À convite da Comissão de Diversidade Sexual da 43ª Seção da OAB-MG, as professoras Tayara Lemos e Nara Carvalho participaram do evento “Diversidade em Foco: Debates Possíveis”, no auditório da OAB em Governador Valadares, nos dias 28 e 29 de maio de 2019.
No dia 28 de maio, a professora Tayara Lemos conduziu roda de conversa após exibição do filme “Bent”. A participação aconteceu à convite do Coletivo LGBTQ+ da UFJF-GV, que realiza um projeto chamado Cine-Diversidade no qual, uma vez por mês, exibe um filme da temática com discussão na sequência. O espaço para a ação do projeto foi disponibilizado pela Comissão de Diversidade da OAB, sendo que a exibição do Cine-Diversidade fez parte do primeiro dia do evento “Diversidade em Foco”. “Foi o primeiro evento da Comissão de Diversidade da OAB daqui de GV. Antes não existia essa comissão aqui. Como a gente sabe que é um tema que encontra muita resistência (na cidade e entre os próprios advogados), nosso primeiro passo foi buscar a parceria do Coletivo LGBTQ+ da UFJF-GV, que já vinha conquistando algum espaço há mais tempo. E então a gente decidiu fazer esse evento junto, no mês de maio (17 de maio é o Dia Mundial e Nacional de Combate à LGBTfobia)”, relatou a vice-presidente da Comissão de Diversidade e ex-integrante do CRDH, Larissa Raniere.
A professora Tayara Lemos revelou a novidade que o evento trouxe. “Um evento como esse na sede da OAB, organizado para um público especialmente formado por advogados e estudantes de direito, parece-me diferente do que a comunidade jurídica local vinha realizando até então, o que traz bastante visibilidade para a questão da diversidade de gêneros e para suas implicações sócio-jurídicas”. Esse público também foi destacado por Larissa Raniere, que expôs a importância do evento que “serviu para confirmar que existe, sim, muita gente interessada em debater diversidade aqui em GV. Mas também escancarou o quanto o meio jurídico ainda é resistente a isso”.
Tayara Lemos contou sobre a experiência de conduzir a roda de conversa. “Como debati o filme “Bent”, que trata da questão da homossexualidade em tempos de nazismo e de campos de concentração, pudemos refletir também sobre política e gênero, identidade e gênero e a abertura para perguntas foi bem interessante por nos permitir partilhar experiências que faziam dos preconceitos e discriminações fatos do cotidiano normalizados nas vivências e nas instituições”.
Lucas Tosoli, membro do Coletivo LGBTQ+ da UFJF-GV e integrante do CRDH gostou muito do resultado do evento. “Na minha visão, a roda de conversa conduzida pela professora Tayara foi uma excelente oportunidade para a comunidade acadêmica e externa presentes refletirem sobre democracia, liberdade e autoritarismo”.
No segundo dia do evento, 29 de maio, a professora Nara Carvalho proferiu a palestra “Laicidade e Democracia: perspectiva sobre gênero e sexualidade”. Segundo ela, em sua fala buscou tratar dos elementos laicidade, democracia e diversidade de gênero e de sexo, tendo como objetivo “mostrar que laicidade e democracia são noções complementares e co-dependentes, o que traz como consequência a ideia de que a diversidade é desejável, é bem-vinda, é reconhecida e deve não só ser respeitada, mas deve também ser promovida”.
Nara Carvalho defendeu que “mais do que a desvinculação com o religioso, a laicidade consiste num processo cuja legitimidade das instituições, do Estado, está nas próprias pessoas, cabendo a estas a construção do sentido de vida que mais lhes satisfaça, podendo ser religioso ou não. Tendo isso em vista, portanto, a interferência do Estado na vida das pessoas deve ser excepcional e circunstanciada”. Segundo Nara isso possui muita relevância em relação às construções identitárias de gênero e sexual, pois “não caberia ao Estado ou ao Direito uma definição prévia às pessoas do sentido de vida sexual, por exemplo, que lhes seja importante, mas sim às pessoas construírem umas com as outras esse sentido”.
Ela relatou que l
aicidade e liberdade religiosa foram temas da sua dissertação de mestrado e que trazer essas questões na palestra foi um processo interessante por poder “falar sobre o tema de uma maneira crítica mas que levasse as pessoas a refletir a respeito de uma série de problemas que estamos enfrentando”. Para Nara, tivemos um certo regresso em relação ao respeito, às diferenças e à própria laicidade do Estado brasileiro. Lucas Tosoli avalia a palestra como corajosa “foi uma fala corajosa sobre um tema polêmico que está bastante em pauta atualmente”.
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Washington Fabri, destacou a sabedoria das professoras Tayara e Nara na condução de suas palestras, que segundo ele “nos constrange e nos desafia a buscar mais conhecimento”. Relatou também que a participação do CRDH agregou valor e conhecimento ao evento. Para ele, “ambas as palestras debateram de forma didática e firme, pois, dentro da OAB que ainda tradicionalmente impera um ‘conservadorismo institucional’, debater temas que levam a desconstrução de conceitos, empatia e respeito principalmente à luz da legislação, só contribui para uma melhor educação e formação dos advogados e estudantes de direito para atender da melhor forma possível as minorias e seus anseios perante o Poder Judiciário”.