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Afastamento em território internacional (somente servidor do Campus GV)

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De acordo com novas instruções encaminhadas pela Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão através do memorando 61/2016, “(…) todos os processos de afastamento do país de servidores, instruídos anteriormente via RH 112 e processo físico, deverão ser inseridos somente via SCDP (…)”. O RH 112 deverá ser substituído pelo formulário Afastamento em Território Internacional.

As Propostas para Concessão de Diárias e Passagens (PCDPs) internacionais devem ser solicitadas com, no mínimo, 45 dias de antecedência.

Toda a documentação (verificar item 5 do arquivo “Manual – PCDP Internacional”), de acordo com cada caso, deve ser entregue na secretaria de curso correspondente (se for docente ou TAE ligado ao setor acadêmico) ou na Gerência Administrativa e Financeira (TAEs dos setores administrativos, somente através do SAU).

 

Obs. 1: Para cadastrar este tipo de afastamento, o servidor não pode estar em gozo de férias, bem como outros tipos de licença ou afastamentos registrados no SIAPE.

Obs. 2: É vedada a concessão de diárias para o exterior a pessoas sem vínculo com a administração pública federal, ressalvadas aquelas designadas ou nomeadas pelo Presidente da República, de acordo com o § 2o do Art. 10 do Decreto 5992/2006.

Veja também: Fluxo do SCDP – Viagens Internacionais, Valores de diárias para afastamento no Exterior.

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