Colegiado
O Colegiado do Curso de Direito, criado pela Resolução Nº 01/2017 do Conselho de Unidade do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (CONSUNI-ICSA), é órgão deliberativo e consultivo de matérias referentes ao Projeto Pedagógico do Curso de Direito, tais como normas acadêmicas referentes a estágios, trabalho de conclusão de curso, atividades complementares, alterações planos de ensino de disciplinas, mudanças da grade curricular, dentre outras. Também é o órgão que analisa recursos contra decisões tomadas da Coordenação do Curso, bem como de assessoramento da Coordenação.
I) Atualmente, possui a seguinte composição:
Membros Docentes:
A) Permanentes
1. Coordenação do Curso de Direito – Murilo Ramalho Procopio
2. Mario César de Andrade (Titular)
Bráulio de Magalhães Santos (Suplente)
3. Nara Pereira Carvalho (Titular)
Renato Santos Gonçalves (Suplente)
4. Jean Filipe Domingos Ramos (Titular)
5. Luciana Tasse Ferreira (Titular)
Eder Marques de Azevedo (suplente)
6. Cynthia Lessa da Costa (Titular)
Alisson Silva Martins (Suplente)
Membros Discentes (indicados pelo Centro Acadêmico para mandato de um ano):
6. Luiz Felipe Guimarães Alves (Titular) – Mandato iniciado em: 27/11/2020
Elisângela Rodrigues Vieira Helal (Suplente)
II) Ex-Membros Docentes e Discentes
Docentes:
1) Nathane Fernandes da Silva (Titular) – Mandato iniciado em: 18/07/2017
Simone Cristine Araújo Lopes (Suplente) Mandato terminado em: 03/06/2019 (renúncia motivada)
2) Jean Filipe Domingos Ramos (Titular) – Mandato iniciado em: 25/09/2018
Luciana Tasse Ferreira (Suplente) Mandato terminado em: 16/07/2019 (renúncia motivada)
3) João Paulo Medeiros Araújo (Titular) – Mandato iniciado em: 18/07/2017
Marcelo Correa Giacomini (Suplente) Mandato terminado em: 17/07/2019 (término regular)
4) Lucas Costa dos Anjos – (Titular) – Mandato iniciado em: 18/07/2017
Tayara Talita Lemos – (Suplente) Mandato terminado em: 17/07/2019 (término regular)
5) Cynthia Lessa da Costa (Titular) – Mandato iniciado em: 08/05/2019
Murilo Ramalho Procópio (Suplente) Mandato terminado em 13/10/2019
6) Paula Campos Pimenta Velloso (Titular) – Mandato iniciado em: 04/09/2019
João Paulo Medeiros Araújo (Suplente)
Discentes:
1) Gabriel Vitor Costa Lagares (Titular) – Mandato iniciado em: 22/08/2018
Bruna de Castro Vieira (Suplente) Mandato terminado em: 19/06/2019 (Perda do mandato)
2) Elisângela Rodrigues Andrade Vieira Helal (Titular) – Mandato iniciado em: 11/07/2019
Christyan Gontijo de Araújo (Suplente) Mandato terminado em: 09/09/2019 (Nova indicação)
3) Gabriel Magalhães da Silva (Titular) – Mandato iniciado em: 09/09/2019
Késsia Priscila Miranda Ramos (Suplente) Mandato terminado em:
Atas
2019:
Ata da 10a reunião ordinária de colegiado – 19.06.2019
Ata da 11a reunião ordinária do colegiado – 13.11.2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Colegiado do Direito – 15.09.2020
2020:
Ata 13ª Reunião Colegiado Direito
2023
Ata 20º Reunião colegiado de Direito – 17.04.2023
Ata de Reunião do colegiado de Direito – 27.04.2023
Ata 27ª Reunião do Colegiado – 22.03.2023
Resolução de Colegiado
Resolução nº 03, de 07/2016 (Regulamenta o Núcleo de Prática Jurídica, o Estágio Acadêmico e toma outras providências) (Revogada pela Resolução nº 04/2022)Resolução 6 ( Diretrizes para a constituição da COE) (Revogada em 03/08/2018 pela Resolução Nº 2/2018)
Resolução nº 07/2016 (Normas que regem as Atividades Complementares de Graduação)Resolução 8 (Trabalho de Curso) (Revogada em 10/04/2019 pela Resolução Nº 1/2019)
Resolução nº 09/2016 (Regulamenta o Escritório Escola)
Resolução nº 01/2018 (Altera a Resolução nº 7/2016 que regulamenta Atividades Complementares de Graduação)
Resolução nº 03/2018 (Regulamenta o Programa de Apoio ao Recém-Formado – PARF)
Resolução nº 01/2019 (Regulamenta o Trabalho de Curso – TC. Revoga a Resolução nº 08/2016)
Resolução nº 02/2022 (Altera o artigo 5º da Resolução nº 01/2019 que Regulamenta o TCC)
Resolução nº 04/2022 (Regulamenta o Núcleo de Práticas Jurídicas e dá outras providências)