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Férias

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NOVIDADE

 

O requerimento de férias deverá ser realizado APENAS no SEI. Para melhores informações sobre como utilizar o sistema, sugerimos que procure sua Chefia Imedia e, adicionalmente, consulte o  TUTORIAL DE UTILIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE FÉRIAS NO SEI.

O fluxo dos processos de férias permanece o mesmo, a saber:

1) servidor abre o processo, realiza o pedido em formulário, assina e atribui/envia o processo ao chefe imediato;

2) chefe imediato faz um despacho assina e envia o processo para o Diretor da unidade;

3) Diretor da Unidade faz um despacho, assina e envia o processo para a Coordenação de Gestão de Pessoas.

Todos os requerimentos de férias serão feitos no mesmo formulário, mesmo se o pedido for realizado dentro ou fora do prazo. Se o pedido de férias for encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoas dentro do prazo, iremos realizar o agendamento no SIGA. Caso contrário, teremos que enviar o processo para agendamento pela PROGEPE. Lembramos a todos que TODAS as parcelas de determinado exercício devem ser agendadas de uma só vez e, via de regra, no mesmo ano civil a que se referem (ex: Férias de 2019 devem ser gozadas em 2019).

Favor abrir um processo para cada exercício de férias.

 Data-limite para autorização dos Diretores

Mês previsto para gozo das férias

17 de janeiro de 2019

MARÇO/2019

14 de fevereiro de 2019

ABRIL/2019

14 de março de 2019

MAIO/2019

14 de abril de 2019

JUNHO/2019

16 de maio de 2019

JULHO/2019

13 de junho de 2019

AGOSTO/2019

18 de julho de 2019

SETEMBRO/2019

15 de agosto de 2019

OUTUBRO/2019

12 de setembro de 2019

NOVEMBRO/2019

17 de outubro de 2019

DEZEMBRO/2019

29 de outubro de 2019

JANEIRO/2020

19 de dezembro de 2019

FEVEREIRO/2020

 

Verifique atentamente seu formulário de férias antes de enviá-lo, cuidando para ler atentamente as instruções.

De acordo com o Art. 77 da Lei 8112/1990 as férias só podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. Para marcação de férias que se acumularão para o exercício seguinte, é obrigatório o preenchimento do FORMULÁRIO RH-310. Solicitamos atenção especial ao OFÍCIO/SEI Nº 7/2019/PROGEPE.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE FÉRIAS