UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Linhas de Pesquisa

Você está em: Curso > Linhas de Pesquisa

( 1 ) Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica

A linha de pesquisa propõe a interação entre direito, argumentação e políticas públicas num contexto de inovação. Pretende-se incentivar novos olhares sobre o processo argumentativo de elaboração/aplicação tanto do direito quanto de políticas públicas. A argumentação, no contexto de estudos da linha, pode ser abarcada tanto em seus sentidos mais clássicos quanto em uma vertente de análise de conteúdo e de discurso. Nesse sentido, pretende-se incentivar pesquisas empíricas no campo do direito e das políticas públicas, tendo como objetos de estudos todo o tipo de regulação jurídica, audiências públicas, instrumentos diretivos ou indutivos de políticas públicas, contratos, decisões e documentos, em geral. A inovação se insere, nessa linha, na reorientação das pesquisas em direito para a empiria, gerando uma prática inovadora de análise de documentos jurídicos e políticos e de construção teórica fundada em dados da realidade jurídico-política contemporânea.

Corpo docente: Profª DrªClarissa Diniz Guedes Profª Drª Cláudia Maria Toledo da Silveira;  Prof. Dr. Leonardo Alves CorreaProf. Dr. Marcos Vinício Chein FeresProf. Dr. Vicente Riccio NetoProfª Drª Waleska Marcy Rosa

 

( 2 ) Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento: inovação e regulação jurídica no contexto do capitalismo globalizado

A linha de pesquisa busca investigar impactos provocados por processos de inovação sobre a fundamentação e a efetividade dos Direitos Humanos, as inovações nos processos regulatórios, em relação ao conceito de Pessoa, bem como o papel do Estado e do mercado na promoção do desenvolvimento nacional.  Diante do veloz avanço do saber técnico, típico das sociedades contemporâneas, buscam-se diagnosticar os problemas e as oportunidades gerados pelo processo histórico de desenvolvimento e sua relação com a fundamentação e a efetivação dos direitos humanos. As pesquisas da linha abordarão temas como as violações de direitos humanos, capitaneadas por grandes corporações, o conceito de Pessoa em um contexto de capitalismo globalizado e de intensas inovações tecnológicas, o papel dos movimentos sociais na inovação da gramática jurídica e na luta pela implantação das reformas estruturais no âmbito politico e econômico, a função estratégica do Estado na promoção do desenvolvimento nacional e concretização dos direitos humanos. O objetivo é buscar soluções juridicamente adequadas e em consonância com a proteção dos Direitos Humanos e sua interpretação, assim como estudar as inovações jurídicas no campo dos Direitos Humanos.”

 

Corpo docente: Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha; Profª. Drª. Fernanda Maria da Costa Vieira;  Profª Drª Luciana Gaspar Melquíades DuarteProfª Drª Manoela Carneiro RolandProf. Dr.Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri