Projeção foi apresentada pelo reitor, em reunião com comunidade acadêmica (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, apresentou para a comunidade acadêmica as projeções de gastos e receitas da instituição para os anos de 2018 e 2019. A exposição ocorreu nesta sexta-feira, 20, a uma plateia formada por membros do Conselho Superior e dos conselhos setoriais (Graduação, Pós-Graduação e Extensão), diretoras e diretores, coordenadoras e coordenadores de unidades administrativas, chefes de departamentos, chefes das secretarias das unidades acadêmicas e das unidades administrativas, direções da Associação de Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino do Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e representantes do Conselho dos Centros e Diretórios Acadêmicos (Concada). Somadas as despesas de custeio para 2018 e 2019 estão na ordem de R$ 219 milhões.
Marcus David expôs o orçamento de custeio da Universidade, no valor total de gastos de R$ 106.529.742,57. O montante é maior que os gastos executados nos anos de 2016 e 2017 que foram, respectivamente, de R$ 89.411.749,96 e R$ 102.208.292,97. O crescimento é justificado por necessidades de ajustes em contratos com empresas terceirizadas, que resultaram em aumento de postos de vigilância e segurança, reajuste salarial devido pelas empresas a motoristas e incremento de adicional de insalubridade para trabalhadores de conservação e limpeza. Outro fator que faz subir os custos da Universidade foi o aumento do total destinado ao Programa de Apoio à Qualificação (Proquali) cuja previsão para 2018 é mais que o dobro do executado em 2016, significando mais meios de capacitação dos profissionais da instituição.
Embora o custo previsto tenha aumentado, a UFJF tem previsão de receber apenas cerca de R$ 70 milhões de recursos do tesouro para custeio, destinados pelo Ministério da Educação. A solução obtida pela atual administração superior é utilizar sua receita própria no valor aproximado de R$ 20 milhões e ainda contar com recuperação de créditos no valor de R$ 16 milhões para fazer a conta fechar. “Conseguimos sobreviver em 2016 e em 2017 dessa mesma forma e projetamos 2018 e 2019 com esse equilíbrio. Mas essa não é a estrutura de financiamento que queremos para nossa Universidade. Esse é um modelo equivocado. Não podemos depender de receita própria, de aluguéis de cantina, do Programa de Ingresso Seletivo Misto, de algumas atividades da Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos e do Restaurante Universitário, para pagar conta de luz e telefone. Por isso, defendemos o modelo de financiamento público das universidades federais”, explica Marcus David.
O reitor lembrou que a Emenda Constitucional 95, que estabelece teto de gastos nos serviços públicos brasileiros é inviável para a manutenção das universidades públicas brasileiras nos próximos anos. Ele acrescentou que, embora o orçamento da UFJF para 2018 e 2019 estejam equilibrados, fontes alternativas como a recuperação de créditos adicionais estão acabando. “Em 2017, arrecadamos recursos próprios na ordem de R$ 180 milhões. Para 2018, estão previstos cerca de R$ 114 milhões. Com a Emenda Constitucional 95, embora o Custeio Tesouro aumente, ele não acompanha o crescimento das despesas e fica inviável a manutenção nessas condições.”
R$ 33 mi em investimentos
Para o ano de 2019, a previsão é de despesas de custeio na ordem de R$ 112 milhões. Em 2018 e 2019 estão previstos recursos de investimentos na ordem de R$ 33 milhões, sendo R$ 3 milhões para o campus de Governador Valadares e R$ 30 milhões para o campus de Juiz de Fora. O montante será distribuído para custeio de programas e unidades acadêmicas, além de investimento em infraestrutura de energia, tecnologia de informação, laboratórios, projetos de extensão e equipamentos para unidades acadêmicas. Entre as obras com possibilidade de serem retomadas com restos a pagar, garantidos pelo Parecer 14/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), o reitor destacou intervenções no Parque Tecnológico, nos prédio das faculdades de Administração e Ciências Contábeis, Serviço Social, Direito, Farmácia, na Reitoria, no Anel Viário e no Colégio de Aplicação João XXIII.
“Do volume de obras paralisadas, três são casos jurídicos muito complexos, com processos ajuizados e demandas judiciais da UFJF contra as empresas. No caso do Hospital Universitário, temos restos a pagar no valor próximo de R$ 40 milhões. A Pró-reitoria de Infraestrutura e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares estão revendo projetos. A expectativa é lançar licitação para obras em dois blocos no meio do ano e estamos em processos licitatório para a elaboração do projeto da estação de tratamento de esgoto. No campus de Governador Valadares, são duas ações ajuizadas e a atual solução é a compra de um prédio na cidade, onde funcionava outra faculdade, no valor de R$ 9 milhões. Sobre o teleférico do Jardim Botânico, há outra questão judicial, entre UFJF e empresa que estamos prestes a resolver. Será constituída uma comissão para discutir a pertinência ou não da instalação de um equipamento dessa natureza.”
Marcus David apresentou ainda metas estratégicas para as macropolíticas finalísticas da Universidade: graduação, pós-graduação e pesquisa e extensão, além de seus campos transversais (inovação e cultura) e suas políticas indutivas e de permanência, como assistência estudantil, ações afirmativas e relações internacionais. A intenção é estabelecer uma estrutura de planejamento coletiva, articulada com todas as áreas finalísticas fundamentais, além de uma área de suporte fundamental, que envolve assistência estudantil, ações afirmativas, internacionalização, cultura e inovação. “A característica desse planejamento é uma profunda integração. A Universidade tem que caminhar junta, todo mundo com o mesmo esforço, o mesmo objetivo, para que possamos atingir essas metas.”
Prestação de contas
A apresentação também funcionou como prestação de contas daquilo que foi realizado nos anos de 2016 e 2017. De acordo com Marcus David, o cenário de crise nacional – aliado a uma crise institucional interna vivida à época anterior à posse – exigiu que as primeiras ações da gestão fossem concentradas no esforço de reorganização econômico-estrutural e de equalização das finanças universitárias. “Conseguimos nos reorganizar, fizemos isso sempre em conjunto com toda a comunidade, com os conselhos. O Conselho Superior nunca se reuniu tanto, nunca aprovou tantas resoluções como nesse período, institucionalizando a Universidade”, argumenta.
Das obras iniciadas em gestões anteriores, foram concluídas em 2016 e 2017 o Centro de Ciências, a Faculdade de Comunicação, um prédio administrativo, a Moradia Estudantil, a área das empresas incubadas no Critt e, no primeiro semestre de 2018, o Ginásio Poliesportivo, o ginásio de ginástica olímpica e os laboratório de pesquisa da Faculdade de Educação Física. “Entre as obras que começamos e terminamos, estão o Instituto de Ciências Biológicas I, que era uma demanda antiga daquela unidade, com o herbário, novos laboratórios de microbiologia, parasitologia, comportamento animal, nível de biossegurança e aulas práticas. Terminamos ainda o muro de contenção de talude no HU, a recomposição de encosta e águas pluviais entre o Instituto de Ciências Exatas e a Faculdade de Engenharia e o desmembramento da água potável entre o HU e as faculdades de Medicina e Fisioterapia”, elencou a vice-reitora, Girlene Silva.
Ainda em 2017, foram iniciadas obras de captação de águas pluviais na Faefid e no Critt, criação de subestações de energia nas faculdade de Medicina, Fisioterapia e Comunicação e manutenção nos telhados nos anfiteatros de Estudos Sociais e das faculdades de Engenharia.
Foram apresentadas também as ações realizadas nas diversas pró-reitorias e diretorias da UFJF. “Estamos em um momento muito importante da nossa gestão, chegamos à metade desse mandato. E o objetivo da apresentação foi fazer um balanço desses dois primeiros anos, que foram marcados por um forte processo de reorganização da Universidade, em várias dimensões: reorganização orçamentária e financeira, para equilibrar as finanças; os enfrentamentos das obras que encontramos paralisadas ou com problemas; estabelecimento de novos protocolos de institucionalização, de novas resoluções que os conselhos precisavam aprovar; e finalmente de uma recuperação da relação com os órgãos de controle, atendendo todas as demandas, esclarecendo e garantindo em todos os atos da Universidade”, comenta o reitor da UFJF, Marcus Vinicius David.
Já o secretário-geral da Universidade, Rodrigo Souza, reiterou a importância destas ações que, segundo ele, visam fomentar um ambiente de discussões permanente entre os membros da comunidade acadêmica. “O mais importante é colocarmos uma pauta de debate acadêmico para a Universidade; esse é o grande marco. Estamos passando por um contexto extremamente delicado, do ponto de vista econômico-social, e a universidade pública tem sido atacada fortemente. Temos, então, que apresentar, para a comunidade acadêmica, quais as diretrizes para o enfrentamento deste contexto”.