Plano Departamental
Disciplina: FIN021GV - GESTÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
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Ementa
O empresário. Sociedades Empresárias. Estabelecimento empresarial. Responsabilidade do sócio. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Dissolução parcial e total da sociedade. Títulos de Crédito. Recuperação e Falência.
Conteúdo
I. O empresário
Conceito de Empresário
Atividades econômicas civis
Empresário Individual e sociedade empresária
Proibidos de exercer empresa
Registro de empresa
Livros Comerciais
Nome empresarial
II. Estabelecimento empresarial
Conceito e natureza do estabelecimento empresarial
Alienação do estabelecimento empresarial
Proteção ao ponto comercial
Proteção ao título do estabelecimento
III. Sociedades Empresárias
Teoria geral do direito societário
Constituição das sociedades contratuais
Sociedade limitada
Sociedades contratuais menores
Sociedades por ações
IV. Responsabilidade do sócio
Regime jurídico do sócio
Exclusão do sócio
V. Dissolução parcial e total da sociedade
Espécies e causas de dissolução
VI. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Caracterização
Regime especial
VII. Títulos de Crédito
Conceito de título de crédito
Princípios gerais do direito cambiário
Declarações cambiais: saque, endosso e aval
Nota promissória
Cheque
Duplicatas
VIII. Recuperação e Falência
Noções sobre a recuperação judicial e extrajudicial.
Noções gerais sobre o processo falimentar.
Bibliografia
BRASIL. Códigos 4 em 1 - Conjugados - Civil, Comercial, Processo Civil, Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa. 5. ed. São Paulo. Editora RT, 2014.
GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,2012.
MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PROENÇA, José Marcelo Martins; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis Saraiva. Direito Societário: tipos societários. São Paulo: Ed. GV, 2009.
ZANETTI, Robson. Manual da Sociedade Limitada. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.