UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Dissertações – Ano: 2019

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José Amilton De Almeida

Título: “A unidade estrutural entre questão agrária e “questão social” no capitalismo brasileiro”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Raquel Santos Sant’Ana e Profª. Drª. Mônica Aparecida Grossi Rodrigues.

Data da defesa: 19/02/2019

Resumo: Considerando a questão agrária e a “questão social” como partes indissociáveis de um mesmo processo totalizante, a acumulação capitalista, o presente estudo pretende ater-se à unidade estrutural que o mesmo supõe haver entre elas na formação e desenvolvimento do modo de
produção capitalista, em especial, no capitalismo brasileiro. Com base em pesquisa e análise bibliográfica de caráter qualitativo, e no esforço de realização de um movimento analítico materialista, histórico e dialético, partimos desde a acumulação primitiva para compreender as conexões da questão agrária com a “questão social”, assim como para desvelar as suas imbricações face à revolução industrial e às sociedades urbanas que, potencializando todas as contradições da ordem social do capital, passam a se reproduzir em escala ampliada a partir de então. Para o capitalismo, o apoderamento privado dos bens da natureza é um pressuposto. Por isso, o apoderamento capitalista da terra se apresenta como base da hipótese aqui exposta ao abordar a questão agrária como um fundamento da “questão social”, de modo a determinála e, pelas mesmas razões, por ela ser determinada. Isto particularmente na realidade brasileira, que é para onde se dirigem os estudos dessa Dissertação. Para isso, partimos desde a análise do Brasil Colonial e escravista ao Brasil capitalista do neoliberalismo e do agronegócio.

Palavras-chave: questão agrária, “questão social”, luta de classes, acumulação capitalista, Brasil.

Dissertação

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Anderson Martins Silva

Título: “Considerações iniciais para uma crítica do estado de bem-estar social na era PT”

Orientador: Profª. Drª. Ednéia Alves de Oliveira.

Professores Examinadores: Prof. Dr. Alexandre Aranha Arbia e Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes.

Data da defesa: 01/03/2019

Resumo: A dissertação que apresentamos tem como tema a relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado no Brasil ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2002; 2011). Nesta, levamos adiante uma primeira aproximação do debate em torno da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado a partir de meados do século XIX e, em particular, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil nesse início de século XXI.
Nossa dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos uma leitura inicial das categorias marxianas mercadoria, capital, força de trabalho, acumulação capitalista, salários, superpopulação relativa, exército industrial de reserva, concentração e centralização de capitais, queda tendencial da taxa de lucros e suas tendências contra-arrestantes. No segundo capítulo, procuramos delinear em largos traços as características dos padrões de acumulação capitalista liberal, fordista/keynesiano e flexível. No terceiro capítulo, no item 3.1 nos aproximamos do debate acerca da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado brasileiro a partir da década de 1930; no item 3.2 apresentamos de maneira sintética as posições de Mercadante (2010), Pochmann (2014) e Singer (2012; 2015) em favor da conformação ao longo dos governos do PT de um novo desenvolvimentismo acompanhado das bases do Estado de Bem-Estar Social brasileiro e; por fim, no item 3.3 a partir das análises de Behring e Boschetti (2009), Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011; 2012; 2013), Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador e Teixeira (2014), Oliveira (2017), Arcary (2014), Costa (2013) e Netto (2017) procuramos colocar em evidência elementos que podem contribuir para uma leitura crítica da perspectiva do Estado de Bem-Estar Social no Brasil da era PT.
Por fim, ao longo de nosso estudo observamos que a saúde, a educação e a previdência continuaram divididas entre o setor público, de qualidade inferior e o privado com serviços de melhor qualidade, criando uma dualidade entre quem pode pagar e os que dependem dos serviços públicos. Moradia, transporte, educação, segurança, dentre outros são políticas de mercado, bem distante da universalidade defendida pelos governos PT. O mesmo podemos dizer em relação às políticas de emprego e renda. Estas são focalizadas, parciais, descontínuas e baseadas em programas de transferência de renda,
com valores que não permitem o acesso aos bens de consumo de outros segmentos da população. Por outro lado, são programas conjunturais e que são retirados em função de interesses do capital quando necessário. Assim, concluímos que existem indícios na literatura disponível que corroboram com a hipótese de que não houve a ocorrência de um novodesenvolvimentismo acompanhado da consolidação das bases do Estado de Bem-Estar Social na era PT.

Palavras-chave: Acumulação capitalista; Estado de Bem-Estar Social; Governos PT.

Dissertação