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Legislação

RESOLUÇÕES

Resolução CONSU nº 69/2021 – Aprova a alteração do artigo 101 da Resolução 59.2021 CONSU

Resolução CONSU nº 59/2021 – republicada em 04/07/2023 – Estabelece procedimento de concursos públicos para o provimento dos cargos efetivos de Professor do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (formato .pdf, tamanho 207KB)

Resolução CONSU nº 38, de 02/08/2021 – Regulamenta a sistemática de oferta prioritária de reserva de vagas em concursos públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (formato .pdf, tamanho 98KB)

Resolução CONSU nº 42, de 28/08/2017 – Referenda as Portarias nº 978, de 26/07/2017; nº 979, de 26/07/2017 e nº 980, de 26/07/2017 do Magnífico Reitor da UFJF (formato .pdf, tamanho 34 KB).

Resolução CSPP nº 33, de 20/09/2017 – Institui o Programa de Estímulo ao Intercâmbio Acadêmico da Pós Graduação stricto sensu e da Pesquisa da UFJF (PEIA-PG), que visa o desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação stricto sensu (PPGs) e da atividade de pesquisa da Instituição através de ações de incentivo à qualificação dos docentes permanentes e do incremento das ações dos PPGs por meio da contribuição de Professores Visitantes nacionais e estrangeiros (formato .pdf, tamanho 719 KB).

Resolução CEPE nº 22, de 20/08/1998 – Regulamento de Ingresso de Docentes no Magistério Superior da UFJF (formato .pdf, tamanho 115 KB).

Resolução CEPE nº 10, de 23/04/1993 – Aprova o regulamento para ingresso de docentes no Magistério de 1º e 2º Graus da UFJF (formato .pdf, tamanho 164 KB).

PORTARIAS

Portaria nº 980, de 26/07/2017 – Delega competências ao Conselho Setorial de Pós-Graduação para contratação de professores visitantes (formato .pdf, tamanho 408 KB)

Portaria nº 979, de 26/07/2017 – Institui normas para contratação de professor visitante pela UFJF (formato .pdf, tamanho 1.934 KB)

Portaria nº 978, de 26/07/2017 -Distribui pontos do banco de professor equivalente da UFJF (formato .pdf, tamanho 730 KB)

Portaria nº 853, de 06/07/2017 – Regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos isolados de professor Titular-Livre do Magistério Superior estruturado pela Lei nº 12.772/2012 (formato .pdf, tamanho 319 KB)

Portaria nº 227, de 02/03/2016 – Altera a Portaria nº 1329/2015 que regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos de professor integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 (formato .pdf, tamanho 267 KB)

Portaria nº 1329, de 11/12/2015 –  Redação dada pela Portaria nº 227/2016 – Regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos de professor integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 (formato .pdf, tamanho 477 KB)

Portaria nº 578, de 20/05/2013 – Regulamenta provisoriamente, ad referendum do Conselho Superior (CONSU) da Universidade Federal de Juiz de Fora, a abertura e a realização de Concursos Públicos, nesta Universidade, para o provimento efetivo de cargos de Professor do Magistério Superior, integrantes da Carreira de Magistério Superior conforme previsto na Lei nº 12.772/2012 (formato .pdf, tamanho 555 KB)

Portaria nº 986, de 30/12/2009 – Institui Instruções Normativas para a realização, pela UFJF, de Concursos Públicos para os Cargos da Carreira de Magistério Superior (formato .pdf, tamanho 179 KB)

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