UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Carta Aberta da Rede de Pesquisa Rio Doce sobre homologação do TAC de Governança referente à tragédia no Rio Doce

Data: 13 de agosto de 2018

Em carta aberta, a Rede de Pesquisa Rio Doce (formada pelos grupos GEPSA/UFOP, HOMA/UFJF, PoEMAS e Organon/UFES) questiona as disposições acrescidas pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte ao acordo firmado entre órgãos públicos e empresas mineradoras referentes ao desastre decorrente do rompimento da barragem de Fundão. Em seu texto, a Rede explicita uma série de afrontas a direitos fundamentais, constitucionalmente protegidos e pede que a sentença seja invalidada naquilo que ultrapassa o que foi acordado entre as partes. O texto integral da carta pode ser acessado aqui.

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    Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade