Resoluções do Colegiado
Resolução nº 03, de 07/2016 (Regulamenta o Núcleo de Prática Jurídica, o Estágio Acadêmico e toma outras providências) (Revogada pela Resolução nº 04/2022)Resolução 6 ( Diretrizes para a constituição da COE) (Revogada em 03/08/2018 pela Resolução Nº 2/2018)
Resolução nº 07/2016 (Normas que regem as Atividades Complementares de Graduação)Resolução 8 (Trabalho de Curso) (Revogada em 10/04/2019 pela Resolução Nº 1/2019)
Resolução nº 09/2016 (Regulamenta o Escritório Escola)
Resolução nº 01/2018 (Altera a Resolução nº 7/2016 que regulamenta Atividades Complementares de Graduação)
Resolução nº 03/2018 (Regulamenta o Programa de Apoio ao Recém-Formado – PARF)
Resolução nº 01/2019 (Regulamenta o Trabalho de Curso – TC. Revoga a Resolução nº 08/2016)
Resolução nº 02/2022 (Altera o artigo 5º da Resolução nº 01/2019 que Regulamenta o TCC)
Resolução nº 04/2022 (Regulamenta o Núcleo de Práticas Jurídicas e dá outras providências)