Plano Departamental
Disciplina: FIN071GV - TÓPICOS AVANÇADOS EM CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
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Ementa
Imposto de Renda da Pessoa Física. Contabilidade Tributária. Regimes Tributários. Cálculo e Escrituração dos Impostos. Planejamento Tributário.
Conteúdo
I. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Regras e legislações para declarar o imposto de renda. Simulações práticas no sistema do imposto de renda da receita federal. Livro Caixa/Carne Leão. Ganho de Capital. Processamento da declaração e malha fina.
II. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Conceito; Finalidade; Objetivo; Classificação dos Tributos; Pesquisa na área tributária. Interdisciplinaridade tributária. Tributos e Contribuições no Brasil. Obrigatoriedades contábeis e fiscais.
III. REGIMES TRIBUTÁRIOS
Simples Nacional. Lucro Presumido. Lucro Real. Lucro Arbitrado. Ajustes do Lucro Contábil para Apuração do Lucro Real: Adições e Exclusões Temporárias; Adições e Exclusões Permanentes; Prejuízo fiscal; Demonstração do Lucro Real; Reconhecimento dos Efeitos dos Ajustes na Apuração do Lucro Real; Constituição de Créditos Tributários; Constituição de Obrigações Tributárias.
IV. CÁLCULO E ESCRITURAÇÃO DOS IMPOSTOS
Impostos Federais (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Contribuição Social sobre o Lucro. PIS-COFINS (cumulativo e não cumulativo). Impostos Estaduais (ICMS, ITCMD). Impostos Municipais (ISS). Tributos incidentes sobre o faturamento. Tributos incidentes sobre o lucro. Tributos incidentes sobre a folha de pagamento. Encargos Trabalhistas. Simulações práticas em laboratório.
V. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Necessidade e Finalidade. Planejamento Tributário no Brasil. Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. Tipos de Planejamento. Simulações práticas em laboratório.
Bibliografia
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Luís Martins de. Manual de contabilidade tributária: textos e teses com as respostas. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária: 400 questões de múltipla escolha com gabarito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SOUSA, Edmilson Patrocínio de. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas. 13. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento tributário teoria e prática. 3. São Paulo: Saraiva, 2018.
CREPALDI, Silvio. Contabilidade fiscal e tributária teoria e prática. 2. São Paulo: Saraiva, 2019.
PÊGAS, Paulo Henrique. Pis e Cofins. 5. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
VALENTINA, José Donizete. Guia para abertura de empresas aspectos fiscais, tributários e contábeis. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.