unidades Básicas de Saúde Tradicionais, com Programa de Saúde da Família e com Programa de Residência em Serviço Social, no município de Juiz de Fora. Os resultados do estudo demonstraram que na saúde, os assistentes sociais, atuam no campo do trabalho vivo, uma vez que possuem uma relação direta com os usuários. O diferencial do seu trabalho está relacionado com a predisposição ao trabalho em equipe, a vinculação com os usuários, e o desenvolvimento de projetos de educação em saúde. Apesar dos desafios postos pela conjuntura neoliberal (adversa à consolidação e expansão de direitos sociais), o profissional de Serviço Social é cotidianamente desafiado a buscar alternativas competentes e criativas, explorando as possibilidades existentes na realidade e fortalecendo o caráter democrático dos serviços públicos de saúde.A realização desta dissertação visou trazer a tona uma reflexão sobre o trabalho dos assistentes sociais na atenção primária à saúde em Juiz de Fora, como também o fomento das discussões sobre a inserção do Serviço Social no trabalho em saúde.

Palavras-chave: atenção primária à saúde, trabalho em saúde, Serviço Social.

DISSERTAÇÃO

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Isis Silva

Título: “Entre sonhos e lutas: as vivências quilombolas em Barro Preto”.

Orientadora: Prof. Dr. Vantuil Pereira

Professores Examinadores: Prof. Dr. Álvaro Pereira do Nascimento (UFRJ) e Profª. Drª. Maria Aparecida tardin Cassab(UFJF)

Data da defesa: 07/04/2009

RESUMO: A formação de quilombos foi um dos meios de resistência ao sistema escravista implantado na Colônia Portuguesa Americana. Representava as contradições daquela sociedade, que gerava conflito. Tratava-se de comunidades criadas por cativos fugidos, existiram em quase todo território colonizado e variavam no tamanho e forma de organização.

Do ponto de vista legal, o trabalho escravo chegou ao fim em 1888, mas repleto de contradições. A Lei Áurea não garantiu aos libertos melhores condições de vida, visto que, o discurso discriminatório em relação aos negros permanece, somado à exclusão no mercado de trabalho e às terras onde viviam.

Os quilombos, por sua vez, após a escravidão, caíram em esquecimento por parte do poder público, sua existência foi negada. Somente no final de 1970, momento de reorganização da sociedade civil, com a falência do período ditatorial, é que os quilombolas voltam à cena política. É posta a necessidade de reconhecimento deste grupo por parte do estado e de legalização das terras onde vivem.

Em 1988, ocorre uma importante conquista através da Constituição Federal, que estabelece a posse definitiva da propriedade da terra aos quilombolas que a estejam ocupando. O Estatuto da Igualdade Racial (2.000), entre outros avanços para a população negra, reforça o direito da posse da terra aos quilombolas. Seguindo uma importante trajetória, o Decreto N° 4887 é aprovado em 2003, com o intuito de regulamentar o definido na Carta Magna.

Os dois principais pilares de sustentação deste Decreto são identidade e território. A identidade racial, neste estudo, será pensada na perspectiva de um grupo que pertence a uma classe social determinada, mas que também se diferencia no âmbito cultural. Em relação ao território, é de suma importância trazer esta categoria para o debate sobre quilombos, por ser este o chão onde é construída a história, a identidade destas populações.

Por fim, torna-se necessário pensar os dados obtidos a partir da pesquisa empírica – entrevista e observação realizada na comunidade de Barro Preto, município de Santa Maria de Itabira / MG, estabelecendo relação com os pressupostos teóricos postos através do estudo bibliográfico realizado.

Palavras-chave: Remanescentes de quilombo; política pública; vivências quilombolas.

DISSERTAÇÃO

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Lidiane Almeida Dias

Título: “Em busca da defesa dos direitos do adolescente autor de ato-infracional – Abordagem histórica e elementos para o debate no município de Juiz de Fora-MG”.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Rosana Morgado Paiva e Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 30/03/2009

RESUMO: Na presente dissertação, almeja-se elaborar uma sistematização do histórico da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional, abordando as mudanças políticas e legais e as análises desenvolvidas acerca destes atores ao longo da história. Busca-se, também, apreender a implementação da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional grave no município de Juiz de Fora, em sua aspiração, ainda que tardia, pela promoção e garantia dos direitos destes jovens. O ponto de partida do trabalho é a análise teórica da chamada “questão social”, seus fundamentos, interpretações e conformações no mundo contemporâneo. Sendo a prática do ato infracional por crianças e adolescentes uma das facetas daquele fenômeno, avançamos a discussão para a abordagem do sistema de proteção à infância e juventude, suas incidências históricas, as tendências prevalecentes, a direção social e política impressa pelo Estado e pela sociedade, as alternativas, contradições e desdobramentos na gestão e implementação desta rede de atenção. O presente trabalho aprofunda as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito às medidas sócio-educativas, com foco naquela de privação de liberdade, chegando à aplicação destes elementos em seu campo de pesquisa – o referido município.

Palavras-chave: Política Social; adolescente autor de ato infracional; privação de liberdade.

DISSERTAÇÃO

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Luciana Gonçalves Pereira de Paula

Título: “Dimensão ídeo-política da intervenção profissional do assistente social: o debate teórico sobre sua conformação”.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguett

Professores Examinadores: Profª. Drª. Yolanda Aparecida Demetrio Guerra (UFRJ) e Profa. Dra. Maria Rosângela Batistoni(UFJF)

Data da defesa: 26/03/2009

RESUMO: A presente dissertação de mestrado – Dimensão ídeo-política da intervenção profissional do assistente social: o debate teórico sobre sua conformação – possui como objetivo a análise da dimensão ídeo-política da intervenção profissional do assistente social, bem como o debate teórico desenvolvido, no âmbito da profissão, acerca de sua conformação, identificando seus elementos constitutivos. Para alcançar tal objetivo foi realizado um estudo bibliográfico das principais publicações, na área do Serviço Social, a partir da década de 1960 até os dias atuais. A sistematização e a análise apresentadas condensam as principais contribuições teóricas de autores de renome no Serviço Social, no que diz respeito a elaborações em torno do elemento ídeo-político inerente ao processo interventivo do assistente social.

Palavras-chave: Serviço Social; dimensão ídeo-política; intervenção profissional.

DISSERTAÇÃO

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Clarice da Costa Carvalho

Título: “Serviço Social e Privatização do Ensino – A precarização do trabalho docente nas instituições privadas de ensino superior na Zona da Mata Mineira”.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 06/03/2009

RESUMO: Esta dissertação analisa as condições do trabalho dos assistentes sociais, docentes nas Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) da Zona da Mata de Minas Gerais. Foram entrevistados 7 (sete) professores, que atuam nas IPES da região, através de um roteiro semi-estruturado e de uma abordagem qualitativas, tratando da trajetória, das condições de trabalho e do próprio trabalho docente, explicitada através das falas e reflexões dos docentes assistentes sociais. Esta análise retoma, em traços gerais, as transformações societárias ocorridas no Brasil a partir dos anos 1990, a contra-reforma do Estado e a contra-reforma universitária nela contida. Aborda o processo de mercantilização do ensino superior no país e suas particularidades em Minas Gerais, especialmente, na Zona da Mata mineira, região definida para a pesquisa de campo. Toma-se, também como referência de análise o projeto formação de assistentes sociais, expressa nas Diretrizes Curriculares elaboradas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Finalmente, apresentamos a tensão identificada entre as reais condições de trabalho dos docentes nas IPES e a efetivação do projeto de formação profissional do Serviço Social.

Palavras-chave: Mercantilização do ensino; projeto de formação profissional; Trabalho docente.

DISSERTAÇÃO

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