UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Novo número da Versos debate aspectos intitucionais e econômicos do rompimento da Barragem I, em Brumadinho

Data: 22 de abril de 2019

O PoEMAS publicou hoje (22/04) o novo número da Versos: Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. O artigo pode ser baixado aqui.

Para além de muita tristeza pelo desastre, foram três meses de pesquisa e reflexão para tentar compreender alguns dos fatores que levaram ao rompimento, assim como para vislumbrar suas possíveis consequências e desdobramentos. Mantendo a tradição do PoEMAS focamos nossas análises nas questões econômicas e institucionais.

Ao longo do relatório argumentamos que quando grandes corporações extrativas, como a Vale S.A., obtêm um grau de poder desproporcional sobre outros agentes, as instituições de controle deixam de funcionar adequadamente, o que tende a aumentar o risco de ocorrência de grandes desastres, como o que ocorreu em Brumadinho, na bacia do rio Paraopeba.

O relatório se inicia discutindo o novo posicionamento da Vale em relação ao mercado financeiro e a prioridade dada ao retorno aos acionistas, em detrimento de aspectos operacionais. Em seguida, ele analisou, as estratégias da Vale em relação ao Estado, aos trabalhadores e às comunidades. A partir do estudo sobre o poder do setor mineral em Minas Gerais avaliamos as mudanças realizadas após 2015 na legislação ambiental estadual.

Depois dessa análise mais geral, passamos a uma avaliação mais específica no contexto do Complexo Paraopeba II. Primeiramente relacionamos o rompimento da Barragem I, com o argumento de ser uma mina em fim de vida, com baixo teor de minério e elevados custos operacionais, o que aumentava a pressão por investimentos em manutenção preventiva. Em seguida, fizemos uma avaliação dos problemas identificados na manutenção das diferentes a barragens do Complexo, com especial foco na Barragem I. Essa avaliação indicou as limitações do modelo de automonitoramento por empresas auditoras contratadas por mineradoras. A partir de então, descrevemos o processo de licenciamento da expansão do Complexo e buscamos identificar até que ponto a nova legislação facilitou a concessão da licença sem que elementos de risco fossem devidamente avaliados.

Ainda, discutimos alguns dos desdobramentos do rompimento, como as características raciais e de renda da população atingida, os possíveis impactos sobre a economia de Brumadinho, os efeitos da mudança nos protocolos de concessão de laudos de estabilidade e as alterações na legislação em 2019.

Por fim, tecemos algumas recomendações voltadas para tentar reequilibrar a correlação de forças entre grandes mineradoras e os demais agentes. Ainda alertamos para a necessidade de se alterar o sistema de automonitoramento, a urgência de se propor uma solução para as populações que vivem em Zonas de Autossalvamento e a premência de se buscar uma solução para as barragens abandonadas.

Nossa proposta, mais do que trazer respostas prontas foi fornecer elementos para podermos aprofundar o debate sobre o papel da mineração no Brasil (e em Minas Gerais) e caminhos para superar os dilemas postos.

Esperamos ter podido contribuir para isso.

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    Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade