Plano Departamental
Disciplina: FIN020GV - PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
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Ementa
Estrutura e Procedimentos da Administração Fiscal Nacional, Regional e Local; Fontes de Informação Fiscal: Leis, Jurisprudência, Regulamentos e Outras Fontes; Elisão (planejamento tributário); Apuração e Escrituração Contábil dos Tributos (Federais, Estaduais e Municipais); Ajustes do Lucro Contábil para Apuração do Lucro Real; Apuração e Escrituração de Lucro Presumido e Simples Nacional.
Conteúdo
I. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Necessidade e Finalidade; Planejamento Tributário no Brasil; O contador e o Planejamento Tributário; Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. Tipos de Planejamento.
II. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Conceito; Finalidade; Objetivo; Classificação dos Tributos; Pesquisa na área tributária. Interdisciplinaridade tributária. Tributos e Contribuições no Brasil. Obrigatoriedades contábeis e fiscais.
III. CÁLCULO E ESCRITURAÇÃO DOS IMPOSTOS
Apuração e Reconhecimento Contábil; Regimes de Tributação; Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre o Lucro; PIS-COFINS (cumulativo e não cumulativo); Encargos Trabalhistas (INSS, FGTS, PIS, IR); ICMS; IPI; ISS.
IV. Ajustes do Lucro Contábil para Apuração do Lucro Real
Adições e Exclusões Temporárias; Adições e Exclusões Permanentes; Prejuízo fiscal; Demonstração do Lucro Real; Reconhecimento dos Efeitos dos Ajustes na Apuração do Lucro Real; Constituição de Créditos Tributários; Constituição de Obrigações Tributárias.
Bibliografia
OLIVEIRA, Luís Martins de. Manual de contabilidade tributária: textos e teses com as respostas. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária: 400 questões de múltipla escolha com gabarito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SOUSA, Edmilson Patrocínio de. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas. 13. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento tributário teoria e prática. 3. São Paulo: Saraiva, 2018.
CREPALDI, Silvio. Contabilidade fiscal e tributária teoria e prática. 2. São Paulo: Saraiva, 2019.
PÊGAS, Paulo Henrique. Pis e Cofins. 5. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
VALENTINA, José Donizete. Guia para abertura de empresas aspectos fiscais, tributários e contábeis. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.